DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a contar de 13 de maio de 2024, SARA DE SOUSA COUTINHO,
Matrícula SIAPE nº 2373587, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de
Propriedade Intelectual da Coordenação-Geral de Propriedade Intelectual do Departamento
de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de
Competitividade e Política Regulatória deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 177, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101026/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar NATALIA SEMERIA RUSCHEL, Matrícula SIAPE nº 1004379, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Propriedade Intelectual
do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da
Secretaria de Produtividade e Política Regulatória deste Ministério, código FCE 1.13, em
seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada, a contar de 13 de maio de 2024, a Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 656, de 02 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 04 de maio de 2023,
Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - ABC.,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº
8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de
julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023,
a servidora MILLENE CLETO DA FONSECA, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1344366, para representando o Inmetro, aprofundar os
conhecimentos sobre a avaliação da conformidade, de modo a contribuir que Instituto de
Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde, seja capaz de
melhorar a estrutura e a formular estratégia nacional para avaliação da conformidade, em
Cabo Verde, Praia, no período de 17 a 26 de maio de 2024. (Processo SEI nº
0052600.003464/2024-98).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 86, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.004609/2021-88, resolve:
DESIGNAR PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de Chefe
de Seção, substituto, código CCE 1.03, da Seção de Patrimônio, da Coordenação de
Contratos, Patrimônio e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos,
da 
Superintendência
Adjunta
de
Administração, 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do
art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SIMONY FABÍOLA LOPES NUNES, para exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e
Desenho Universal da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério,
código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 162, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, por força de decisão
judicial proferida pela 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, nos autos do
Mandado de Segurança Cível nº 1011223-19.2024.4.01.3300, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): AGUIDA CRISTINA GOMES HENRIQUES LEITAO
Mat. SIAPE: 1572907
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Bahia - UFBA
Para: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Processo: 00732.001273/2024-92
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 17 do Decreto n° 12.003, de 23 de abril de 2024, e considerando o
disposto na Lei n° 11.507, de 20 de julho de 2007, no Decreto n° 6.O92, de 24 de abril de
2oo7 e na Resolução CD/FNDE n° 24, de 24 de maio de 2011, com alteração da Resolução
nº 1, de 7 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cristina Thomas de Ross de Matos, matrícula Siape
nº 1676123 (titular) e o servidor Francisco Moraes da Costa, matrícula Siape n°5535738
(substituto), como responsáveis pela gestão financeira dos processos de avaliação
educacional, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 281, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.007693/2024-18, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente ao trabalho o servidor MARCIO
DOS SANTOS FREIRE, matrícula Siape 1352614, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base
no artigo 10, §1º, inciso II, e §4º da Emenda Constitucional 103/19. Proventos calculados e
reajustados conforme artigo 26, §2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303592.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 279, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº
141/2024 - DIRGRAD, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/05/2024:
GLAUCIA PINTO E PORTO, matrícula SIAPE nº 1033340, da Função Gratificada
de Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento da Graduação, FG-01.
ANNA CAROLINA CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2993105, da Função
Gratificada de Coordenadora de Avaliação e Regulação da Graduação, FG-01.
Art. 2º Designar, a partir de 13/05/2024:
GERALDO GENEROSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2370961, para a Função
Gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento da Graduação, FG-01.
GLAUCIA PINTO E PORTO, matrícula SIAPE nº 1033340, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Avaliação e Regulação da Graduação, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 408, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, GABRIEL MARQUES ANDREOZZI, CPF: ***.149.561-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Código FCE 1.07,
da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado
do encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 409, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR,
GABRIEL MARQUES
ANDREOZZI para
exercer
o encargo
de
substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de
Programação Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 410, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GABRIEL MARQUES ANDREOZZI para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, Código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA