DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 659, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Com (0131485146)
ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 660, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt Art (0400940250)
LEANDRO FERNANDES OLIVEIRA, do 27º Batalhão Logístico (Curitiba-PR), para o Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 661, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434446944) ROBERTO
CHAVES ROSA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 664, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434419644)
IVAN BARROSO DE CARVALHO, da Diretoria de Controle de Efetivo e Movimentações (Brasília-
DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 665, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:
- 1º Sgt Inf (0400426052) WEMERSON MAICON FERNANDES, da Escola de
Sargentos das Armas (Três Corações-MG);
- 1º Sgt Inf (0400426151) SERGIO ALVES GONSALEZ JÚNIOR, do Colégio Militar
de Brasília (Brasília-DF);
- 1º Sgt Com (0400186557) DÁRIO MAX MATOS PINHEIRO, da Companhia de
Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM);
- 1º Sgt Inf (0400275350) THIAGO AFONSO AGUIAR DA SILVA, da 15ª
Companhia de Polícia do Exército (Belém-PA); e
- 1º Sgt Cav (0400283552) GUILHERME OLIVEIRA AZEVEDO, do 3º Regimento de
Cavalaria Mecanizado (Bagé-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 666, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), os militares a seguir relacionados:
- Cel Inf (0204738447) MARCO ANTÔNIO CHAVES SCHLOTTGEN;
- Ten Cel Inf (0623550746) KAUÊ MENEZES CHAGAS;
- Ten Cel Cav (0130288947) PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO; e
- Ten Cel Art (0130570047) ROBSON PINHEIRO DANTAS.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 667, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0203704242)
RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 668, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Int (0938279346) DIEGO MOURA DE OLIVEIRA SILVA .
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Maj Int (0938279346) DIEGO MOURA DE OLIVEIRA SILVA .
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 669, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt Refm (1123635037) EDSON ANTONIO DA SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, em
31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o 3º Sgt Refm (1123635037) EDSON
ANTONIO DA SILVA no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico da Gestão Administrativa do Programa
Estratégico SISFRON, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de junho de 2024, em vaga na cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 670, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 1º Ten Refm (0100771021) JABER IBRAHIM, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Ciência e Tecnologia, em
Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o 1º Ten Refm (0100771021) JABER IBRAHIM
no Departamento de Ciência e Tecnologia, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Sistema Integrado de Gerenciamento de
Instrumentos de Parceria (SIGIP), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho
de 2024, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 168, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0190039628) UMBERTO DE LIMA da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, em Brasília-DF, em 31 maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0190039628) UMBERTO DE LIMA no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente na capacitação dos
agentes de segurança da Presidência da República no idioma inglês, no Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 2 DE MAIO 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e com base no Processo originário do
requerimento de reforma por incapacidade definitiva datado em 5 JUL 2023, proferiu o
seguinte despacho:
REFORMAR o Cap R/1 JAILTON FRANÇA RODRIGUES, Prec/CP 96/1655471, Idt
017.925.952-8 MD/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas,
a contar de 22 JAN 2024, (data da sessão de inspeção de saúde), conforme Portaria nº 5
REFM - SSVM.5/SAP/1-Rio/SSVP/1, de 2 MAIO 2024, Ata de Inspeção de Saúde nº 39/2024
do MPGu IV/1ª RM de 8 FEV 2024 e o Parecer Técnico nº 431/2024, da Seç Sau/1ª RM, de
3 ABR 2024, homologado em 3 ABR 2024 (NÃO É INVÁLIDO).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 6 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 DE MAIO 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº13 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 JUN 2023, publicada
no Adt nº 108 SSIP/1 de 13 JUN 2023 ao BAR nº 24 de 16 JUN 2023, que concedeu a REFORMA, ao
Cel R/1 THEOPHILO JOSÉ DA COSTA NETO, Prec/CP 96/1844760, Idt 019.461.653-8 MD/EB.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 7 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 8 DE MAIO 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº4 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 12 ABR 2024,
publicada no Adt nº 76 SSVP/1 de 22 ABR 2024 ao BAR nº 17 de 26 ABR 2024, que
concedeu a REFORMA, ao Cap R/1 MILBIO JOSE ROCHA BENGALY, Prec/CP 96/1774389, Idt
018.545.803-1/EB, Onde se lê:" VI do art.108 ", leia-se:" V do art.108 ".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 12 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 DE MAIO 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
302-DGP, de 30 de novembro de 2021, com base no Processo de reforma e concessão de
benefício originário dos requerimentos datados em 14 DEZ 2022, proferiu o seguinte
despacho: