DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na
modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de
acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no
site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 14/06/2024. Horário: 09:00 horas.
Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações
podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 14 de abril de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Retomada da Sessão. Objeto: A presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros
alimentícios no Anexo I - Termo de Referência. Fica determinada a retomada da sessão pública
e continuidade do certame em epígrafe, ficando designado o dia 17/05/2024 às 09h30min
horas para o seu prosseguimento. É importante que os interessados compareçam à sessão na
data designada, a fim de garantir o direito de interpor recursos caso de eventual inabilitação na
chamada pública.
Chavantes/SP, 15 de maio de 2024.
NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada
Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod.
Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº
48.917/2023. PE nº 16/2024 às 09:00 horas do dia 06/06/2024.OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição e montagem de mobiliário para utilização nas
Unidades dos CRAS. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do
sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura
Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da
Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
LUÍS ROBERTO MASTROMAURO
Secretário Municipal Adjunto Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Echaporã torna pública a homologação do Pregão nº
003/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a seleção de fornecedores para sistema de
registro de preços (srp), visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as necessidades do município, conforme solicitação da S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE OBRAS, em conformidade com as especificações do termo de referencia e
demais
anexos
do
edital.
Empresa
vencedora:
LUCANO
TERRAPLANAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO
LTDA, CNPJ
nº
27.428.563/0001-31.
Valor global:
R$
787.500,00
(setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Echaporã, 14 de maio de 2024.
LUIS GUSTAVO EVANGELISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE EMBU DAS ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - Processo nº 8.795/2024 - Registro de Preços para
a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de
Diversas Vias Públicas da Malha Viária do Município da Estância Turística de Embu das
Artes incluindo a Execução de Serviços de Fresagem de Pavimento Asfáltico, aplicação de
Revestimento Asfáltico e Serviços de Reforço Estrutural Pontual do Pavimento Asfáltico, a
encerrar-se às 10h do dia 05/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para
as 10h40m do dia 05/06/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública,
por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação -
em
todas
as
suas
fases
e
poderá
ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
Editais e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
LAÉRCIO O. DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2024
Redesignação da data de abertura do certame CONCURSO Nº 01/2024, para contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de atividades artísticas culturais para compor
o 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU.
O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante
de intercorrência administrativa a data de abertura do ENVELOPE 2 HABILITAÇÃO publicado na
data do dia 15/05/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 241, fica reagendada a data de
abertura do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO para o dia 17/05/2022 às 09h00min do mesmo dia.
Itu, 15 de maio de 2024.
ROGÉRIO PIRES DA SILVA
Diretor Departamento Central de Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCURSO Nº 2/2024
Redesignação da data de abertura do certame CONCURSO Nº 02/2024, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços para compor a grade ppedagógica do
CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU.
O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que,
diante de intercorrência administrativa a data de abertura do ENVELOPE 2 HAB I L I T AÇ ÃO
publicado na data do dia 15/05/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 242, fica
reagendada a data de abertura do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO para o dia 17/05/2022 às
14h00min do mesmo dia.
Itu, 15 de maio de 2024.
ROGÉRIO PIRES DA SILVA
Diretor Departamento Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 199/2023 - Processo Administrativo nº 1592/2023. Contratante:
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Mult Med Equipamentos Hospitalares
Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de conservação de vacinas, medicamentos
e termolábeis, com fornecimento de peças/acessórios com a inclusão de equipamento
backup, para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde. Referente: Artigo
25, I, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 43.390,32 (quarenta e três mil trezentos e noventa
reais e trinta e dois centavos). 1º TA (supressão de 16,5937%) - R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). Valor total 1º TA - R$ 36.190,32 (trinta e seis mil cento e noventa reais e
trinta e dois centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 15 (quinze) de maio
de 2024. Estância Turística de Salto, 15 de maio de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista
- Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº
207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022. Contratante - Prefeitura da Estância
Turística de Salto. Contratada - Construdaher Contruções e Serviços Ltda. Objeto -
Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil
Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro
Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e
equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro, Planilha Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente
- Concorrência nº 02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e
noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). 1º TA- alteração
do fiscal. 2º TA (acréscimo 19,9521593%) - R$ 796.630,95 (setecentos e noventa e seis mil
seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). 2º TA (supressão 4,7219817%) - R$
188.534,82 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois
centavos). Valor total 2º TA (15,230177% do valor original) - R$ 608.096,10 (seiscentos e
oito mil noventa e seis reais e dez centavos). Valor Total contrato- R$ 4.600.801,56 (quatro
milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência
aditada- 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 20 (vinte) de abril de 2024.
Estância Turística de Salto, 15 de maio de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de
Noronha Fávaro - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
zeladoria urbana no Município de Aparecida pelo período de 12 meses. HOMOLOGO o
procedimento licitatório à empresa JARDINA SERVIÇO E COMÉRCIO DE PLANTAS EIRELI,
CNPJ: 06.338.601/0001-95, no valor de R$ 5.399.092,00.
Aparecida/SP, 15 de maio de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 0364/2024.
Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na
modalidade pregão N° 016/2024, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. OBJETO:
Registro de preços para a contratação de empresa para prestações de serviços de acordo
com a necessidade da prefeitura, conforme termo de referência, durante o período de 12
meses. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto
a CML Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E.
Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 15 de
maio de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o
recolhimento
de r$
40,00
na
tesouraria ou
poderá
ser
solicitado via
e-mail
(licitacao@estivagerbi.sp.gov.br). a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta,
habilitação) terá inicio às 09:00h do dia 27 de maio de 2024, no paço municipal no
endereço mencionado acima.
Estiva Gerbi, 14 de maio de 2024.
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 35/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo objeto a Contratação de laboratório especializado em prestação
de serviços
odontológicos de
confecção de
próteses dentárias
sob medida.
Fica
determinado o dia 06 de Junho de 2024, até às 8:00, para cadastramento das empresas e
recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ,
na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua
Vereador Vitaliano de Grande, 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br
ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores
informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema
acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC,
Fone/WhatsApp: (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.
Floreal-SP, 15 de maio de 2024.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
Prefeito
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