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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23719.000414/2022-61, resolve:
Nº 569 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LETIANE NASCIMENTO DA PONTE, matrícula Siape
nº 2211291, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Laboratório - Área Biologia, da função de Assessor 2, código da função FG-004, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 570 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SAMUEL MÜLLER FORRATI, matrícula Siape nº
1227156, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de
Laboratório/Informática, para exercer a função de Assessor 2, código da função FG-004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 573, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23242.002434/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GISLAINE HERMANNS, matrícula Siape nº 1016936,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.557/REI/IFGOIANO, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001042.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodolfo Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1816639,
para exercer a função de
Coordenador, da Coordenação de Escritório de Projetos e Processos - FG-01, do Instituto
Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.038 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000199/2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0964407, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KETILENY
ANTUNES SOARES, SIAPE nº 3389086, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 26 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.324 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.023219.2024-55, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Benedito Alex Marques de Oliveira Santos,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Pinheiro, a partir da data de
05.05.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.325 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.023219.2024-55, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Karlana Bianca Matos Sousa, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Pinheiro, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.337 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
Parecer de Força Executória nº 00218/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU constante no Processo
nº 23249.024220-05 (processo judicial nº. 1018222-49.2024.4.01.3700), resolve:
a) Suspender, sub judice, os efeitos da penalidade de demissão, contidos na
Portaria nº 383 de 25.01.2024, publicada no DOU em 26.01.2024, seção 2, pág. 17,
aplicada ao (a) servidor (a) Roberto Carlos Ferreira da Silva, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, decorrente do PAD nº 23249.049223/2022-81; e,
b) Reintegrar, sub judice, o (a) servidor (a) Roberto Carlos Ferreira da Silva, ao
cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Campus Araioses do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, de acordo com o Parecer
de Força Executória.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.338 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.022560.2024-93, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a)
Sandra Lima Goncalves, Assistente Em
Administracao, da Função de Chefe do Núcleo de Execução, Orçamentária e Financeira (FG-
02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.145/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000509.2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILTON DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1412084, SIAPECAD nº
02181840, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Assistência
Estudantil do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 15 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 561, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 543 de 07 de maio de 2024 que dispõe
sobre cessão de servidora para o Ministério da Gestão e Inovação
Onde se lê:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para o exercício
da Função Comissionada Executiva - código FCE 1.10, na forma abaixo indicada:
Nome: Adriana Cristina Souza Leite
Matrícula SIAPE: nº 2325917
Leia-se:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para
o exercício de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, na forma abaixo indicada:
Nome: Adriana Cristina Souza Leite
Matrícula SIAPE: nº 2335917
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARINE RODRIGUES ALVAREZ, ocupante do cargo
efetivo de Tecnólogo em Recursos Humanos, Matrícula SIAPE nº 1377781, da função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 9 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.629/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133, PR ES I D E N T E ;
- CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, Professor EBTT, SIAPE 2327324, MEMBRO;
- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392, M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

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