DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2.024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2.024 - EDITAL Nº 10/2.024.
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com
critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio,
que tem por objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para promover o
atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do
Departamento de Gestão Administrativa. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00
do dia 20 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 11 de junho de
2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 11 de junho de 2.024. Local: Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília
(DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site
oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações
complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis-SP, 14 de maio de 2024.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 662/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de licença de uso de programa de informática (softwares), por prazo determinado,
abrangendo instalação, implantação, manutenção e treinamento de sistema de assistência
social e sistema terceiro setor web.
Data limite para recebimento das propostas: 04/06/2024 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances:
04/06/2024 - 09:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos-SP, 14 de maio de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 31885/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Organização Social para a
implantação, operacionalização e administração de 04 (QUATRO) Serviços Residenciais
Terapêuticos, componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) existentes e
implantações necessárias no município de Piedade, para usuários com histórico de
internação de longa permanência, egressos de hospitais psiquiátricos, ou pacientes em
tratamento na Rede Assistencial de Saúde Municipal, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições
e exigências
estabelecidas neste
instrumento.. MODALI DA D E :
CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 04/06/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do
envelope 01, 04/06/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro -
Piedade (SP)., nos termos deste Edital. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-
8400, ramais 121 e 118.
Em 15 de maio de 2024
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP n. 1986/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CONTRATO n. 030/2024
CONTRATADA: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ : 01.817.838/0001-35
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$
292.056,95 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e seis reais e noventa e cinco
centavos), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL"
3.1.1. O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 720
(setecentos e vinte) DIAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES,
PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 10431/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data
de 13/05/2024 pagina 294, Seção 3, onde se lê: "PROCESSO Nº 12504/2023,", leia-se:
"PROCESSO Nº 10431/2023".
Em 15 de maio de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2024
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/06/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba-SP, 10 de maio de 2024.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2024
OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba-SP, 13 de maio de 2024.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de
Presidente Prudente
INTERESSADA: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP.- OBJETO: operacionalização da gestão de 02
(duas) unidades de acolhimento - Processo Administrativo 4460/2024 - Decido pela
dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. XI, lei federal 14133/2021
Presidente Prudente-SP 13 de maio de 2024.
BRENO LUIS ERBELLA CASARI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
Repetição
EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de Instituição
Bancária
para
operar
serviços
de
centralização
das
atividades
bancárias
ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 29/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia
29/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 14 de maio de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Processo Administrativo Nº 13/2024.
Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes
do referido processo de licitação o agente de contratação torna público a adjudicação e a
homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº
3/2024. Processo Administrativo nº 13/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua
Amador de Almeida Camargo (trecho entre a rua Custódio Gomes e a travessa da rua
Amador de Almeida Camargo), Centro- Ribeirão Branco- SP - de acordo com o contrato de
repasse: 914032/2021- Operação:1075530-04- Programa: MCIDADES/CAIXA e dessa forma
podendo obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais,
tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes
e Serviços, declarando vencedora do certame a Empresa: BONRRUQUE CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no
município de Cajati, estado de São Paulo. Item Nº: 01. Valor total - R$ 277.194,82 (duzentos
e setenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
Processo Administrativo Nº 15/2024.
Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes
do referido processo de licitação o agente de contratação torna público a adjudicação e a
homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº
5/2024Processo Administrativo nº 15/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a execução de lajotamento e guias de concreto na rua "projetada", Bairro morro Alto e
Bairro Capela São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação
técnica nos termos do Programa - 09032023 - Código do Plano de Ação - 09032023-
038249_ Transferências - Especiais e dessa forma podendo obter melhores condições para
o bom funcionamento dos serviços Municipais, tendo como objetivo atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando
vencedora do certame a Empresa: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 14.856.981/0001-88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro
Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. Item Nº 1. Valor total - R$ 216.439,74 (duzentos
e dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
Processo Administrativo Nº 12/2024.
Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes
do referido processo de licitação o agente de contratação torna público a adjudicação e a
homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº
2/2024 Processo Administrativo nº 12/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução
de galeria de águas pluviais, calçada, sinalização e acessibilidade na Rua Sol Nascente -
Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco de acordo com o contrato de repasse: 903797/2020/
MCIDADES/CAIXA, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa:
BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso
Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo. Item Nº 1. Valor
total - R$ 421.331,75 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e um reais e
setenta e cinco centavos).
Ribeirão Branco-SP, 14 de maio de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Processo Administrativo Nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco.
Contratado: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na
Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo, CEP
11950-00. Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 277.194,82 (duzentos e
setenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 15/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Processo Administrativo Nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco.
Contratado: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.856.981/0001-
88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro Centro, Município de
Ribeirão Branco/SP. Prazo Contratual: 04 (quatro) meses. Valor: R$ 216.439,74 (duzentos e
dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Processo Administrativo Nº 12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco.
Contratado: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na
Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo, CEP
11950-00. Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 421.331,75 (quatrocentos
e vinte e um mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 15/05/2024.
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