DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 603, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - COTA NEGROS
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Origem da Vaga
. MARIELTO DE SOUSA PATRÍCIO
Assistente em Administração
Campus de Palmas
Negro
8º
901878
Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 79 no dia
22 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.906337/2024-26, resolve:
Nº 342 - 1. conceder à viúva TERESINHA DE JESUS FERREIRA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado EMILIO DE PAULA FERREIRA, matrículas 0610-6/UFV e 0427027-
7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 24 de abril de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 24 de abril de 2024.
(Processo SEI 23114.906337/2024-26)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 343 - autorizar o afastamento, do País, de LUCAS NASCIMENTO FERREIRA, matrículas
13373-6/UFV e 3340417-1/Siape, no período de 18 a 26 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da 18th International Conference
on the Foundations of Digital Games", em Worcester, Massachusetts, EUA, com ônus UFV
- Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (2 diárias), e ônus limitado
(passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo SEI 23114.905983/2024-76)
Nº 345 - autorizar o afastamento, do País, de SILVIO NOLASCO DE OLIVEIRA NETO,
matrículas 8633-9/UFV e 1316159-1/Siape, no período de 21 a 30 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, do IUFRO World Congress, e do workshop do projeto
EcoSiPas, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906288/2024-21)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
João Flávio da Silveira Petruci, Professor do Magistério Superior, no período de
21/06/2024 a 03/07/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, no
âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Universidade de Ulm, na cidade de Ulm, Alemanha,
com ônus à CAPES/PrInt/UFU. Processo: 23117.032642/2024-41.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 2.655, DE 14 DE MAIO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2655, DE 14 DE MAIO DE 2024
O
PRÓ-REITOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.027075/2024-10; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de maio de 2024 por motivo de exoneração
a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Alexandre
Batista Silva, matrícula SIAPE n.º 2792693, código de vaga 319789, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.688, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Leocídio Silva, Matrícula SIAPE Nº 0409615, da Função
Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária
da Faculdade de Medicina Veterinária (FG-7), a partir de 10 de maio de 2024 por motivo
de Falecimento.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1352/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de março de 2024, Edição 46, Seção 2, página 35.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a partir de 10 de maio de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, com base no disposto no
art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.033619/2024-24,
resolve:
Designar o servidor, Alex Sandro Gomes, CPF nº ***.862.318**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Defesa dos Direitos do
Torcedor, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, do Ministério do Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente
ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, com base no disposto no
art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012010/2024-11,
resolve:
Designar a servidora, Christhiane Souza da Silva, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Políticas de Futebol e
de Promoção do Futebol Feminino, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Futebol e
Defesa dos
Direitos do Torcedor, do
Ministério do Esporte,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, com base no disposto no
art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012010/2024-11,
resolve:
Dispensar o servidor, Paulo Henrique Miotti de Oliveira, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Políticas de Futebol e
de Promoção do Futebol Feminino, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, com base no disposto no
art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.034657/2024-02,
resolve:
Designar a servidora, Rejane Viera Urani, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol
e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, com base no disposto no
art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.036158/2024-41
resolve:
Designar a servidora, Viviane Mendes Noronha, atual ocupante do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão do Gabinete, código CCE 1.07, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MESP nº 115, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU em:
14/05/2024, Edição: 92, Seção: 2, Página: 33;
Onde se lê:
Nomear Rita de Cássia da Silva Xavier, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo 
de 
Assessor 
Técnico, 
código 
CCE 
2.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Leia-se:
Nomear Rita de Cássia Silva Xavier, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo 
de 
Assessor 
Técnico, 
código 
CCE 
2.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.