DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 587, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOANA TEREZA VAZ DE
MOURA, matrícula n.º 1715135, Professora Associada do Instituto de Políticas Públicas,
para cursar estágio pós-doutoral na Universidade Nacional de Santiago Del Estero, na
cidade de Santiago Del Estero, na Argentina, no período de 31.01.2025 a 31.12.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.048596/2024-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 589, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.036392/2024-32; resolve:
Dispensar, a pedido, LILIA ASUCA SUMIYA, matrícula nº 1803472, Professora
Adjunta, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe (FG-01) do
Departamento de Administração Pública e Gestão Social, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA), a contar de 19/03/2024.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 591, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.036392/2024-32; resolve:
Designar MARCONI NEVES MACEDO, matrícula nº 2669247, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe (FG-01) do
Departamento de Administração Pública e Gestão Social, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA), a contar de 19/03/2024, pra finalizar o mandato em 17/03/2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.008, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2406/2024, de 10/04/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/04/2024, que concedeu autorização para afastamento
do país a JEFERSON JACOB ARENZON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física. Solicitação nº 100214.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.009, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2066/2024, de 25/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 38, em 27/03/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a ROGERIO JOSE MARCZAK, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia. Solicitação nº 99445.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.010, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2592/2024, de 16/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 18/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a ANA LUIZA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina. Solicitação nº 100272.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.011, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2405/2024, de 10/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a ANTONIO DOMINGUES BENETTI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Solicitação nº 99893.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.012, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2582/2024, de 16/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 18/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a FLAVIO ANTONIO BECON LEMOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia. Solicitação nº 100219.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.016, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2407/2024, de 10/04/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/04/2024, que concedeu autorização para afastamento
do país a EDISON PIGNATON DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada. Solicitação nº 100189.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.017, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2798/2024, de 25/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 25, em 29/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Solicitação nº 100476.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.021, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2114/2024, de 27/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 01/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e
Filosofia do Direito da Faculdade de Direito. Solicitação nº 99847.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.022, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2817/2024, de 26/04/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 38, em 30/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a FERNANDO HARTMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto
de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Solicitação nº 99536.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.023, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2586/2024, de 16/04/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 28, em 18/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a DANIEL WOLFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes. Solicitação nº 100233.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.024, DE14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2239/2024, de 03/04/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 31, em 05/04/2024, que concedeu autorização para afastamento
do país a EDUARDO OSORIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em
exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia. Solicitação nº 100097.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.025, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2111/2024, de 27/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 38, em 01/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a ELIANA LIMA DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências. Solicitação nº 99974.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.026, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2691/2024, de 23/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 33, em 24/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Medicina. Solicitação nº 100430.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.027, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2240/2024, de 03/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, em 05/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a TAIS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação. Solicitação nº 99675.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.030, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 1824/2024, de 14/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 38, em 18/03/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a MARCELINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas. Solicitação nº 99765.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.031, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2236/2024, de 03/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 31, em 05/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a VANIA CALDAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia. Solicitação nº 100075.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.032, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2789/2024, de 25/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 26/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a WESLEI MONTEIRO AMBRÓS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com
exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Metalúrgica. Solicitação nº 100325.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES