DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, para "LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E ESTRUTURAS PARA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O ANO DE 2024
NO MUNICÍPIO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem
como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o
prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 13 de maio de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 169/2024 - Processo nº 158.360/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 120/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA
ABERTO - Objetivando: Aquisição de 01 (um) andador para criança, 01 (uma) cadeira de
rodas para adulto e 20 (vinte) unidades de colchão hospitalar d33, conforme descritivo
completo no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria
Municipal do Bem Estar Social.
Período para entrega das propostas: 17/05/2024 às 08h até 29/05/2024 as
09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 29/05/2024 às 09h30. Informações
e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras,
1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às
12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br,
ou através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br -
N°
98120/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 15 de maio de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto a Concorrência
Eletrônica nº 6/2024, Processo n° 025/2024, Tipo: Menor Preço Global, REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BILAC - SP, conforme especificações
constantes do ANEXO I - Arquivos Anexos do edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 04/06/2024, às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site
WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de
Licitações e Contratos.
Bilac, 15 de maio de 2024.
VITOR OSMAR BOTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 54/2024 - Modalidade Dispensa de Licitação S81/2024. - Contratada: Consórcio
Intermunicipal de Saúde CIS-AVH - Objeto: Adesão à Consórcio Intermunicipal. Vigência:
16/04/2024 à 16/01/2025. Valor global R$ 133.737,39. Dot. Orçamentária 06.01.00
10.302.1001.2091 3390.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru.
Assinatura 16/04/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 55/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação S82/2024. Contratada: Coesma -
Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda. CNPJ nº 13.815.624/0001-09.
Objeto: Locação de software p/ serviços de processamento de multas de trânsito. Vigência:
18/04/2024 a 18/04/2025. Valor global: R$ 11.404,08. Dot. Orçamentária 11.01.00
06.181.8001.2062 3390.39.99-91. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 18/04/2024. Secretaria
Municipal de Segurança Pública.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 56/2024 - Contrato nº 87/2023 - Dispensa de Licitação nº 157/2023.
Contratada:
Valéria
B B
Seki
Clínica
Médica.
Objeto: Locação
de
equipamento
oftalmológico. Motivo: Decisão exarada pela secretária de saúde em concordância pela
contratada. Fundamento: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Foro: Cajuru. Data:
06/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023
Reabertura
Processo Administrativo: PMC.2022.00102093-39 - Interessado: Secretaria Municipal de
Educação - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da
Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas - Região Noroeste.
Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 29/05/24 às 14h do dia
29/05/24 - Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 29/05/24 -Início da
Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 29/05/24 - Disponibilidade do Edital
Alterado: a partir de 16/05/24, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos
adicionais com o Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916.
Campinas, 14 de maio de 2024.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
Contratante: Municipio de Canitar. Contratada: Engenharia e Mineracao Água Vermelha
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa
especializada para recapeamento asfáltico em diversas vias do municipio, nos termos dos
CONVÊNIOS 101463/2023 E 103797/2023 Com O Governo do Estado de São Paulo e
Contrato de Repasse N° 939795/2022/MDR/CAIXA, conforme orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo e projeto. VALOR: R$ 433.463,49. DATA ASSI N AT U R A :
08/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico
063/2024 - EDITAL 082/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Box "Turma
da Mônica no Combate à Dengue (ISBN: 978-65-998450-2-4). Abertura das Propostas:
03/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/06/2024, às 09:00h. Acesso:
bllcompras.com.
Capivari, 15 de maio de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Acha-se aberto
na PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPIVARI
o PREGÃO
ELETRÔNICO 64/2024 - EDITAL 083/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de Cama, Mesa e Banho pelo período de 12 (doze) meses. Abertura
das Propostas: 04/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/06/2024, às 09:00h.
Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 15 de maio de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2024. PI 11693/2024 - PC 265/2024 - Contrato nº 75/2024.
Objeto: Objeto: Prestação de serviço de renovação de Seguro. Contratada: GENTE
SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor R$ 3.753,00 (três mil setecentos e
cinquenta e três reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Reabertura
PI 7126/24 - PC 120/24 - EDITAL 27/24. Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhão baú refrigerado
e moto com baú isotérmico para atendimento ao CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023.
Comunicamos 
aos 
interessados 
em 
participar 
do 
Pregão 
Eletrônico
supramencionado, que o Termo de Referência (Anexo II) foi alterado. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do Edital.
A data de abertura foi redesignada para o dia 28/05/2024 às 09h00min.
O comunicado na íntegra, o Edital retificado na versão III e demais informações encontram-
se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba-SP, 13 de maio de 2024.
LEANDRO OLIVEIRA CAETANO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO. CONVÊNIO Nº 1/2022. PI Nº 12057/22. Objeto: Portaria GM/MS nº
2.487/2023. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 35 -
O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto: 1) A prorrogação do prazo de
vigência do Convênio n° 01/2022 por 04 (quatro) meses (01 de maio de 2024 a 31 de
agosto de 2024), conforme plano de trabalho anexo, pelo valor mensal de R$ 4.104.516,21
(quatro milhões cento e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) e
valor global de R$ 16.418.064,84 (dezesseis milhões quatrocentos e dezoito mil e sessenta
e quatro reais e oitenta e quatro centavos); 2) Alteração da dotação orçamentária
referente à parte da primeira parcela do presente aditivo (maio/2024) no valor de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para utilização de recursos de origem
federal (Portaria GM/MS nº 769, de 26 de junho de 2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
(LEI 14.133/21). Pregão Eletrônico nº 19/2024 - PI 7131/24 - PC 122/24 - Edital 28/24.
Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 para assistência técnica e extensão rural aos
aquicultores, em atendimento ao convenio federal nº 948381/2023. Adjudicada: Nonne
Representacoes e Comercio de Materiais Ltda - CNPJ nº 16.527.755/0001-89 - Item Único
- Valor: R$ 219.890,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos e noventa reais).
Caraguatatuba, 13 de maio de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO
Secretário Municipal do Meio Ambiente Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada
sentido ao Bairro da Serrinha.
Data de Abertura: 05 de junho de 2024 às 11h00. Informações: Dep. Licitações
- Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail:
licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.
Cerqueira César/SP, 15 de maio de 2024.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - Número do contrato: 019/2024 - N° Processo: 2306/2023.
Tomada de Preços nº 06/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP.
Contratado: V.C.S. ROCHA CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 35.966.144/0001-81. Objeto:
Aditivo quantitativo contratual. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei
Federal 8666/93. Valor: R$ 66.995,58 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 25/04/2024. Charqueada/SP, 15 de
maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Republicação.
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, com REGISTRO DE
PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - TORTAS E BOLOS - PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA
ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital
republicado completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações.
Início: 29/05/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 -
Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 15 de maio de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito