DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024
Processo 5258/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em aplicação de
película de proteção solar.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o
julgamento proferido pelo Agente de Contratação nos autos em epígrafe, e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora SERVMAX SER V I ÇO S
LTDA CNPJ:54.184.404/0001-01 no valor de R$ 6.989,95.
Em 14 de maio de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Nova Data. Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 -
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel,
neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/05/2024 até o dia 10/06/2024 às
10h00min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do
ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).
O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/05/2024 na
página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no
www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. Adriano Benedito da
Silva - Agente de Contratação. Onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é
de 15/05/2024 até o dia 10/06/2024 às 10h00min. Leia-se: O prazo de entrega das
propostas eletrônicas é de 20/05/2024 até o dia 25/06/2024 às 10h00min
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto: AQUISIÇÃO, COM
ENTREGA PARCELADA, DE LATICÍNIOS (LEITE DE VACA PASTEURIZADO PADRONIZADO,
INTEGRAL UHT E ZERO LACTOSE; LEITE DE SOJA; IOGURTE INTEGRAL NATURAL E INTEGRAL
SEM LACTOSE E MANTEIGA SEM LACTOSE), PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 16/05/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 12h59min do dia 29/05/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 13h00min do dia 29/05/2024. Disputa de lances: Às 14h00min do dia
29/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 754.077,67. Fonte de recursos: Própria,
Estadual e Federal. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024 estará disponível a partir das
12h00min do dia 16/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com.
Igarapava-SP, 15 de maio de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão
Eletrônico nº 007/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada
em fornecimento e instalação de toldos na E.M.E.I.F. Meu Recanto. Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no dia 28/05/2024 as 09h.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024
EDITAL N° 09/2024 - Proc. 1Doc nº 2422/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO:
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de
empresa para serviços de recapeamento em CBUQ - trecho Av. Emília Rodrigues de Moraes
Leite, através dos convênios federais nº 09032023-031293 e 09032023-037401.
O Prefeito Municipal Sergio Galvanin Guidio Filho , torna público a
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
para
a
empresa
ENGENHARIA
E
MINERACAO
AGUA
VERMELHA
LTDA
CNPJ:
11.077.551/0001-70 TOTAL: R$ 168.982,10(Cento e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e
Oitenta e Dois Reais e Dez Centavos)
Ipaussu-SP, 15 de maio de 2024.
SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como o Objeto a Contratação de Empresa Especializada para
Troca da Iluminação existente na Avenida Tarquínio Bellentani. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 29 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Repetição
Edital Nº 44/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de máquina de
costura para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia
07/06/24,
às
8h50, na
página
eletrônica
da
Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3394-4/2024
Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: L. C.
SILVANO TAFURI, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 917 - Renault Sandero
Life 1.0MT - Placa: BQU 7610, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total
de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia.
EMERSON RODRIGO CAM3ARGO
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3714-1/2024
Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: BM
MULTIMARCAS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., referente ao pagamento da franquia do veículo
VL 930 - Renault Master Ambulância - Placa: GHD 3J96, lotado junto ao Departamento de
Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$720,00
(setecentos e vinte reais), tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
Autorização de Contratação - Requisição nº 438/2024 - Processo nº 44343/2024.
AUTORIZO a aquisição de dois aparelhos telefônicos sem fio a serem utilizados
no CAPS,- Centro de Atendimento Psicossocial, junto à empresa: COFEJA COMÉRCIO DE
FERRAGENS JABOTICABAL LTDA. no valor global de R$351,60 (trezentos e cinquenta e um
reais e sessenta centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso iI da Lei Federal nº
14.133/2021.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº. 035/2024. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Materiais Elétricos,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 29/05/2024, às 9h00min. Critério de
Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/
Jaci-SP, 15 de maio de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Apêndice a Contrato. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAL ES .
CONTRATADA: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.991,10
(vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais e dez centavos). ASSINATURA: 09/05/2024.
OBJETO: Apêndice ao contrato administrativo nº 245/2023, que tem como objeto a aquisição
de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e
Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município
de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Processo nº 224/2023.VIGÊNCIA: Até 17 de
outubro de 2024 ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 09 de maio de 2024. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança
e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de
Referência - ANEXO I.
Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em
vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor,
ADJUDICO o objeto licitado à empresa: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS, CNPJ. (MF) nº
05.006.683/0001-08 com o item 07. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para
a Homologação deste procedimento.
JÉSSICA SANTOS DA SILVA
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança
e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de
Referência - ANEXO I.
DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela
Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: WILSON PEREIRA DA
SILVA TACOS, CNPJ. (MF) nº 05.006.683/0001-08 com o item 07. Encaminhe-se cópia destes
autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito