DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução obra de CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constante
no ETP, Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime:
Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 03/06/2024 às 07h30min (horário de local)
Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63)
3452-1408
ou
através
do 
e-mail:
licitacao@novaolinda.to.gov.br
ou
no
site:
www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.
EDILENY BARROSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022031146.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Nº 22/2024.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de
diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas
para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.
VALOR TOTAL: R$ 3.667.137,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e
trinta e sete reais e vinte e dois centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51,
Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do
dia 17 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu
representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233,
bem 
como 
da 
empresa 
Elétrica 
Radiante
Materiais 
Elétricos 
Ltda, 
CNPJ 
nº
15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital
Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022031146.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 23/2024.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de
diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas
para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.
VALOR TOTAL: R$ 2.117.285,90 (dois milhões, cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e
cinco reais e noventa centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51,
Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do
dia 17 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu
representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233,
bem 
como 
da 
empresa 
Elétrica 
Radiante
Materiais 
Elétricos 
Ltda, 
CNPJ 
nº
15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital
Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022031146.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 24/2024.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de
diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas
para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.
VALOR TOTAL: R$ 3.111.116,30 (três milhões, cento e onze mil, cento e dezesseis reais e
trinta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51,
Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do
dia 17 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu
representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233,
bem 
como 
da 
empresa 
Elétrica 
Radiante
Materiais 
Elétricos 
Ltda, 
CNPJ 
nº
15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital
Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022031146.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Nº 25/2024.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas
avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o
Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.
VALOR TOTAL: R$ 3.692.498,79 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e setenta e nove centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte
de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do dia 17 de
abril de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu
representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233,
bem como da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 15.984.883/0001-99,
por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, CPF nº
XXX.469.871-XX.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022031146.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 26/2024.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
CONTRATADA: Tecnoluz Eletricidade Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas
avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o
Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.
VALOR TOTAL: R$ 1.226.365,70 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e setenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte
de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11120 do dia 17 de
abril de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu
representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233,
bem como da empresa Tecnoluz Eletricidade Ltda, CNPJ nº 01.396.138/0001-14, por meio de
seu representante legal o senhor Rivail Genar Feliciano, CPF nº XXX.013.979-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 45-2023
PROCESSO: 2022066155 - NUP 0.28607/2024
Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Engix Engenharia e Serviços Ltda
OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2023, referente a
Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva, nos prédios da Secretaria
Municipal de Saúde de Palmas-TO, nas condições, quantitativos e especificações constante no
contrato, expressas no Processo nº 2022066155.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 18/05/2024
a 18/05/2025.
RECURSOS: Funcionais
Programáticas n° 86.3200.10.301.3000-1667
(estruturação e
implementação física da Atenção Primária); 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos
Serviços Administrativos); 86.3200.10.302.3000.1674 (estruturação e implementação física da
Média e Alta Complexidade) e 86.3200.10.305.3000.3120 (estruturação e implementação física
da Vigilância em Saúde); Elemento de Despesa n° 4.4.90.51; Fontes de Recursos n° 1.500.1002
e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes
BASE LEGAL: Processo nº 2022066155 - NUP 0.28607/2024, Parecer Referencial nº
001/2023/SUAD/PGM e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua
representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041,
publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Engix
Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, representada por Matheus Costa
Fe r n a n d e s .
DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022
PROCESSO: 2021029734
Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Case Comercio de Materiais Eletricos e Alimenticis Eireli
OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022, referente
a Prestação de Serviços com Locação de Grupo Gerador Elétrico, instalado na Central
Municipal de Vacinas - Rede de Frio, da rede municipal de saúde, sob as condições
estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de
28/04/2024 a 27/04/2025 e conceder reajuste no percentual de 4,4963%, pelo índice do
IPCA (IBGE), correspondente ao período de março de 2023 a março de 2024.
RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2739 (Gerenciamento das Ações
e Serviços de Vigilância em Saúde), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes
1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.
BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.20365/2024, Parecer Referencial nº
001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº
1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166.
Empresa
Case Comercio
de Materiais
Eletricos
e Alimenticis
Eireli, CNPJ
nº
20.221.325/0001-01.
DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 68/2022
PROCESSO: 2021029734
Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Tecnogera Locação e Transformação de Energia S/A
OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 68/2022, referente a
Prestação de Serviços com Locação de Grupo Gerador Elétrico, instalado na Unidade de Pronto
Atendimento Norte, da rede municipal de saúde, sob as condições estabelecidas no contrato
originário, derivados do processo nº 2021029734.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2024
a 27/04/2025 e conceder reajuste no percentual de 4,496270%, pelo índice do IPCA (IBGE),
correspondente ao período de março de 2023 a março de 2024.
RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta
Complexidade), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou
1.600.0000 ou em fontes equivalentes.
BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.20365/2024, Parecer Referencial nº
001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua
representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041,
publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa
Tecnogera locação e Transformação de Energia S/A, CNPJ nº 08.100.057/0001-74,
representada por Cintia Wagner da Silva e Paulo Renato Gomes Alves.
DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nºa 66/2022. PROCESSO
n° 2021029734
Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Iron Energy Comercio e Serviços de Manutençao Ltda
OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 66/2022, referente a
Prestação de Serviços com Locação de 02 (dois) Grupos Geradores Elétricos, instalados na
Unidade de Saúde da Família Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e na sede da Secretaria
Municipal da Saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do
processo nº 2021029734.

                            

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