DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600270
270
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que
realizara a licitação a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - dia 28 de Maio de 2024 às 09:00, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURAS CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as
13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br
FRANQUES NAIT S. RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura do Município de Esperantina - TO, em conformidade com o Artigo 24,
XI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público aos interessados, e em especial aos
participantes da;
Tomada de Preços Nº 004/2023. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de um pavimento com
seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município de Esperantina - TO,
que, tendo em vista que fora reincidido o Contrato nº 0168.2023 junto a empresa BR
SOLUÇÕES E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.759.234/0001-64, que CONVOCA, num prazo
de cinco dias úteis, atendida a ordem de classificação da licitação, a empresa VJ MIGUEL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52, classificada em segundo lugar da empreitada
por preço global. Deverão ser aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor,
inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Caso não aceite será convocado o terceiro
classificado e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Caso não sobrevenha o aceite
pelos licitantes habilitados, dar-se-á a revogação da licitação, com a subsequente instauração
de novo processo licitatório. Mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua
Getúlio
Vargas, S/N,
Centro,
Esperantina -
TO
- CEP:
77.993-000
ou via
e-mail:
cpl.esperantina.to@gmail.com.
Esperantina - TO, 15 de maio de 2024.
ARMANDO ALENCAR DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através do seu agente de
contratação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação:
Concorrência pública Nº 001/2024. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimento
intertravado na avenida principal do povoado São Francisco, localizada na zona rural do
município de Esperantina/TO. Empresa Vencedora: N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 17.385.802/0001-60, com o valor global de R$ 1.004.774,99 (um milhão, quatro
mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), fica aberto o prazo de
5 (cinco) dias para apresentação de recurso. A ata de sessão com os detalhes da decisão
encontrasse no portal da transparecia do município de Esperantina - TO.
Esperantina - TO, 15 de maio de 2024.
JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 52/2024
Processo Administrativo n° 2023/1694
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -
CNPJ:13.306.614/0001-48
Contratada: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 42.066.831/0001-06.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo da categoria pick-
up através de emenda parlamentar nº 397300004-2022 e programação SIGTV GND-4 nº
170820520220001, destinada a APAE da cidade de Formoso do Araguaia-TO, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição.
Data da Assinatura: 09 de maio de 2024.
Preço: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
05.13.08.122.0011.1080/4.4.90.52/1.500/1.706
Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
Alvaro Jose Camargo da Silva - Representante da Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 004/2024
Inexigibilidade n° 001/2024
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE
ITACAJÁ-TO, CNPJ:
13.075.589/0001-39.
Contratada: WALB ALVES DE SOUSA - MEI, CNPJ de n.º 21.571.801/0001-87.
Objeto: Contração de banda regional para eventos promovidos pelo Serviço de
Fortalecimento de Vinculo -SCFV, projeto "IDOSO FELIZ", do Fundo Municipal de Assistência
Social, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Valor do contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 2.706.
Data da assinatura: 03/05/2024
Dotação orçamentária: 03.08.08.244.1244.2.186
Signatários: MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO- Gestora do FMAS e Walb
Alves de Sousa - Representante da Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49,
através da Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de combustível. A abertura das propostas será dia 28/05/2024,
às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada
conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site
www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone
(63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, 14 de abril de 2024.
PAULA APARECIDA DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO 1231/2024
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na
Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins. CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº. 001/2024 - Processo 12316/2024, na plataforma: https://bnc.org.br/ dia 03 de
Junho de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa
para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PROVIDÊNCIA COM DIMENSÕES DE
36,00X4,57M E SOBRE O CÓRREGO CORRENTE COM DIMENSÕES DE 10,00X4,57M AMBAS COM
DESENVOLVIMENTO EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS COM UMA PISTA DE
ROLAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - TO. CONFORME CONVÊNIO
940293/2022 OPERAÇÃO 1085931-24 para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema
do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site
https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-
mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins-TO, 14 de maio de 2024.
JONIEL GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO, CONTRATADA: EMPRES A
AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CNPJ nº 01.735.356/0001-36. CONTRAT O
nº 53/2024. Objetivo: Prefeitura Municipal, itens 01,02,03. Valor: R$ 1.411.820,00. Termo
Aditivo de Apostilamento de Fonte no Contrato Nº 53/2024, Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de Combustíveis, Destinados a Manutenção da Frota de
Veículos e Maquinários, da Prefeitura Municipais e demais Secretarias, deste Município,
durante o Ano de 2024, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital. Pregão
Eletrônico N° 004/2024 SRP. Dotação Orçamentária: Passará Fazer parte a seguinte Fonte:
Fonte: 1.700.0000.00000. Data 15/05/2024. Assina: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito
Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.
O Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, convida Empresas
Interessadas contratar com a Administração, a encaminhar cotação de Preços para
contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos Permanentes para atender
a Unidade de Saúde do Assentamento Santo Antônio, neste Município, conforme
quantidades e Especificações Técnicas Constantes no Termo de Referência e Ed i t a l .
Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar
propostas de preços a partir do dia 16 de maio de 2024 ao dia 21 de maio de 2024.
Os
editais estarão
disponíveis
no
site: www.montedocarmo.to.gov.br.
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente
de
Licitação das
08:00
as
12:00 horas
de
segunda
à sexta-feira,
pelo
e-mail-
departamentodelicitacaomc@gmail.com ou pelo telefone 63 3540 1446.
Monte do Carmo-TO, 15 de maio de 2024.
LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Concorrência Presencial nº 001/2024. Proc. Adm. nº 144/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, Contratada: Ordem de serviço à empresa: V. M. LOCAÇÕES E
SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90; Data de Assinatura:
15/05/2024; Objeto: Prestação de serviço especializado na execução de obra de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ incluindo meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização, nas
vias urbanas do Setor Cardoso do município de Nova Olinda com execução conforme
Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 944642/2023-OP 1088010-26 -
Programa Mobilidade Urbana - Governo Federal atendendo as necessidades de
manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura junto a
Prefeitura de Nova Olinda/TO, conforme Contrato nº 104/2024. Valor: R$ 2.896.079,20
(dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, e setenta e nove reais e vinte centavos).
Vigência: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Concorrência Presencial nº 003/2024. Proc. Adm. nº 157/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, Contratada: Ordem de serviço à empresa: CONSTRUTORA
KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF nº
47.825.045/0001-69; Data de Assinatura: 15/05/2024; Objeto: Prestação de serviço
especializado na execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com
execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências
Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as
necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria
Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova
Olinda/TO, conforme Contrato nº 126/2024. Valor: R$ 317.784,43 (trezentos e dezessete
mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: da data de
assinatura do contrato até 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda Contratada: Construtora Konkre LTDA,
pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 47.825.045/0001-69.
Objeto: Prestação de serviço especializado na execução obra de Reforma da Praça da Matriz
em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de
Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar
atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de
Nova Olinda/TO. Do valor: R$ 317.784,43 (trezentos e dezessete mil e setecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses.
Início da obra: a partir da ordem de serviço. Data: 10/05/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como
Parecer Jurídico, Resolvo Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 3/2024 Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda
com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências
Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as
necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal
de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.
Vencedora: Construtora Konkre LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no
CNPJ/MF n.º 47.825.045/0001-69, Do valor: R$ 317.784,43 (trezentos e dezessete mil e
setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); Data da homologação: 10 de
maio de 2024.
EDILENY BARROSO DA SILVA
Pregoeira
Fechar