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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 478, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) JEFERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1122700, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS ACADÊMICOS, FG-02, DO(A)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 482, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) JOSIEL DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº
2930575, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOCENTE E DISCENTE, FG-01,
DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 146, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.002964/2024-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, Siape: 2417304, no período de 03/06/2024 a
31/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação junto à Universidad Científica del Sur,
em Lima - Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 629, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.021245/2024-15; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FERNANDO
FERREIRA COLESEL, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Cornélio Procópio,
na vaga nº 0304634, oriunda da vacância de Gilmara de Oliveira.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANGELO MARCELO TUSSET, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 17/06/2024 a 27/06/2024, para participar,
apresentando trabalho, do 11th International Conference on Sustainable Solid Waste
Management Rhodes, e realizar Visita Técnica, promovido pela National Technical
University of Athens, nas cidades de Rhodes e Athenas, Grécia, com ônus CAPES
(Processo n° 23064.017670/2024-00);
CHARLES WINDSON ISIDORO HAMINIUK, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06/09/2024 a
15/09/2024, para participar, apresentando trabalho, do The 22nd IUFoST World
Congress 2024 of Food Science and Technology, na cidade de Rimini, Itália, com ônus
CAPES e CNPq (Processo n° 23064.018405/2024-31);
FERNANDO
RESSETTI PINHEIRO
MARQUES
VIANNA,
ocupante do
cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 29/06/2024 a 07/07/2024,
para participar, apresentando trabalho, do 40th European Group of Organization
Studies Colloquium, na cidade de Milão, Itália, com ônus limitado (Processo n°
23064.019015/2024-88);
FLAVIO TROJAN, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 04/06/2024 a 10/06/2024, para participar,
apresentando trabalho, do ICEE2024 - 6th Interntional Conference on Energy and
Environment: bringing togheter Engineering and Economics, e realizar Visita Técnica -
Reunião com parceiro internacional em pesquisa, na cidade de Guimarães, Portugal,
com ônus CNPq (Processo n° 23064.014679/2024-51);
GEREMI GILSON DRANKA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 31/05/2024 a 11/06/2024, para participar da
International Conference on Energy and Environment (ICEE 2024), e de Reuniões com
Coorientados de Doutoramento e Parcerias de Pesquisa, na Universidade do Minho, na
cidade de Guimarães, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.019173/2024-38);
GIANE GONCALVES LENZI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 17/06/2024 a 27/06/2024, para participar,
apresentando trabalho, do 11th International Conference on Sustainable Solid Waste
Management Rhodes, e realizar Visita Técnica promovida pela Agricultural University of
Athens, nas cidades de Rhodes e Athenas, Grécia, com ônus CAPES (Processo n°
23064.016160/2024-15);
GISELLE MARIA MACIEL, ocupante do
cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 06/09/2024 a 15/09/2024, para participar,
apresentando trabalho, do The 22nd IUFoST World Congress 2024 of Food Science and
Technology, na cidade de Rimini, Itália, com ônus CAPES e CNPq (Processo n°
23064.018562/2024-46).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 197, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LETICIA ROSEVICS, matrícula Siape nº 228****, empregada pública ocupante do cargo de
Médico - Gastroenterologia, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal
do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 10 a 17 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do seminário "UEG Week 2024 - United European
Gastroenterology", em Viena, Áustria. (Processo nº 23759.015683/2024-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 198, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIANA SANTOS LYRA CORTE REAL, matrícula Siape nº 100****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Geriatria, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 26 de julho a 02 de agosto de
2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "AAIC 2024 - Alzheimer´s
Association International Conference", em Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº
23537.011691/2024-08)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 202, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, CPF nº ***.405.914-**, para
exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da
Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 203, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROBERTA CELLES CORDEIRO SOARES, matrícula Siape nº 132****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no
período de 04 a 09 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"EASL Congress 2024 - European Association for the Study of the Liver ", em Milão, Itália.
(Processo nº 23819.001862/2024-16)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 204, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANNA PAULA PARANHOS MIRANDA COVALESKI, matrícula Siape nº 184****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de
junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2024 PNS Annual
Meeting 
- 
Peripheral 
Nerve 
Society", 
em 
Montreal, 
Canadá. 
(Processo 
nº
23536.010665/2024-64)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
DANIELA PERNIGOTTI DALL IGNA, Médica, de 20/05/2024 a 24/05/2024, a fim
de participar de STANDARD OF CARE & DESIGNING THE FUTURE, Santiago, Chile. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.005689/2024-68).
PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 24/06/2024 a 27/06/2024, a fim de
participar de 2024 PNS ANNUAL MEETING, Montreal, Canadá. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.005790/2024-19).
RENATA ROSTIROLA GUEDES, Médica, de 16/05/2024 a 23/05/2024, a fim de
participar de DDW DIGESTIVE DISEASE WEEK 2024, Washington, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.003453/2024-97).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 826, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Administrador, código de vaga n.º 748194,
ocupado por JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE n.º 3117610,
lotada na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP da Universidade Federal do Amazonas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 17/05/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

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