DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ÓROGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
PADARIA DELLA CORTE LTDA - ME. VALOR: R$ 348.524,90 (trezentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). ASSINATURA: 08/05/2024. OBJETO:
Registro de preço para eventual fornecimento de alimentação para realização de eventos,
recepção de público e distribuição em campanhas, (coffee break), com entrega fracionada,
para diversas Secretarias do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº
24/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 02/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a
entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 08 de maio de 2024. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual fornecimento de alimentação para realização de
eventos, recepção de público e distribuição em campanhas, (coffee break), com entrega
fracionada, para diversas Secretarias do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro
das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e
negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa:
PADARIA DELLA CORTE LTDA - ME, 12.626.881/0001-30, o lote 01. Encaminhe-se cópia destes
autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 8 de maio de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 19/2024 que
objetiva a Aquisição de peças e materiais de informática que serão destinadas a Secretaria
Municipal de Saúde de Jales/SP para adequação e manutenção de sua rede da Atenção
Primária à Saúde, com entrega total, pelo período de 12 meses, conforme Termo de
Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 05 de junho de 2024,
com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 15 de maio de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
EDITAL PROCESSO Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024
Objeto: "REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
EM GERAL E
EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNIC O,
CONDICIONADORES DE AR E ACADEMIA AO AR LIVRE".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 28/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/05/2024 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 14 de maio de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
EDITAL PROCESSO Nº 21/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA MUNICIPAL (GRADE/DEMANDA
JUDICIAL/PACIENTES COM RELATORIO SOCIAL)".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 28/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/05/2024 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 14 de maio de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Edital Retificado. Processo nº 18/2024.
REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS
DA SAÚDE, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, CONDICIONA D O R ES
DE AR E ACADEMIA AO AR LIVRE".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até
o dia 29/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/05/2024 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 15 de maio de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de
Marília, torna público que pretende contratar empresa para a Aquisição de placa do cabeçote
led Olsen refletor, destinados para Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de
Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da
Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no
Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1,
e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao5@marilia.sp.gov.br ou
protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
COMUNICADO Nº 125/2024. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através
do
Processo
Licitatório
n.º
035/2024, cujo
objeto
compreende
a
"Aquisição
De
Motoniveladora E Pá Carregadeira Para A Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 -
Processo 59000.018885/2023 Com O Ministério Da Integração E Desenvolvimento
Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.
O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
licitação em referência em favor das sociedades empresárias:
1) MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP. - Item: 01;
2) BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - EPP. - Item: 02.
Comunica ainda que as empresas VENCEDORAS ficam desde já CONVOCADAS,
para a assinatura dos respectivos Contratos provenientes da licitação em referência.
Em 15 de maio de 2024.
APARECIDO FERRARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização
do LEILÃO Nº 002/2024. OBJETO: Venda de bens móveis, pertencentes ao Patrimônio
Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram, através da
Plataforma Eletrônica no site: www.trustbid.com.br e na forma presencial na Câmara
Municipal de Mendonça no dia: 17/06/2024 às 10:00 horas, na Rua Justiniano Rodrigues de
Carvalho, nº 435, neste município. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no
endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs.
Município de Mendonça - SP, 2 de maio de 2024.
SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
CONCORRÊNCIA nº 007/2024, objeto do Processo nº 051/2024. Tipo: empreitada por preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 03 de
junho de 2024 às 09h00min.
O 
Edital
Completo 
poderá
ser 
retirado
através 
do
site
www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações
do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das
13h00minh às 17h00minh.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Pregão Eletrônico nº 015/2024, objeto do Processo nº 053/2024. Tipo: menor preço
unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DOS DIVERSOS SETORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no
dia 04 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser
retirado através
do site
https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores
informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2.024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2.024 - EDITAL Nº 09/2.024.
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com
critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Estadual
e Próprio, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual e
Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas,
não pavimentadas e vicinais no Município de Mirandópolis-SP". Cadastro de propostas no
site: a partir das 12h00 do dia 20 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do
dia 06 de junho de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 06 de junho de
2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo:
horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem
como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-
mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis-SP, 14 de maio de 2024.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
Prefeito

                            

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