DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.033, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2918/2024, de 06/05/2024, que concedeu
autorização para afastamento do país a HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA DE CASTRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no
Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências
Econômicas. Solicitação nº 100531.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.057, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS FREDERICO PINHEIRO DICK, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de
Engenharia, com a finalidade de participar do congresso "XXVI Congresso da Sociedade
Iberoamericana de Electroquímica - SIBAE 2024" junto à Sociedad Iberoamericana
Electroquímica, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 16/05/2024 e
31/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100559.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.058, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolver:
Autorizar o afastamento do País de ANDREAS SEBASTIAN LOUREIRO MENDEZ,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção de
Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de atuar como Professor-
Visitante junto à Virginia Commonwealth University, em Richmond, Estados Unidos, no
período compreendido entre 31/05/2024 e 31/08/2024, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PRINT. Processo nº 23078.523176/2024-12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.056, DE 15 DE MAIO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, ALINE CHRISTIANE SOARES DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, código 701403, Código de vaga SIAPE 960940, nível de classificação
C, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no
Colégio de Aplicação. Processo nº 23078.509922/2024-65.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.054, DE 15 DE MAIO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 6 de maio de 2024, o Cargo de Técnico de
Laboratório Área, Código 701244, Código de vaga SIAPE 826173, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de CIBELE TESSER DA COSTA com lotação no Instituto de
Ciências Básicas da Saúde. Processo nº 23078.532382/2024-13.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.053, DE 15 DE MAIO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024,resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de maio de 2024, o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Código 701224, Código de vaga SIAPE 330340, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de JOÃO PEDRO PAIM DE ALMEIDA com lotação na Pró-Reitoria de
Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.533494/2024-91.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.052, DE 15 DE MAIO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de maio de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 275165, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de VINÍCIUS OLIVEIRA BITTENCOURT com lotação no Campus
Litoral Norte. Processo nº 23078.533582/2024-93.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.055, DE 15 DE MAIO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 7 de maio de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274797, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de MARIANE MOREIRA DA SILVA com lotação no Instituto de
Letras. Processo nº 23078.532468/2024-46.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZA LARANGEIRA DA SILVA MELLO , matrícula SIAPE nº 204****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período
de 17/05/2024 a 26/05/2024, para participação na 5th INTH Network Conference "History &
Responsibility", em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.220146/2024-47)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.540 - Dispensar, MARILIA LOPES DA COSTA FACO SOARES, Matrícula Siape nº 0372299,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Linguística e Línguas Indígenas, Modalidade Profissional, do(a) Museu
Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.260342/23-73.
Nº 3.542 - Designar JAQUELINE DOS SANTOS PEIXOTO, Matrícula Siape nº 2524883,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Linguística e Línguas Indígenas, Modalidade Profissional,
do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.260342/23-73.
Nº 3.544 - Dispensar, a pedido, MARCOS ANDRE TORRES DE SOUZA, Matrícula Siape nº
1961663, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Arqueologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº
23079.201671/24-63.
Nº 3.546 - Designar CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
1297260, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de
Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Arqueologia, do(a) Museu Nacional - MN,
FUC-1, processo nº23079.201671/24-63.
Nº 3.553 - Dispensar, a pedido, FERNANDO ANTONIO SOARES FRAGOZO, Matrícula Siape nº
2225154, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-
1, processo nº 23079.263781/23-38.
Nº 3.555 - Dispensar, LIDIA MOREIRA LIMA, Matrícula Siape nº 1361395, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Farmacologia e Quimica Medicinal, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1,
processo nº 23079.259680/23-62.
Nº 3.557 - Designar LUCIENNE DA SILVA LARA MORCILLO, Matrícula Siape nº 1548358,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Farmacologia e Quimica Medicinal, do(a) Instituto de Ciências
Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº 23079.259680/23-62.
Nº 3.560 - Designar CARLA COSTA PINTO FRANCALANCI, Matrícula Siape nº 1348471,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS,
FUC-1, processo nº 23079.263781/23-38.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.532, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E CLASSE
. FELIPE 
ALEXANDRE 
SILVA 
DE
SOUZA
Instituto de História
23079.219369/2024-61
20-mai-24
21-dez-
24
20
Adjunto A
. FERNANDA BANA AROUCA
Instituto de História
23079.219365/2024-83
20-mai-24
21-dez-
24
20
Assistente
A
. GABRIEL FRAGA PESSANHA
Instituto 
de
Ec o n o m i a
23079.218566/2024-63
20-mai-24
21-dez-
24
20
Assistente
A
. LUIS EDUARDO LEITE MACEDO
Instituto de Física
23079.219960/2024-19
20-mai-24
21-dez-
24
20
Auxiliar
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 721, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007710/2024-
69, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, SABRINA BEATRIZ HOSOKAWA DIAS, Matrícula
SIAPE 1680173, do cargo Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto Ciberespacial
- ICIBE, com vigência a partir de 20/01/2022, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 726, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003826/2024-
29, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 356/2024, de 11 de março de 2024, que
designou a Técnica em Contabilidade GEYSILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula SIAPE
3040815, lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, para a função de
gerente da Divisão de Execução Orçamentária - DEORC/DFC, FG-01.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê "... Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ..."
Leia-se "... Esta portaria entra em vigor a partir de 14/03/2024...."
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº
23091.005030/2024-71, resolve:
Nº 649 Declarar, a partir de 7 de maio de 2024, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 924768 , ocupado pelo servidor docente Pablo
Georges Cícero Fraga Leurquin, matrícula Siape nº 1123629, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 7 de maio de 2024.