DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.630/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010376/2024-28, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Tecnólogo-Formação,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E405, Código de Vaga nº 0986815, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor HELTON BRENO
NASCIMENTO BARATA, SIAPE nº 1176140, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 17
de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.632/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009491/2024-61, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor CARLOS
ALEXANDRE BASTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1575439,
SIAPECAD nº 01338463, junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 12 (doze) meses a
partir de 27 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.633/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009491/2024-61, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor CARLOS
ALEXANDRE BASTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1575439,
SIAPECAD nº 01338463, junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 12 (doze) meses a
partir de 27 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.635/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008226/2024-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALAM DOS REIS SARAIVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1215700, SIAPECAD nº 00197359, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Pós-
doutorado em Ciências do Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano, oferecido pela
Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), na cidade de Vila Real, em Portugal,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 20/05/2024 a 20/05/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.636/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009785/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDIVAN DE MEDEIROS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2342539, SIAPECAD nº 02104542,
lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus
Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.638/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009785/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IASMIN NAZARE DA SILVA CALANDRINE, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1073849, SIAPECAD nº 02388958,
lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.639/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009785/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IASMIN NAZARE DA SILVA CALANDRINE, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1073849, SIAPECAD nº 02388958,
lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.642/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010575/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2404979, SIAPECAD nº 02155546,
lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Gestão de Pessoas do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.644/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010437/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2404979, SIAPECAD nº 02155546,
lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a
partir de 16 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.645/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010437/2024-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DIAS RAMOS, matrícula SIAPE 3407533,
ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Setor
de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02,
a partir de 16 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 1247 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/06/2024 até
10/12/2024, a prorrogação do contrato de CELSO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA, contrato
111/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Telêmaco Borba. (Processo: 23411.014340/2023-86)
Nº 1248 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/06/2024 até
30/11/2024, a prorrogação do contrato de CARINA CHULEK, contrato 136/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Campus Pitanga. (Processo: 23411.021360/2023-11)
Nº 1249 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/06/2024 até
10/12/2024, a prorrogação do contrato de LEONARDO HENRIQUE BELMONTE, contrato
107/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Barracão. (Processo: 23411.014969/2023-26)
Nº 1256 Contratar LUCIANE BEATRIZ GROHS CONTANI como Professora Substituta,
conforme código do titular nº 845091, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências da Reabilitação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Massoterapia,
para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 6 meses a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.007792/2024-92)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REI/IFPE Nº 660, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.006766/2024-35
com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARY MARIZA PEDROZA TAVARES, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 06 de março de 2024, de
LUIZ LEOPOLDINO TAVARES DA SILVA, Matrículas SIAPE nº 0275056 e nº 6275056, ex-
servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, de dois cargos de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ambos em regime de Dedicação
Exclusiva, deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no
parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional no 103/2019, combinado com o Capítulo
II, Art. 3º, inciso I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo
2º inciso VI alíneas, a) a c), item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto nº § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional no 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 661, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.010277/2024-23 com despachos exarados, resolve:
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