DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Despacho de
26
de
abril de
2024,
referente
ao processo
nº
00033.000066/2024-06, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024,
Seção 2, página 2, onde se lê: "... no período de 20 a 29 de maio de 2024, incluído o
período de deslocamento." Leia-se: "... no período de 21 a 29 de maio de 2024, incluído
o período de deslocamento."
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em cumprimento à
decisão judicial exarada pela 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF, TRF/1ª
Região, com trânsito em julgado atestado pelo Parecer de Força Executória nº
00045/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 8 de maio de 2024, e o que consta do
Processo SEI nº 00727.001145/2021-75, resolve:
Art. 1º Determinar o enquadramento de JOSÉ EDSON DA SILVA GOMES, matrícula
SIAPE nº 23681, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia - Nível Intermediário, da
Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do Plano de
Carreiras da área de Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com as
respectivas concessões das progressões funcionais, e todos os efeitos financeiros na forma
da lei, assegurando todos os direitos funcionais decorrentes destas medidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 577, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086971/2023-11, resolve:
Designar EDUARDO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 7031856, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Escritório de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 580, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.026825/2024-18, resolve:
Designar JULIO CESAR VELOSO TERRA, matrícula SIAPE nº 1173992, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Suporte à Gestão, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo
de
Diretor
do Departamento
de
Produção
Sustentável
e Irrigação,
do
Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 60ª sessão do Órgão Subsidiário de
Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e
Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima (UNFCCC), em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 30.05 a
09.06.2024, com ônus para PI AGUASAGRO21. (Processo SEI n° 21000.021793/2024-
56)
Autoriza ADRIANO
SANTHIAGO DE
OLIVEIRA, ocupante
do cargo
de
Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas,
Florestas Plantadas e Agropecuária
Conservacionista, lotado
na Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da 60ª Sessão do Órgão Subsidiário de
Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e
Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima (UNFCCC). O SBI e o SUBSTA funcionam como espaço intermediário intra-COPs em
que as Partes buscam avanços nas discussões e negociações de decisões a serem
aprovadas no final do ano, em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de
30.05 
a
15.06.2024, 
com
ônus 
para 
PI
AGUASAGRO21. 
(Processo
SEI 
n°
21000.025342/2024-98)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário MATEUS
WRUBLESKI COSTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 14 a 29.06.2024 para 14 a 28.06.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 08.05.2024. (Processo SEI n° 21000.025764/2024-
63)
Altera o afastamento do país do Engenheiro Agrônomo LUIZ AUGUSTO
COPATI SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, do período de 29.05 a 01.06.2024 para 27.05 a 01.06.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 24.04.2024. (Processo SEI n° 21000.022235/2024-
16)
Autoriza EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar
visita técnica visando a abertura de mercado para importação de frutos frescos de
abacate do México, em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 02
a 08.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.026394/2024-81)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GUTEMBERG BARONE DE
ARAÚJO NOJOSA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de realizar visita técnica visando a abertura de mercado para
importação de frutos frescos de abacate do México, em Cidade do México, Estados
Unidos Mexicanos, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.026394/2024-81)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO JOSÉ PIRES DE
SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de curso de manutenção e calibração de equipamentos de
laboratório, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 19 a 25.05.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21053.000149/2024-29)
Autoriza a Engenheira LUCIANA PIRONE DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Regional
Training Course on Maintenance and Calibration of Laboratory Equipment: Treinamento
sobre calibração e manutenção de equipamentos de laboratório, em Bogotá, República
da Colômbia, no período de 19 a 25.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21181.000237/2024-65)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ROSEANE BRANDÃO DE
BRITO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do treinamento de formação como Instrutor Regional do
Programa Global de Liderança Laboratorial (GLLP), em Cidade do México, Estados Unidos
Mexicanos, no período de 09 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21181.000467/2024-24)
Autoriza FÁTIMA MARIA NUNES, Agente de Atividade Agropecuária - Suplente
da Secretaria-Executiva da Comissão de Produção Orgânica da Bahia - CPOrg/BA, lotada
na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica aos
Centros Comerciais de Alimentos de Pequim, República Popular da China, no período de
19 a 28.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21012.001470/2024-15)
Altera o afastamento do país da Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO
NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, do período de 29.05 a 01.06.2024 para 27.05 a 01.06.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 28.03.2024. (Processo n° 21000.011966/2024-28)
Autoriza da Servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da "CXXXI Reunião Ordinária do Grupo Mercado
Comum (GMC) do MERCOSUL" e das reuniões de negociações Mercosul-Emirados Árabes
Unidos, em Assunção, República do Paraguai, no período de 27.05 a 01.06.2024, com
ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.027046/2024-21)
Autoriza GERALDO BUENO MARTHA JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de apresentar trabalho científico e participar no evento "28ª
Conferência Anual da ICABR (The International Consortium on Applied Bioeconomy
Research)", em Ravello, República Italiana, no período de 09 a 15.06.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.007517/2024-19)
Autoriza FERNANDO ANTÔNIO MACENA DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em
Montpellier, com o objetivo de aprofundar e aprimorar os estudos sobre a modelagem
da dinâmica de carbono nas condições edafoclimáticas do cerrado brasileiro, a partir de
dados coletados em um projeto de longa duração conduzido na Embrapa Cerrados e
participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em Montpellier,
República Francesa, no período de 28.05 a 18.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.007519/2024-08)
Autoriza FRANCISCO VILELA RESENDE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em
Montpellier, com o objetivo de participar a convite da Associação Nacional de
Produtores de Alho (ANAPA) para acompanhar produtores de alho cerrado brasileiro em
visita técnica às regiões produtoras de alho do Estado da Califórnia e a Universidade da
Califórnia, em Davis, Estados Unidos da América, no período de 07 a 15.07.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007520/2024-24)
Autoriza VALDIR LOURENÇO JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em
Montpellier, com o objetivo de participar a convite da Associação Nacional de
Produtores de Alho (ANAPA) para acompanhar produtores de alho cerrado brasileiro em
visita técnica às regiões produtoras de alho do Estado da Califórnia e a Universidade da
Califórnia, em Davis, Estados Unidos da América, no período de 07 a 14.07.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007521/2024-79)
Autoriza GUSTAVO BARBOSA MOZZER, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar com o objetivo de aquisição de inteligência
estratégica em PD&I em fóruns e políticas globais relacionados à agricultura na 60ª
sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn na Alemanha. Precedendo a
reunião ocorrerão dois dias de reuniões preparatórias do Grupo negociador dos países
em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte, República Federal da Alemanha, no
período de 30.05 a 15.06.2024, com ônus para Receita de Gestão ARIN (UG 130.107.
(Processo SEI n° 21148.007522/2024-13)
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar a delegação oficial de negociadores do
Brasil na UNFCC. Participar com o objetivo de aquisição de inteligência estratégica em
PD&I em fóruns e políticas globais relacionados à agricultura na 60ª sessão do Órgão
Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento
Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn na Alemanha. Precedendo a reunião ocorrerão
dois dias de reuniões preparatórias do Grupo negociador dos países em desenvolvimento
do qual o Brasil faz parte (G77+China e SUR), República Federal da Alemanha, no
período de 30.05 a 15.06.2024, com ônus para Receita de Gestão ARIN (UG 130.107).
(Processo SEI n° 21148.007523/2024-68)
Autoriza NUNO RODRIGO MADEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em
Montpellier, com o objetivo de ministrar as capacitações "Introdução sobre Plantas
Alimentícias não Convencionais (PANC) na Argentina" em parceria com a Fundación Foro
del Sur para agricultores(as) em comunidades camponesas da Argentina, em Corrientes,
República da Argentina, no período de 06 a 13.06.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.007524/2024-11)
Autoriza MARIANA MAGALHÃES CAMPOS,
Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar do congresso: "2024 ADSA Annual Meeting", que será
realizado na cidade de West Palm Beach e visitas técnicas à Universidade da Flórida e
em fazendas leiteiras em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 12 a
21.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007525/2024-57)
Altera o período de afastamento de país do servidor RAFAEL AUGUSTO DA
COSTA PARRELLA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, de 15.05.2024 a
15.05.2025 para 19.05.2024 a 18.05.2025, conforme publicação no D.O.U. de 08.05.2024.
(Processo SEI n° 21148.007109/2024-59)
Autoriza LEONARDO RODRIGUES BARBOSA,
Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar da Conferência Conjunta da Divisão 7 (Sanidade Florestal,
Patologia e Entomologia) da União Internacional de Pesquisa Florestal (IUFRO) em
Tóquio, e do XXVII Congresso Internacional de Entomologia em Quioto, Japão, no
período de 16.08 a 02.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007468/2024-
14)
IRAJÁ LACERDA

                            

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