DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 640, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
FABIO LUIZ PARTELLI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 07/06/2024 a 17/06/2024, com ônus do Ministério das Relações Exteriores, para
iniciar a Fase II do "TRICAFÉ II - Produção Sustentável de Café em Sistema Agroflorestal" em
Província de Chimoio e de Maputo - Moçambique. Processo digital nº 23068.022631/2024-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 624, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.189683/2023-41,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA LÚCIA FREIRE RODRIGUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PEDRO CARVALHO RODRIGUES, aposentado, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº. 6242236, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 07/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito ( 07/12/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.376 - Autorizar o afastamento do País a MARIZE CAMPOS VALADARES, Matrícula nº
1374793/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar da MPS
World Summit 2024, na cidade de Seattle/Estados Unidos, no período de 08/06/2024 a
15/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo Nº 2.3070.023674/2024-30)
Nº 2.377 - Autorizar o afastamento do País a RAFAEL GUARATO DOS SANTOS, Matrícula nº
1981517/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para
participar da Annual Conference of Dance Studies Association, na cidade de Buenos
Aires/Argentina, no período de 21/07/2024 a 27/07/2024, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo Nº 2.3070.019484/2024-18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.385 - Designar ANGELO MARCOS SILVA LUIZ, Matrícula nº 3375729/SIAPE, Assistente
em Administração, para exercer o encargo de Substituto da Gerente Administrativa do
Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no Boletim
de Serviço Eletrônico. . (Processo Nº 2.3070.023885/2024-72)
Nº 2.386 - Dispensar ROGERIO VIEIRA RODRIGUES, Matrícula nº 1480313/SIAPE,
Procurador Federal, da função de Procurador Chefe Substituto da Universidade Federal de
Goiás, FG-4, nos termos do art. 15, da Lei nº 8.112/90, com efeito a contar de 10/05/2024.
(Processo Nº 2.3070.017884/2024-99)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 632, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915151/2024-10,
resolve:
Art. 1º Dispensar DALTIVA LUIZA DE ASSUNÇÃO MANCINI, SIAPE 1150754, da
função de GERENTE DE MATRÍCULA E CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO da Pró-
Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-01, a partir de 10/05/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº13/2024/SEC-PROSDAV.
Art. 2º Designar MUSSOLINI SUTANA FERNANDES, SIAPE 1150948, para a
função de GERENTE DE MATRÍCULA E CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO da Pró-
Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-01, a partir de 13/05/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº13/2024/SEC-PROSDAV, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR EM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho
de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº
140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da Missão Técnica no
âmbito do Projeto de aumento do potencial produtivo da cultura do algodão no Senegal
(Cotton Senegal), em Tambacounda/Senegal, a realizar-se no período 6/6/2024 a 21/6/2024
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.009342/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 423, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 31/2024/PRAEC - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lidiane de Fátima Evangelista, matrícula nº
1290123, da função de Coordenadora de Alimentação/PRAEC, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 111, de 10 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 12/2/2021, seção 2, pág. 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 424, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 31/2024/PRAEC - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lidiane de Fátima Evangelista, matrícula nº
1290123, para a função de Coordenadora de Alimentação da Pró-reitoria de Apoio à
Permanência Estudantil (PRAPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição
de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 425, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 31/2024/PRAEC - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula nº
1887310, da função de Coordenadora de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis e Comunitários (PRAEC), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 608, de 8 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 11/8/2023, seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 31/2024/PRAEC - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula nº
1887310, para a função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Pró-reitoria de Apoio à
Permanência Estudantil (PRAPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição
de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 427, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 31/2024/PRAEC - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinícius Batista Gonçalves, matrícula nº 2060971,
para a função de Coordenador de Apoio Estudantil da Pró-reitoria de Apoio à Permanência
Estudantil (PRAPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 428, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 31/2024/PRAEC - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Thais Emmanuelle Mesquita Hermes Faria,
matrícula nº 2193262, para a função de Coordenadora de Saúde da Pró-reitoria de Apoio
à Permanência Estudantil (PRAPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.190, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisele Lobo
Pappa, matrícula SIAPE nº 1670088, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "LREC-COLING
2024 - The 2024 Joint International Conference on Computational Linguistics, Language
Resources and Evaluation", em Torino/Itália, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.193, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Adriano
Vilela Barbosa, matrícula SIAPE nº 2004765, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de missão de trabalho
prevista em projeto conjunto UFMG/Universidade de Giessen, em Giessen/Alemanha, no
período de 17/05/2024 a 26/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.194, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.219158/2024-99,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/04/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Jussara Alves Coutinho, matrícula SIAPE nº
3391442, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, lotada no Hospital das Clínicas, do
quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA