DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do
Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
435/2024 - PROCESSO DIGITAL N.º 6.863/2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
DESTINADA
À MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS DIVERSAS NÃO PAVIMENTADAS, EM ARAÇATUBA.
Valor estimado: R$ 531.301,36 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e um
reais e trinta e seis centavos).
Origem dos Recursos: Trata-se de obra/serviço a ser contemplada com recursos
provenientes do
Convênio n° 941380/2023 com
o Ministério de
Agricultura e
Abastecimento, no valor de R$ 346.120,11 (trezentos e quarenta e seis mil cento e vinte
reais e onze centavos) e o valor de R$ 185.181,25 (cento e oitenta e cinco mil cento e
oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) de responsabilidade do município, totalizando
o valor de R$ 531.301,36 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e um reais e trinta e seis
centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 16/05/2024 até as 08h30min do dia
04/06/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 04/06/2024.
INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA POR
LANCES: Às 09h00min
do dia
04/06/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
será
disponibilizado
gratuitamente
através
dos
sites:
www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Araçatuba, 15 de Maio de 2024.
CLAUDIR SANTOS LIMA
Dirigente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de
reforma e ampliação da UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV.
MARGINAL
MARIA ANTÔNIA
CAMARGO DE
OLIVEIRA- ARARAQUARA-SP,
conforme
memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital-SP.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que
considerou vencedora a empresa Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos LTDA,
pelo valor total de R$ 2.470.793,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos
e noventa e três reais e noventa e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 14 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 029/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6516/2024,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 15 de JULHO de 2024,
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 15 de JULHO de 2024.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma e
adequação CMSC VILA BIAGIONI "DOUTOR RICARDO REZENDE CORDEIRO" LOCAL: RUA
SEBASTIÃO LEMOS DA CRUZ, 670 - VILA BIAGIONI - ARARAQUARA/SP. TIPO: MENOR PREÇ O
GLOBAL DO LOTE. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita
no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-
e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 15 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 030/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6523/2024,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 06 de JUNHO de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 06 de JUNHO de 2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para obra de reforma e adequação do
Centro Municipal de Saúde Comunitária - CMSC SELMI DEI IV "DR. HERCULANO GRAEFF"
localizado a AV. OLÍMPIO BOLZAN, 90 - JARDIM ROBERTO SELMI DEI IV - ARARAQUARA/SP,
conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita
no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-
e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 15 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Republicação de Licitação.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 009/2024 - REPETIDO II - RETIFICADO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 5600/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.904/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 04 de JUNHO de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:40 horas do dia 04 de JUNHO de
2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do
C.M.S. Enf. Kimiko
Yuta - LOCAL:- Rua
Lourenço Rolfsem - Jardim
Iguatemi -
Araraquara/SP.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos
dados
para
acesso
deve
ser
feita
no
link
do
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 14 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
Republicação de Licitação
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6495/2024,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 03 de JUNHO de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 03 de JUNHO de 2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento
asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARA R AQ U A R A / S P
Contrato de Repasse nº: 954620/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO
EDITAL:
A
informação dos
dados
para
acesso deve
ser
feita
no link
do
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 14 de Maio de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Esclarecimento II. Processo Licitatório nº 5601/2024.
Vimos, através deste, em atenção ao pedido de esclarecimento quanto à
licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI,
LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS
JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP, esclarecer o que segue: ESCLARECIMENTOS:
Solicitamos a V.Sas. nos informar se os itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 da Planilha Orçamentária
(Preço de Referência da Prefeitura) considera os Encargos Sociais previstos pela CDHU,
apesar de ser DESONERADA, visto que os valores, em comparação com a Tabela CDHU NÃO
DESONERADA chega a mais de 115%. Destacamos que o que difere os encargos sociais da
Tabela DESONERADA da NÃO DESONERADA é o INSS Patronal de 20% (Grupo A) e a
reincidência
(reflexos) -
Grupo
D.
RESPOSTAS: De
acordo
com
a Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano, os itens 1.1 a 1.6 da planilha orçamentária são dados pela
Relatório de insumos da CDHU, versão 192, de novembro de 2023, de modo que a planilha
seja composta pela relação de serviços e insumos desta referência (esta informação está
anotada ao final da planilha). Em adendo, os valores de preços são dados com base nas
referências COM DESONERAÇÃO, de modo que o preço unitário seja acrescido de um BDI de
27%. Os valores encontram-se na tabela de orçamento. Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 13 de maio de 2024.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Republicada. Objetiva a outorga de permissão para exploração de serviço público de
funerária no Município de Araras.
A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os documentos de
habilitação das quatro empresas participantes do certame: 1) BOM PASTOR DE ARARAS
ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME; 2) CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA; 3)
FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA e 4) NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA. A comissão
constatou que a licitante FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA não atendeu ao item
14.03.02.(b) - não apresentou prova de regularidade estadual, estando portanto,
INABILITADA. As demais empresas atenderam às especificações do edital. Fica aberto o
prazo recursal legal.
Araras, 15 de maio de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
Aquisição de Insumos e Equipamentos Hospitalares, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 15 de Maio de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/24
Ref.: Processo 038/24 - Pregão Eletrônico 90024/24 - Registro de preços para
aquisição de materiais escolares - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/06/2024. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/24
Ref.: Processo 039/24 - Pregão Eletrônico 90025/24 - Registro de preços para
Aquisição de oxigênio medicinal - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/06/2024. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/24
Ref.: Processo 040/24 - Pregão Eletrônico 90026/24 - Registro de preços
para Aquisição de Luvas - Encerramento: 09:00 horas do dia 05/06/2024. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-
2574.
Assis (SP), 14 de maio de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito