DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
GUSTAVO NUNES MOURÃO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 31.08.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de Finanças Públicas, para o Setor Litoral, na vaga de código
nº 703447.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Desenvolvimento Econômico.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 497, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº
8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.020146/2024-89, resolve:
Conceder vacância, a partir de 06 de maio de 2024, para o cargo de Contador,
nível de Classificação E, ocupado por PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE ANDRADE - 1119781,
lotado na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Administração Financeira do
Departamento de Contabilidade e Finanças/PROPLAN.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 498, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº
8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.022572/2024-57, resolve:
Conceder vacância, a partir de 13 de maio de 2024, para o cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, ocupado por WENDER RIBEIRO - 2365601, lotado na Unidade
de Diplomas da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência/ P R O G R A D.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 501, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta na Resolução nº 43/19 - COPLAD e no processo
nº 23075.025105/2024-89, resolve:
I. Designar o servidor JULIMAR LUIZ PEREIRA - 1207336, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de direção de Coordenador do Centro de Educação Física e Desportos, CD-
04, do Setor de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria
até a nomeação do novo coordenador eleito.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao
citado servidor.
IV. Convalidar, sem efeitos financeiros, os atos do mencionado servidor no exercício
do cargo de Coordenador do Centro de Educação Física e Desportos do Setor de Ciências
Biológicas, no período de 03 de maio de 2024 até a data da publicação desta portaria em DOU.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 505, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.045473/2023-62, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
GABRIELLA WOLMANN ALVAREZ - 3162018, da atribuição de substituta eventual no cargo
de Diretor, CD-04, da Diretoria Disciplinar desta Universidade.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.016 DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.021898/2024-24, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 18 de março de 2024, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 1, Padrão 06, ocupado por CLARISSA DE OLIVEIRA
SANTIAGO, Matrícula SIAPE 2154395, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE FINANÇAS E CO M P R A S
DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700179.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.998 - Dispensar, a partir de 10/05/2024, GUSTAVO KLEBER DOS SANTOS PINTO,
Matrícula SIAPE n° 2332571, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Educação, da função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1609/2024, de 10/04/2024. (Processo n° 23076. 035353/2024-04)
Nº 1.999 - Dispensar, a partir de 10/05/2024, HERNANDES GUEDES DE MOURA FILHO,
Matrícula SIAPE n° 1855057, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, da função de Gerente de
Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de
Educação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1611/2024, de 10/04/2024. (Processo n° 23076. 035353/2024-04)
Nº 2.000 - Designar, a partir de 10/05/2024, YVES PEREIRA BASTOS DE LIMA, Matrícula
SIAPE n° 2058559, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura,
Finanças e Compras, do Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo n°
23076. 035353/2024-04)
Nº 2.001 - Designar, a partir de 10/05/2024, GUSTAVO KLEBER DOS SANTOS PINTO,
Matrícula SIAPE n° 2332571, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Educação, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação
de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, Código FG-02. (Processo n°
23076. 035353/2024-04)
Nº 2.007 - Designar, a partir de 01/05/2024, SERGIO MATIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
2086217, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste, da Diretoria de Extensão
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Ensino de
Ciências do Nordeste, da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
Código FG-01. (Processo n° 23076. 035040/2024-16)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 288, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9, combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar LARISSA DE ANDRADE BYRNE, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 3397741, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão
Financeira da PPGCI, código FG - 0001 desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 26/04/2024.
Processo 23007.00007927/2024-09.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art.
1º
Designar
JULIANO
RODRIGUES
DE
CASTRO,
Assistente
em
Administração, Mat. SIAPE 3263206, como substituto eventual da Função de chefe do
Núcleo de Gestão de Admissão e Cadastro de Estudante - NUGACE código FG-0001, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 11/05/2024.
Processo 23007.00008307/2024-31.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 292, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar GREICIANE DE SOUZA SANTOS, Jornalista, Mat. SIAPE nº.
1861104, como Chefe do Núcleo de Redação da ASCOM, código FG-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 07/05/2024.
Processo 23007.00008013/2024-15
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 293, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar BIANCA CAROLINE
SOUZA DE LIMA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 1755814, como Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Acadêmico do CCS, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 08/05/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 08/05/2024, MAITÊ DOS SANTOS RANGEL, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 1778547, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Acadêmico do CCS, código FG-0001, desta Universidade. Processo 23007.00008295/2024-64.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 570, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no processo nº 23077.048423/2024-06; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO LEMOS DO NASCIMENTO,
Auxiliar em Administração, matrícula nº 1076826, da função de Coordenador, FG-02, da
Divisão de Atenção à Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no
Trabalho (DAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 570, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no processo nº 23077.048423/2024-06; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA GORETE RODRIGUES DE MELO SOARES,
Técnica em Enfermagem, matrícula nº 350227, para a função de Coordenadora, FG-02, da
Divisão de Atenção à Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no
Trabalho (DAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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