DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 027/2024.
O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de
02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a
Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento
MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA
GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO
ÁGUA SUJA E UMA SOBRE O CÓRREGO RIO DAS PEDRAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELEC I DA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS, em conformidade com o Contrato FINISA Nº 0601.598-59/2023,
que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no
dia 03 de Junho de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da
CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta
do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de
Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".
Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 15 de maio de 2024.
SILMARA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO
BISPO ARANTES, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO
TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no
portal de compras públicas:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 JBA, dia 03 de junho de 2024 às 09:00
horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, DE ACORDO COM O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES,
QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 15 de maio de 2024.
LEIDIANY SIMÃO DA SILVA
Presidente da Associação de Pais e Mestres - APM da
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes/Autoridade
competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/20224
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de
Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de
2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 005/2024; TIPO:
Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
vestiário e arquibancada no estádio municipal Duricão em Recursolândia, de acordo com as
especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos,
documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de
Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 24/06/2024 às 10:00h. (Horário
de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por
meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone:
Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Em 15 de maio de 2024.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Agente de Contratacão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/20224
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente
de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de
2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 006/2024; TIPO: Menor
Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma casa
de apoio no Assentamento Barra Mansa na zona rural do município de Recursolân d i a / T O,
conforme as especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e
projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de
Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 25/06/2024 às 10:00h. (Horário
de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por
meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone:
Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Em 15 de maio de 2024.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Agente de Contratacão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/20224
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu
Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17
de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº
007/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para construção de uma casa de apoio no povoado Riachinho na zona rural do
município de Recursolândia/TO, conforme as especificações constantes no cronograma,
planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de
engenharia da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de
abertura dia 26/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do
site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site
da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência -
Licitações).
Em 15 de maio de 2024.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Agente de Contratacão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/20224
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu
Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de
janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 008/2024; TIPO:
Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
uma quadra poliesportiva e uma academia ao ar livre para contribuir com a prática esportiva,
educação física e recreação no Assentamento Barra Mansa na zona rural do município de
Recursolândia/TO, conforme
Plano de
Ação nº
09032024-064776/2024 e
Emenda
Parlamentar nº 202441860019. De acordo com as especificações constantes no cronograma,
planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia
da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia
27/06/2024
às
10:00h. (Horário
de
Brasília/DF);
REALIZAÇÃO:
Por meio
do
site
www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da
Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Em 15 de maio de 2024.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Agente de Contratacão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 003/2024 SRP - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS-SRP Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, conforme especificações, obrigações e
informações constantes no termo de referência Anexo I. AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 11.910.226/0001-46, com sede na Praça 5 de janeiro s/n, Centro, Santa
Tereza do Tocantins - TO, CEP 77.615-000, neste ato representado pelo gestor Srª.
SUELIENE TAVARES CUSTIDIO, ora denominado CONTRATANTE. DETENTORA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA. sediada na cidade de
Palmas -TO, inscrita no CNPJ:00.545.222/0001-90. DO FUNDAMENTO LEGAL. A presente
Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP-
FMS, na forma da Lei nº 14.133/2021, e Ato de Ratificação do Órgão Gerenciador através
da sua Gestora, conforme Termo de Homologação de 10/05/2024, tudo constante no
Processo Licitatório nº 120400002/2023, do qual passa a fazer parte integrante esta Ata de
Registro de Preços com força de Instrumento Contratual. Totalizando VALOR TOTAL DE R$
1.182.897,85 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e
oitenta e cinco centavos). Conforme Ata de julgamento. Qualquer informação pelo e-mail:
licitacoes.santatereza@gmail.com. HOMOLOGADA EM 10 DE MAIO DE 2024, Validade:
12(doze) meses contados a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, comunica aos
interessados que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, a
Concorrência Presencial Nº 01/2024, Processo Adm.: Nº 091/2024, cujo objeto é a:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e
manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme
Convênio nº 944879/2023. Empresa vencedora: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ n° 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607, Centro, Governador
Edson Lobão - MA, valor total: R$ 478.241,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil duzentos
e quarenta e um reais e dezoito centavos).
São Miguel do Tocantins - TO, 15 de maio de 2024.
ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Concorrência Presencial Nº 01/2024, Processo Adm.: Nº 091/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e
manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme
Convênio nº 944879/2023. Empresa vencedora: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ n° 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607, Centro, Governador Edson
Lobão - MA, valor total: R$ 478.241,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta
e um reais e dezoito centavos). O Prefeito Municipal de SAO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e
suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
São Miguel do Tocantins - TO, 15 de maio de 2024.
ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL "JUVÊNCIA URCINO DE
SANTANA" NO POVOADO SÃO MIGUEL E REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DO "CONSELHO
TUTELAR", COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
CONFORME PROJETOS,
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,
CRONOGRAMAS E
MEMORIAL
DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL
Data/Horário de Realização: 03/06/2024 ÀS 09:00H
Valor Estimado Lote/Módulo 1: 41.141,56
Valor Estimado Lote/Módulo 2: 74.497,87
Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo
Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal
da 
transparência 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Taguatinga-TO, 
através 
do 
link:
https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao@taguatinga.to.gov.br. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.
Taguatinga - TO, 15 de maio de 2024
ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA
Agente Municipal de Contratações