DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43, 44, 45, e 46/2024. Vinculação ao Edital:
Pregão Eletrônico SRP n° 04/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo II - Termo de Referência,
parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 43/2024 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA -
EPP, CNPJ sob n° 23.348.316/0001-74, VALOR: R$ 556.080,40 (quinhentos e cinquenta e seis
mil e oitenta reais e quarenta centavos). ATA Nº 44/2024 - J L LEANDRO - MASTER
DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ sob nº 45.094.207/0001-00, VALOR: R$ 85.216,00 (oitenta e
cinco mil e duzentos e dezesseis reais). ATA Nº 45/2024 - LH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- ME, CNPJ sob nº 30.479.120/0001-84, VALOR: R$ 784.006,50 (setecentos e oitenta e quatro
mil, seis reais e cinquenta centavos). ATA N° 46/2024 - SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA -
ME, CNPJ sob nº 30.809.804/0001-05, VALOR: R$ 46.222,50 (quarenta e seis mil e duzentos
e vinte e dois reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De
14/05/2024 a 14/05/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS e FMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação
contratação de empresa especializada em engenharia para Construção da Praça do Bairro
da Divineia no Municipio de Riachuelo/SE observadas as especificações e condições
constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 29/05/2024(vinte e nove de maio) às 08:30hs ás 15:00hs.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido
objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no
Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria
Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-SEMINFRA; Projeto Atividade:1010-
Construção,ref.e ou Ampliação de Praças, parques e Jardins;4490.51.00.00-Obras e
Instalações,FR-17063110-Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal
372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas
nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Espécie e data: Contrato nº 085/2024, celebrado no dia 15 de maio de 2024, resultado do
Processo Administrativo nº 031/2023, Pregão Presencial SRP Nº 004/2023. CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Araguaçu e a CONTRATADA: empresa Vólus Instituição de
Pagamento Ltda., CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do certame, cujo objeto é
pregão na forma presencial, tipo menor taxa de administração por meio de sistema de
registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de
sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em
atendimento à frota de veículos da prefeitura e dos fundos municipais de saúde, educação
e assistência social do município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos,
constantes no termo de referência (ANEXO I). Valor Global: R$ 271.216,22 (duzentos e
setenta e um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). As despesas correrão
a conta da seguinte dotação: 2089-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária; 2010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 2045-Manutenção
da Secretaria Municipal da Cidade; 2058-Manutenção da Secretaria Municipal de
Infraestrutura; Fonte: 1.50.0.00.00.000000-Resultantes de Impostos. Vigência do Contrato:
terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 15 de maio de 2024 até 15 de maio de 2025.
Data: 15/05/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará
licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021,
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- Pregão Eletrônico nº 03-2024,
menor preço
por item,
abertura dia
30/05/2024 as
13:30 horas.
Aquisição de
equipamentos de informática atendendo o termo de compromisso emendas no202141777-
5 do plano de ações articuladas - par com o fundo municipal de educação de Aragu a n ã - T O.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 15 de maio de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
Processo 052/2024- Concorrencia 004/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: D LUCENA
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ nº 26.972.412/0001-87
OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução
de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da 2ª etapa da reforma e
ampliação da Escola Livia Lorene no município de Arraias - TO. VALOR: R$ 2.388.690,44
(dois milhões trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro
centavos). BASE LEGAL: Processo nº 052/2024, nos termos da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA4 e pela contratado: DY O G O
PINHEIRO DE SOUZA. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
Processo 365/2024- Concorrencia 005/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: Empresa P O
Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 OBJETO: Contratação
empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia
com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Distrito da Cana Brava na Zona
Rural do Municipio de Arraias - TO. VALOR: R$ 490.405,40 (quatrocentos e noventa mil
quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Processo nº 365/2024, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA
e pela contratado: HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
Processo 879/2024- Concorrencia 006/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: Empresa P O
Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 OBJETO: Contratação
empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia
com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Municipio de Arraias - TO.
VALOR: R$ 805.787,12 (oitocentos e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e doze
centavos). BASE LEGAL: Processo nº 879/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA e pela contratado: HEITOR
CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos
trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima
identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto,
comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICAR E HOMOLOGO a presente licitação em nome da
licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo:
Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou
vencedora perfazendo o valor de R$ 490.405,40 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos
e cinco reais e quarenta centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos
trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima
identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto,
comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICAR E HOMOLOGO a presente licitação em nome da
licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo:
Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou
vencedora perfazendo o valor de R$ 805.787,12 (oitocentos e cinco mil setecentos e
oitenta e sete reais e doze centavos).
Arraias - TO, 10 de maio de 2024.
HEMAN GOMES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Proc. Administrativo nº 080.2024.
Pelo presente termo, fica convocado
a empresa RR ASSESSORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 37.382.431/0001-70
para assinatura
do contrato,
decorrente do Pregão Presencial 005/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO
SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, sob pena dos termos da cláusula 15 do edital.
Buriti do Tocantins - TO, 15 de maio de 2024.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
p/ Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024,
O Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º,
incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021,
e no Decreto Municipal nº 25 de 11 de abril de 2024, que será realizado Chamamento Público
nº 01/2024 para fins de Credenciamento visando a contratação de laboratórios de análises
para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Carrasco Bonito - TO, por meio
de requisição ou formulário próprio, emitido pela Secretaria de Saúde, obedecendo à tabela da
Portaria
Municipal
nº
54/2024,
constante
do
endereço
eletrônico
www.carrascobonito.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço,
objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando
os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e
demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.carrascobonito.to.gov.br. Os
documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento
deverão ser enviados no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou entregues na Sala da
Comissão de Contratação, localizada na Praça Ulisses Guimarães, 185, centro, Carrasco Bonito
- TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 17 de maio de 2024 a 17 de
junho de 2024. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 às
12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 17 de maio, até
as 23:59:59 do dia 17 de junho de 2024.
Carrasco Bonito - TO, 14 de maio de 2024.
INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO
Gestor/Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Repetição
O Fundo Municipal de Educação de Chapada da Natividade - TO, torna público que
fará realizar no dia 28 do mês de Maio de 2024 às 09h:00 na modalidade Pregão na Fo r m a
Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço
por Item, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA DA NATIVIDADE PARA O CALENDARIO
ES CO L A R .
O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as
13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email:
chapadadanatividadecpl@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará
realizar no dia 28 do mês de Maio de 2024 às 14h:00 na modalidade Pregão na Forma
Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço
por Item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA
NATIVIDADE, CONFORME O CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948968/2023 POR INTERMEDIA
DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESPECIFICAÇÕES
CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA.
O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as
13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email:
chapadadanatividadecpl@gmail.com.
Chapada da Natividade - TO, 15 de maio de 2024.
VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
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