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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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267
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 035481/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos, conforme edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e
abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe,
conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/05/2024 a partir das 09h00m.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 2 de maio de 2024, Seção 3, página 273.
Ribeirão Preto-SP, 13 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR 20 PEÇAS DE PEITORIS EM GRANITO PRETO
SÃO GABRIEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.05.2024 a partir das 09h00min.
Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra
aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUA AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA EMBALADAS) PARA ENTREGA PARCELADA,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO MENSAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA
SOCIAL - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE
ESMERALDA DURANTE 12 MESES.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA
E ANEXAR DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO NA
PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 15/05/2024 as 09h00min, até o dia 05/06/2024 às
09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia
05/06/2024, por decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).
Rubinéia - SP, 14 de maio de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 14/2024. OBJETO:
Acha-se aberto nesta Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a Concorrência
Eletrônica nº 003/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil, para a
execução global (material e mão de obra) de 5.511,80 m² de Pavimentação Asfáltica bem
como 1.247 m de guia meio fio e sarjeta reta e 60,00 m de guia meio fio e sarjeta curva,
no Município de Santa Mercedes e Distrito de Terra Nova D'oeste.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00
às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias
úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque
nº
1.406, na
cidade
de
Santa Mercedes-Estado
de
São
Paulo, através
do
site
www.santamercedes.sp.gov.br e pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos
(propostas e habilitação) no dia 14/05/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento
das propostas em 25/06/2024 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances
ocorrerá as
09h00min do
dia 25/06/2024
no Sistema
Eletrônico no
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.
Santa Mercedes-SP, 14 de maio de 2024.
RUI ANDRÉ DOMINGOS DA SILVA
Secretário Municipal de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da
Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 e, considerando o relatório da
Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em
conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de
08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções
expedidos. ADJUDICO a empresa CÉLIO BRAZ GIOVANINI & CIA LTDA, CNPJ.
43.270.164/0001-41, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$
1.371.346,28 (Um milhão, trezentos e stenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais,
e vinte e oito centavos.), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500,
ÓLEO DIESEL
S10 (ADITIVADO), ETANOL (ÁLCOOL)
E ARLA 32
DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTA
M U N I C I P A L I DA D E " .
Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de Ata de Registro de
Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso
e/ou, proceda-se na forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa-SP, 13 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 029/2023 e, considerando o relatório do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está
em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato
homologado tenho a presente licitação e seu objeto.
Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa-SP, 13 de maio de 2024.
VAGNER HERNANDES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Processo Administrativo nº 29/2024. Pregão
Eletrônico nº 1/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10
(ADITIVADO), ETANOL (ÁLCOOL) E ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE TODA A
FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE".
CONTRATADA: CÉLIO BRAZ GIOVANINI & CIA LTDA.
CNPJ: 43.270.164/0001-41
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.371.346,28 (Um milhão trezentos e setenta e um mil,
trezentos e quarenta e seis reais, e vinte oito centavos.).
VIGÊNCIA: 14/05/2024 - 13/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO Nº 4644/2024 ID 1045310 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO
NITRILÍCAS A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.
O edital, na íntegra, poderá
ser obtido nos sites https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/
exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/05/2024, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 8 de maio de 2024.
BRUNA G. BASSUMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 38799/2023 ID 1045141 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA NÃO PADRONIZADOS PELO SUS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se
aberta, nesta Administração, a licitação supra.
O edital, na íntegra, poderá
ser obtido nos sites https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/
exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/05/2024, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 7 de maio de 2024
MARIANA M.C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROCESSO Nº 2739/2024 ID 1045309 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SMAA), DO
MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.
O
edital, na
íntegra,
poderá ser
obtido
nos sites
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/
exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O
início do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/05/2024, e o início da sessão de
disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16)
3362-1162.
São Carlos-SP, 8 de maio de 2024.
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 273/23 - Processo Administrativo nº 37176/23 - Objeto: Registro
de Preços para aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da
Secretaria de Educação, pelo periodo de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de
São Vicente. Detentora:
Ata nº 50/24 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., no valor total de R$ 514.312,50 (quinhentos
e catorze mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 Meses - Data de
Assinatura: 15/04/2024;
Ata nº 51/24 - S B COMERCIO DE GÁS LTDA., no valor total de R$ 351.637,50 (trezentos e
cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12
Meses - Data de Assinatura: 15/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas. A
sessão pública ocorrerá no dia 28/05/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link:
http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.
Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o
edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas
de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.
Taiuva-SP, 14 de maio de 2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito

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