DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 829 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) NATACHA CÍNTIA REGINA ALE I X O,
lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, para realizar Pós-
Doutorado junto ao Dipartimento di Scienze della/Università degli Studi di Torino/Itália,
durante o período de 26/08/2024 a 25/08/2025.
Nº 831 - AUTORIZAR o retorno ao afastamento do(a) servidor(a) AIRES MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES, lotado(a) no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU da
Faculdade de Tecnologia - FT, para conclusão do Doutoramento em Urbanismo na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Portugal, no período de
14/04/2024 a 11/07/2025.
Nº 837 - DISPENSAR a servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, matrícula
SIAPE n.º 3117610, ocupante do cargo de Administrador, do exercício da Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora de Recrutamento e Seleção, a partir de 17/05/2024.
DESIGNAR a servidora KEMELY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3209408, ocupante do
cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de
Recrutamento e Seleção, a partir de 17/05/2024.
Nº 848 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIZETE DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE n.º
1640082, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão da Biblioteca Setorial do Instituto de Ciências
Humanas e Letras.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora GEYSE MARIA ALMEIDA COSTA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE n.º 1206976, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para
exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão da Biblioteca da Faculdade de
Tecnologia.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora MARIA SIMÉIA ALE GIRÃO, matrícula SIAPE n.º
1168995, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Bibliotecas Setoriais.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º
98008, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Processamento da Informação.
Art. 5º - DESIGNAR a servidora ZENI SILVA JUCÁ BESSA, matrícula SIAPE n.º
3209560, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão da Biblioteca do Mini Campus.
Nº 849 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOICY SABOIA DE OLIVEIRA LUNA, matrícula SIAPE
n.º 2382132, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Tradução - DTRAD.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora TAMIRYS FONSECA DE ANDRADE, matrícula
SIAPE n.º 2427259, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Chefe da Divisão de Arquivo da PROGESP - DAGP.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 605, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961; o art. 141,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de
julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em
conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão Processante no Relatório Final
(11145799) e as recomendações emitidas no Parecer nº 00139/2024/CONS/PFFU B / P G F/ AG U
(11213302) e no Despacho nº 00305/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU (11213307); e o constante
do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.005437/2013-80, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Iranete Bezerra dos Santos,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2440784, em razão de ter cometido as infrações previstas
artigo 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
HAROLDO RAMANZINI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1839379, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho e participar do
16º Fórum Acadêmico dos BRICS, em Moscou, Rússia, no período de 19/5/2024 a
26/5/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.043789/2024-96.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
INGRID
DITTRICH 
WIGGERS,
Professor(a) 
do
Magistério 
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 29/07/2024 a 03/02/2025 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Macerata/Itália, com ônus limitado para UnB e Bolsa
CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.034436/2024-03.
ANDRÉ BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1316309, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da LASA 2024,
em Bogotá, Colômbia, no período de 11 de junho a 16 de junho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.045154/2024-23.
RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE, ocupante
do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 19/6/2024 (incluindo
trânsito), para participar de visita técnica à escola básica do Castelo, de lançamento da
obra "Tecendo Redes Antirracistas III: Entre resistências e emancipações", de seminário
"Tecendo Redes Antirracistas Brasil e Portugal: educação, políticas públicas e reparação
histórica" e de reunião de avaliação das atividades desenvolvidas, em Lisboa e Porto,
Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n°
23106.044519/2024-01.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22/5 a 2/6/2024 (incluindo
trânsito), para discutir oportunidades de cooperação em áreas como idiomas, turismo,
gestão, tecnologia, agricultura e meio ambiente, por meio de reuniões de trabalho com
a Universidade das Índias Ocidentais (UWI), o Barbados Community College e o Ministério
da Educação de Barbados, em Bridgetown, Barbados, correspondente a afastamento do
país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.043420/2024-83.
GEORGES DANIEL AMVAME NZE, matrícula SIAPE nº 2556078, ocupante do
cargo de
Professor do Magistério
Superior, para
participar de visita
técnica na
Universidade de Ciências Aplicadas Hochschule Hamm-Lippstadt (HSHL), em Lippstadt,
Alemanha, e participar da Conferência CISTI'2024 - 19º Conferência Ibérica de Sistemas e
Tecnologias de Informação, em Salamanca, Espanha, no período de 20 de junho a 01 de
julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.041264/2024-16.
LILIANE CAMPOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 200480, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnico-científica no Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa e participar do XIII Congresso Iberoamericano de Docência
Universitária: novos ambientes de aprendizagem e novas relações com o conhecimento (CIDU
2024) em Lisboa, Portugal, no período de 7 de julho a 14 de julho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.044600/2024-82.
ALINE TEIXEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1072274, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do II Seminário Luso-brasileiro de
Inovac–ão & Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de 9 de junho a 16
de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.043597/2024-80.
FÁBIO LÚCIO LOPES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2311780, ocupante do
cargo de
Professor do Magistério
Superior, para
participar de visita
técnica na
Universidade de Ciências Aplicadas Hochschule Hamm-Lippstadt (HSHL), em Lippstadt,
Alemanha, e da Conferência CISTI'2024 - 19º Conferência Ibérica de Sistemas e
Tecnologias de Informação, em Salamanca, Espanha, no período de 20 de junho a 01 de
julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.043522/2024-07.
MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO, matrícula SIAPE nº 1303023, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do II Seminário Luso-brasileiro
de Inovação & Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de 10 de junho
a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.042312/2024-93.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2279451, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação do paper PUBLIC POLICY
IMPLEMENTATION PROCESS AND INEQUALITIES: A STUDY OF THE INSTANCES OF
GUARANTEEING THE RIGHT OF ACCESS TO INFORMATION" e coordenação das sessões no
workshop DECOLONIZING PUBLIC POLICY: STRUGGLES, IDEAS AND EXPERIENCES FROM
THE GLOBAL SOUTH, em Guadalajara, México, no período de 25/6/2024 a 30/6/2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.034414/2024-35.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 566, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005853/2024-11,, DE
11/03/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CLAUDIA CRISTINA BRITO PESSOA, matrícula
SIAPE 2186036, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função
de Chefe da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG-1.
Art. 2º - Designar o servidor PAULO GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2126200, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG-1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 575, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0565/2024/UNIFAP,, DE 10/05/2024,
e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,, DE 11
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos
23125.006053/2024-17,, DE 12/03/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
NATALI FABIANA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 2178545, ocupante do cargo efetivo
de professor do magistério superior, para participação em evento internacional intitulado
"Mundo em Circulação e os Espaços em Língua Portuguesa - Literaturas, Culturas,
Tradução" na cidade de Barcelona - Espanha e Lyon na França, no período de 20/05/2024
a 04/06/2024, com trânsito incluso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 576, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0565/2024/UNIFAP,, DE 10/05/2024,
e considerando o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004558/2024-39, de
27/02/2024. resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício da Pensão Civil Vitalícia à senhora MARIA
RAIMUNDA SANTOS CAMPOS, pelo falecimento ocorrido em 13 de fevereiro de 2024 do
ex-servidor
WELINGTON DE
CARVALHO
CAMPOS,
matrícula SIAPE
1018744,
com
fundamento legal no Art. 217, Inciso II c/c Art. 222, Inciso VII, alínea b, da Lei nº. 8.112,,
DE 11 de dezembro, DE 1990 e Art. 1º, Inciso VI, da PORTARIA ME nº. 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 302, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 03/2024, de 21/02/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção
3, pag. 87, e homologado pelo Edital Nº 1, de 20/03/2024, publicado no DOU nº 56, de
21/03/2024, seção 3, pag. 155, e pelo Edital Nº 3 de 23/04/2024, publicado no DOU nº 80,
de 25/04/2024 seção 3, pag. 68:
I- TONICO BENITES, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar
serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que
cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Intercultural indígena - FAIND,
Área: Ciências Humanas/Ensino Intercultural em Ciências Humanas, com vigência até 1º de
novembro de 2024.
II- DIEINE JAQUELINE AFONSO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, Área: Ensino de Matemática, com vigência até 19 de março de 2025.
JONES DARI GOETTERT

                            

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