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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder pensão vitalícia à MARILEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, na condição de
divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia, a
contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 17 de janeiro de 2024, de TEÓFILO
ABRAÃO GUEDES DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº 139469, ex-servidor que se
encontrava em situação funcional ATIVO, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
Classe/Padrão D-416, deste Instituto Federal de Educação - Campus PAULISTA,
considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional no
103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, inciso II, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c), item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto nº § 1º e caput do art. 23
da Emenda Constitucional no 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.415, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001377/2024-95, resolve:
Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1759605,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para responder
pelo cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 24/04/2024 a
23/05/2024, em virtude de licença médica para tratamento de saúde da titular do cargo,
a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001311/2024-97, resolve:
Nº 1.348 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de abril de 2024, CAROLINA CARVALHAL LOPES,
matrícula SIAPE nº 1151240, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Contabilidade, 
código 
FG.1, 
subordinada 
à 
Diretoria 
Adjunta 
de 
Finanças 
e
C o n t a b i l i d a d e / P R OA D / R E I T O R I A ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.349 - Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 30 de abril de 2024, CAROLINA CARVALHAL LOPES, Matrícula
SIAPE nº 1151240, do cargo de Contador, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.042/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.006535/2024-12, em especial o Despacho nº 332/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2289463), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) EDILENE DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1271334, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Integração Escola, Empresa e Comunidade - CIEEC, código FG-2, , do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.043/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.004142/2024-74, resolve:
Art. 1º O prazo do mandato da Portaria nº 586/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de
março de 2024, para a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso
Técnico em Comércio (CCTC), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.044/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.002803/2019-60, resolve:
Art. 1º O prazo do mandato da Portaria nº 489/REIT - CGAB/IFRO, de 02 de março
de 2023, para a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agronegócio
Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru., fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.045/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como os autos do Processo SEI nº
23243.001987/2019-41, resolve:
Art. 1º O prazo do mandato da Portaria nº 332/REIT - CGAB/IFRO, de 19 de
fevereiro de 2024, para a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado
em Medicina Veterinária (CCBMV), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru., fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº23344.000749.2024-47 e Nº23343.000142.2024-
77, resolve:
Nº 704 -Dispensar, a partir de 03/06/2024, Mariana Borges de Lima Dutra, Professora
EBTT, matrícula SIAPE nº 1628197, de exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Alimentos, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 705 - Designar, a partir de 03/06/2024, Ana Cristina Ferreira Moreira da Silva,
Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 1275392, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Alimentos, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 706- Dispensar, a partir de 03/06/2024, o servidor Luiz Fernando Ramos Lemos, de
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC,
deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 707 - Designar, a partir de 03/06/2024, o servidor Joelson Dayvison Veloso Hermes,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código
FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes
Nº 714- Art. 1º Remover, nos termos do Artigo 36, Parágrafo único, Inciso III, "b", da Lei
8.112/90, a servidora CAROLINA SOUZA ANDRADE LICIO, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 3159577, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre, para o Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais, Campus São João del-Rei, para cumprimento da decisão judicial
proferida nos Autos de nº 1002084-70.2021.4.01.3810
Art. 2º O prazo de apresentação da servidora na unidade de destino será de até
30 dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 635, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23237.009208/2021-59, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, afastamento do país para capacitação ao
servidor Hélio Márcio Nunes Lacerda, matrícula Siape nº 2125802, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 15 de maio a 15 de
novembro de 2024, para fins de participação em Programa Institucional de Doutorado
Sanduíche no Exterior e realização de estágio doutoral como Visiting Research Student, no
Laboratório Fabrique du Littéraire (FabLitt 7322), na Université de Paris 8, em Paris, na França.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar IAN LOPES ABOU IBRAHIM, CPF nº ***.603.701-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento
do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

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