DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.649, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266086/2023-98,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Cândida Ferrarez Bouzada
Viana, matrícula SIAPE n.° 1225643, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de
Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.081, DE 10 DE MAIO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.224994/2024-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lourdes Lucas, companheira do ex-servidor
Antônio da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0315331,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
08/04/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.156, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.225333/2024-87, resolve:
Designar a servidora Raquel Cardoso de Melo Minardi, matrícula SIAPE nº
1765806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-
Graduação em Bioinformática, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 425, DO DIA 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do senhor ÁLVARO JOSÉ DA SILVA
FONSECA até 31/12/2024 como professor substituto, lotado no Curso Logística no Centro
de Ciências Integradas/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 467, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.019394/2024-87,resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
CAROLINA MATHIAS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.11.2023, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Genética e Evolução, para o Departamento de Genética do Setor de
Ciências Biológicas, na vaga de código nº 264920.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº
12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Genética.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 470, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.016843/2024-35, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 354/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 59 de
26/03/2024, seção 2, página 25, que nomeou em caráter efetivo MAICKON PAULO DO
ROSARIO DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, tendo
em vista que o mesmo não tomou posse no cargo de Assistente em Administração no
prazo previsto no Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 471, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024841/2024-10,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CLÁUDIA MÔNICA PERUFO JUNKES - 3132910, ocupante do cargo de Técnica em
Contabilidade, lotada na Seção de Pagamentos/CAF/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade
de Análise Contábil, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 478, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.009662/2024-52, resolve:
I. Nomear a servidora SORAYA CORREA DOMINGUES - 2919837, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física, FG-01, do
Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 485, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.017519/2024-
34, resolve:
I. Nomear a servidora MARIA APARECIDA CASSILHA ZAWADNEAK - 344085,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação
do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Produção Vegetal), pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à citada servidora.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 487, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.010841/2024-32, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IZABEL
CRISTINA MEISTER MARTINS COELHO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 19.02.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Cirurgia Pediátrica para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da
Saúde, na vaga de código nº 262462.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº
12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestra em Medicina.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 488, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.015755/2024-16, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SAMYA
HAMAD MEHANNA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
23.02.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Patologia Médica Aplicada para o Departamento de Patologia Médica do
Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263348.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Mestra em Ensino nas Ciências da Saúde.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 489, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do processo nº 23075.015795/2024-68, resolve:
Exonerar a servidora SHIRLEI APARECIDA ALEIXO TEDESKO, a partir de
07/05/2024,
do
cargo de
Técnico
em
Enfermagem,
nomeada pela
Portaria
nº
364/REITORIA/2024, publicada em 26/03/2024, empossada em 23/04/2024, através do
termo de posso nº 68/24, tendo em vista que a mesma não entrou em efetivo exercício no
prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 490, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.025811/2024-21; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MICHELLE
CORDASCO LANZER, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716639.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 492, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.015641/2024-76, resolve: