DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de
dezembro
de 2022,
do
Ministério
da Educação;
o
que
consta no
Processo
nº
23091.005780/2024-94, resolve:
Nº 650 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cecilia Irene Perez Calabuig,
matrícula Siape nº 1922730, lotada no Departamento de Biociências, Campus Mossoró,
com a finalidade de participar de reunião e visita técnica, a ser realizada na Universidade
de Lisboa, Portugal, no período de 20 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024 com ônus
para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 247, de 3 de maio de 2022; a Portaria nº 102, de 13 de maio
de 2024, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd; o Processo nº 23091.006040/2024-58,
resolve:
Nº 651 Dispensar os servidores docentes Luís Henrique Gonçalves Costa e Arthur Gomes
Dantas de Araújo, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do
Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. Dispensar o servidor docente Luís Henrique
Gonçalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil
do Campus Angicos, código FCC - Nível único. Designar os servidores docentes Luís
Henrique Gonçalves Costa e Klaus Andre de Sousa Medeiros, para a função de
Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do
Campus Angicos. Designar o servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula
Siape n° 1919773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC
- Nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.061, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 09 de Maio de 2024, Alexandre Augusto Biz,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1543006, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.022813/2024-99)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 251/2DAP, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARCIA DA SILVA MAZON, matrícula 06931065,
cônjuge do servidor KAHIO TIBERIO MAZON, matrícula SIAPE 3468042, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 15 de abril de
2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
"6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.019591/2024-27)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 248, de 14/05/2024, publicada no DOU de 15/05/2024.
Onde se lê "Processo nº 23080.016403/2024-17",
leia-se: "Processo nº 23080.022061/2024-66".
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-
REITORIA DE GRADUAÇÃO, de 16 de maio de 2024 à 26 de maio de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Ministério das
Relações Exteriores - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em
Luanda/Angola com ônus para PNUD ABC Ministério das Relações Exteriores (Diárias)
16/05/2024 - 26/05/2024; com ônus para NUD ABC Ministério das Relações Exteriores
(Passagens) 16/05/2024 - 26/05/2024; (Processo Nº 23081.056268/2024-24).
ELCIO GIMENEZ
ROSSINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 22 de maio de 2024 à 04 de junho de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição
Congreso Mundial de ASSITEJ Festival Internacional de las Artes Escénicas para la Infancia
y la Juventud "Voces de un Mundo Nuevo",, em Havan/Cuba Com ônus limitado (Processo
Nº 23081.055309/2024-65).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-25, Seção
2, página 28, referente ao afastamento do país do servidor MARIA TALITA FLEIG,
PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do UNIDADE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL IPÊ AMARELO, matrícula SIAPE n. 2381031.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-02-21, Seção
2, página 34, referente ao afastamento do país do servidor GUSTAVO BRUNETTO,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, matrícula SIAPE
n. 2581683.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.016, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III,
alínea "b" da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e, tendo em vista o que consta
do
Processo
n°
23081.051846/2022-74,
do
Processo
Judicial
nº
5017767-
85.2022.4.04.7100
e
do
Parecer
de
Força
Executória
n.
00459/2024/EATE-
PES/EADM4/PGF/AGU, resolve:
REMOVER, em caráter precário, o servidor Rodrigo Wasem Galia, Matrícula
SIAPE 2802548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código
5709001, Classe C - Adjunto - Nível 2, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
Departamento de Direito - CCSH, para o Quadro Único de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, a partir de 16/05/2024.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 94-DISPENSAR Laís Helen Loose, Matrícula SIAPE 1059837, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística e do Curso de
Especialização em Estatística e Modelagem Quantitativa do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, Código FCC.015, para a qual foi designada pela Portaria N. 233/CCNE, de
25/09/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 95-DESIGNAR Laís Helen Loose, Matrícula SIAPE 1059837, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Estatística e do Curso de Especialização em
Estatística e Modelagem Quantitativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas até 25 de
setembro de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 92, DE 15 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Laura Patricia da Luz, Matrícula SIAPE 2155992, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Farmácia da Curso de Farmácia do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.082, para a qual foi designada pela Portaria N.
92.608, de 09/01/2019.
II - Dispensar a partir de 25/04/2024.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, pro tempore, LEONORA ROMANO, Matrícula SIAPE 1561225,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.123.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 1.864 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 1.842 de KLAYTON DUTRA FERRAZ publicada
no DOU de 15/05/2024, seção 2, página nº 34, em virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 1.865 - Nomear FRANCISCO DE ALMEIDA PINTO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0675414. Origem da vaga: Falecimento de Enio Rodrigues do Nascimento, DOU de
07/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
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