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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 325, DE 25 DE ABRIL DE 2024
- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.020167/2024-11, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ANAILDES OLIVEIRA DOS ANJOS SANTOS, na
qualidade de filha maior com deficiência da ex-servidora aposentada ALTAIR OLIVEIRA DOS
ANJOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n.
281070, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em
12/01/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022
- SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n.
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de
dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024, data do óbito.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 836, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU, em
14/05/24, seção: 02, Pág: 18,
Onde se lê: "em Regime de Trabalho T-40 horas semanais";
Leia - se: "em Regime de Trabalho T-40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva" (processo nº 23096.020532/2024-22)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 557, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002118/2024-22, resolve: 
Art. 1º Exonerar VIVIANE CABRAL BENGEZEN, Matrícula nº 1885801/SIAPE,
Professor Adjunto, de substituta da Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante, da
Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-
4, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Nomear VIVIANE CABRAL BENGEZEN, Matrícula nº 1885801/SIAPE,
Professor Adjunto, para substituir o Diretor de Atenção ao Estudante, da Pró-Reitoria de
Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e
impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 2.191 - Dispensar, de ofício, o servidor RONALDO EMILIO CABRAL, ocupante do cargo de
Auxiliar de Artes Graficas, SIAPE nº 1165518, SIAPECAD nº 00377275, lotado no(a) Divisão
de Apoio Administrativo/Iu da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, da função de
Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Iu da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração. Efeitos a partir de 30 de abril de 2024 (Processo nº
23067.019451/2024-27).
Nº 2.192 - Dispensar, de ofício, o servidor DEIVID MATIAS DE FREITAS, ocupante do cargo
de Técnico em Eletromecânica, SIAPE Nº 2.103190, SIAPECAD nº 01886549, lotado no(a)
Sec de Manutenção e Seg do Trabalho da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração,
da função de Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Sec de Manutenção e Seg do Trabalho da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União (Processo nº 23067.019451/2024-27).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 2.199, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Designar o servidor DEIVID MATIAS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico
em Eletromecânica, SIAPE Nº 2.103190, SIAPECAD nº 01886549, lotado no(a) Sec de
Manutenção e Seg do Trabalho da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para
exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Iu
da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.019451/2024-27).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 2.197, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0140415,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor NAT A N A E L
MORAIS GONCALVES LIMA, SIAPE nº 3310560, lotado(a) no(a) Divisão de Jornada de Trabalho
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Divisão de Jornada de Trabalho da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso
I, da Lei 8.112/90 a partir de 17 de maio de 2024 (Processo nº 23067.022265/2024-75).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 303, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o
processo nº 23855.002879/2024-63, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, SIAPE
nº3397765, para o Cargo de Direção CD-4, de Auditora Interna, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, pelo período de 90 (noventa) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 496/2024-R, publicada no DOU em 10/04/2024,
Seção 2, Pág. 25,
Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 887196...";
Leia-se: "...matrícula SIAPE nº 6887196...".
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 649, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069181/2023-12,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 66, de 16/01/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 17/01/2024, seção 2, página 23, referente a Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus)
com ônus para CNPq, de interesse de CREUZA RACHEL VICENTE, matrícula SIAPE nº 1404038,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê "no
período de 11/03/2024 a 10/03/2025", leia-se "no período de 12/08/2024 a 11/08/2025".
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 650, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016308/2024-73,
resolve:
Art. 1º Conceder a WALDIR DE MELLO BARRETO FILHO, matrícula SIAPE nº
627386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Teoria da Arte e Música, da estrutura do(a) Centro de Artes,
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a)
Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, no período de 05/08/2024 a 04/08/2025, com
fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025909/2024-77,
resolve:
Nº 1.685 - Dispensar YASMIM FRANCESCHETTO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 3153762,
da função de Chefe da Divisão de Apoio a Gestão, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir de 27/05/2024. Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e
Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com
o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
Nº 1.686 - Designar VANESSA ROZINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2315318, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio a Gestão, FG-02, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir de 27/05/2024. A vinculação ao Programa de Gestão e
Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com
o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº
1334/2024-PROGEP, publicada no DOU em
22/04/2024, Seção 2, Pág. 26,
Onde se lê: "...do Programa de Pós-Graduação em Eng Saúde Pública e Des
Suste...";
Leia-se: "...do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento
Sustentável...".
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 627, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
AUGUSTO CÉSAR RUEDA MEDINA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 02/06/2024 a 15/06/2024, com ônus FAPES - Programa de Apoio à Excelência da
Pós-Graduação Capixaba (PROAPEX), para Participação na Power Systems Computation Conference
2024 e Visita técnica ao Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Zaragoza, em
Paris e Zaragoza - França e Espanha. Processo digital nº 23068.024560/2024-56.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 628, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
PAULA DE SOUZA SILVA FREITAS, Professora da Universidade Federal do
Espírito 
Santo, 
pelo 
período 
de 
06/06/2024 
a 
14/06/2024, 
com 
ônus
UFES/FAPES/CAPES/COFEN, para Participação em congresso para atualizar enfermeiros do
mundo sobre estomaterapia - Clevelan - EUA. Processo digital nº 23068.018545/2024-
79.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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