DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051600012
12
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 411, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES para exercer o encargo de
substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de
Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, Código FCE 1.13, da Diretoria
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.200, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista 
o
teor 
dos
Processos 
Administrativos
nº 
23282.000037/2024-08
e
23278.003893/2024-76, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de dispensa do servidor LEONARDO SILVA
VASCONCELLOS, de que trata a Portaria nº 836, de 27/02/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 42, Seção 2, página 27, de 01/03/2024, por motivo de interpretação
equivocada quanto à localização de exercício do servidor em razão da sua remoção para o
campus onde já exercia efetivamente a referida função.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 2.153, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23459.000536/2024-28, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do (a) servidor(a):
GIVANILDO DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1222476, lotado no Campus Jequié, para realização de
Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com
participação no evento: "Huawei ICT Competition 2024", que acontecerá na cidade de
Shenzhen, China, no período de 19/05/2024 a 28/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 406 - Designar o servidor RENATO BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1206241, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-04, Campus Itaberaba. (Processo
n° 23805.250521.2024-21).
Nº 407 - Designar ELANE SANTOS DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente Social,
Matrícula SIAPE n° 1827962, para exercer a função de Coordenadora Geral de Assistência
Estudantil, Código FG-04, Campus Reitoria. (Processo n° 23327.250191.2024-57).
Nº 408 - Designar a servidora THAYSE MACEDO DOS SANTOS LIMA, ocupante da função de
Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE n° 2329922, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Laboratório, Código FG-05, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250440.2024-10).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA Nº 121 - GAB/LUZ, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora GIORDANA FERREIRA DE OLIVEIRA CARAMORI,
Matrícula SIAPE ****296, da Função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, (FG-01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 122 - GAB/LUZ, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANGELLA APARECIDA FERREIRA VELHO DE
MENDONÇA, Matrícula SIAPE ****033, para exercer a Função de Coordenadora do Núcleo
de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, (FG-01) do Instituto
Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.040, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000854/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MAX RAMON TEIXEIRA CHAGAS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220482, SIAPECAD nº 02357343,
lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACAD E M I CO -
BAT, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-BAT, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1151/GABR/REITORIA, DE 22 DE AGOSTO
DE 2022. Efeitos a partir de 08 de maio de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2942/GABR/REITORIA, de 10 de maio de 2024,
publicada no DOU em 14 de maio de 2024, Seção 2, Página 13, Onde se lê: da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-BAT/ Leia se: da função
substituto eventual da COORD DE CONTROLE ACADEMICO-BAT,.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.043, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000751/2024-71, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RENIVALDO SODRE DE SENA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1974270, SIAPECAD nº
02160958, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão-TAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.046/GABR/REITORIA, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003841/2024-68, resolve:
Dispensar a servidora MARIA ALICE CRUZ ALENCASTRO, ocupante do cargo de
Auditor, SIAPE nº 1732441, SIAPECAD nº 01503721, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Legislação e Normas, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Legislação e Normas, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 383/GR, DE 29 DE ABRIL DE 2014(DOU de
05/05/2014). Efeitos a partir de 08 de maio de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.049/GABR/REITORIA, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003841/2024-68, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora WEILLA GONCALVES BELO DE LIMA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2108650, SIAPECAD nº 01891287, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Legislação e Normas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.329 - Processo 23543.000469/2024-92 - Dispensar, a partir de 16.05.2024, HERBERT
ALEIXO, matrícula SIAPE 1866215, da Função Gratificada, código FG-1, de Diretor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São
Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2248, de 09.12.2021, publicada
no DOU em 10.12.2021.
Nº 1.330 - Processo 23543.000453/2024-80 - Art. 1º Designar LUÍS ALBERTO MIR A N DA
GOVEIA, matrícula SIAPE 1160693, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.331 - Processo 23158.000783/2024-19 - Art. 1º Designar JUCIELI ALVES DA COSTA,
matrícula SIAPE 1950081, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora
da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus
Serra do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 559, DE 14 DE MAIO DE 2024
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro
de 
2014,
tendo
em 
vista
os
termos
do 
processo
nº
23241.001255/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JULIANO VIVIAN, matrícula Siape nº
2124382, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, da função de Assessor, código da função FG-005, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto.
NIDIA HERINGER

                            

Fechar