DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 304, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro
de 2023, resolve:
Autorizar
a cedência
da
servidora
DAYSE SANCHES GUIMARÃES PAIÃO,
Matrícula/SIAPE nº 1806279, Enfermeira-Area, para ocupar o cargo de Chefe do Setor da
Pesquisa
e
da
Inovação
Tecnológica
em
Saúde
(GF0026),
do
Hospital
Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Processo nº 23005.008705/2024-14.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 337, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.012949/2024-46, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/05/2024 o cargo de PEDAGOGO-AREA, sob o
código de vaga 983275, ocupado por ANA LAURA ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE
2555669, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE
CIÊNCIAS DE BALSAS - CCBL, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 338, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009616/2024-30, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DAVI VIANA DOS SANTOS, CPF ***.742.462-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1930277, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, para mais um
mandato de 2(dois) anos, a contar de 02/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 339, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.014045/2024-55, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO MARTINS FONSECA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2346280, da
Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, a contar de 23/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.754/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014238/2024-56, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JONATHAN DIAS HARDT, para o cargo de
Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de
05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de
31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova
conforme Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020, código
de vaga 975124.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.755/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014226/2024-21, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO CARLOS VINHOLES SIQUEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807188, SIAPECAD nº 01583110,
lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Fisioterapia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.756/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014226/2024-21, resolve:
Designar, pro-tempore, o servidor FERNANDO CARLOS VINHOLES SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807188, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Fisioterapia, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.757/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.013740/2024-40, resolve:
Reconduzir a servidora ROSELIA MARIA SPANEVELLO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1812244, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica e Bioprospecção, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.758/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.014229/2024-65, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à ETIENE DE AZEVEDO PERLEBERG, esposa do
servidor CLEITON STIGGER PERLEBERG, matrícula SIAPE nº 1742286, falecido em 23 de abril
de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.759/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.014290/2024-11, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à HELENA DE AZEVEDO PERLEBERG, filha do
servidor CLEITON STIGGER PERLEBERG, matrícula SIAPE nº 1742286, falecido em 23 de abril
de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei
nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.760/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.014289/2024-88, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à BEATRIZ DE AZEVEDO PERLEBERG, filha do
servidor CLEITON STIGGER PERLEBERG, matrícula SIAPE nº 1742286, falecido em 23 de abril
de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei
nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 749 - DÉBORA MORATO PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Filosofia/CECH desta IFES, no período de 27/05/2024 a 03/06/2024,
para participar do colóquio "Bergson e Kant", na Universidade de L'Aquila, em Áquila, Itália, com
ônus PROAP, CNPq e Universidade de L'Aquila (Processo SEI n° 23112.013075/2024-74).
Nº 750 - ALESSANDRA DE ALMEIDA LUCAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 18/05/2024 a 25/05/2024, para participar do evento científico "39th International
Conference of the Polymer Processing Society (PPS-39)", em Cartagena das Índias, Colômbia,
com ônus CNPq/FAPEMIG, subprojeto "24998*26 INCT MIDAS - Tecnologias Ambientais para
a Valoração de Resíduos e Materiais Renováveis" (Processo SEI n° 23112.012598/2024-01).
Nº 752 - SÍLVIA HELENA PRADO BETTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 18/05/2024 a 25/05/2024, para participar do evento científico "39th International
Conference of the Polymer Processing Society (PPS-39)", em Cartagena das Índias, Colômbia,
com ônus FAPESP (Processo n° 2020/07633-2) (Processo SEI n° 23112.010462/2024-59).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 467, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando Decisão da 3ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe,
exarada no Processo Judicial nº 0804977-31.2023.4.05.8500; Parecer de Força Executória
nº 00522/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU; e o que consta no processo nº
23113.036344/2023-80, resolve:
Art. 1º Remover os Professores do Magistério Superior RAPHAEL FABRICIO DE
SOUZA e ARISTELA DE FREITAS ZANONA, matrículas SIAPE nº 1132143 e 3997841,
respectivamente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal
de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Paraná, campus Curitiba - UFPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 602, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 592, de 14 de maio de 2024, publicada no
DOU de 15/05/2024, seção 2, página 38, e no BGP edição nº 5.10 de 15/05/2024, ano 8,
onde se lê: "Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22
de agosto de 2017.",
Leia-se: "Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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