DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, alterado pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas,
respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024,
e o que consta no Processo nº 15169.000136/2024-50, resolve:
Designar LILIAN CLAUDIA DE SOUZA, CPF nº ***.876.216-**, para exercer o mandato
de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda
Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.052, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, alterado pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas,
respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024,
e o que consta no Processo nº 15169.000136/2024-50, resolve:
Designar HENRIQUE PERLATTO MOURA, CPF nº ***.850.486-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária
Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.053, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, alterado pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas,
respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024,
e o que consta no Processo nº 15169.000136/2024-50, resolve:
Designar ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO, CPF nº ***.629.502-**,
para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira
Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.065, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITTO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 10199.005833/2024-26,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL SOARES FERREIRA, matrícula Siape nº 1041640
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, no
Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.071, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de
2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos
dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000137/2024-02, resolve:
Reconduzir MATHEUS SOARES LEITE, CPF nº ***.017.606-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.072, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de
2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos
dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000137/2024-02, resolve:
Reconduzir CARMEN FERREIRA SARAIVA, matrícula Siape nº 111212, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicada pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma
Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.073, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de
2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos
dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000137/2024-02, resolve:
Reconduzir LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO, Siape nº 0144396, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Quarta Câmara
da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na
forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.074, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de
2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos
dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000137/2024-02, resolve:
Reconduzir PAULO MATEUS CICCONE, matrícula Siape nº 0146905, para exercer
o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma
Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.075, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de
2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos
dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000137/2024-02, resolve:
Reconduzir LÁZARO ANTÔNIO SOUZA SOARES, matrícula Siape nº 1303531, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma
Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FABIO HENRIQUE BITTES TERRA, Assessor Especial da
Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Lançamento do capítulo
europeu do novo programa BID para as Américas, em Madri, Espanha, no período de 27 a 31 de
maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito. As despesas com passagens e hospedagem serão
custeadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, cabendo a este Ministério as
despesas com alimentação, traslado e seguro-viagem (Processo SEI nº 19995.004026/2024-85).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de
TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da coordenação da VII Sessão
Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN),
acompanhar o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente nos compromissos agendados e
participar de bilaterais, em Pequim e Xangai, China, no período de 02 a 11 de junho de
2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003756/2024-69).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.081, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 14022.034688/2024-63, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARTA MARQUES DE SOUSA RAMOS, matrícula Siape
nº 0220548, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Agenda da
Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIAS DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF DE 15 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.003791/2024-10, resolve:
Nº 1.096 - Dispensar, a partir de 15 de maio de 2024, ISABELA VIEIRA BORBA, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1991258, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral da Representação
Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação
Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 1.097 - Designar ANDREI SERRA MARTINS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1134291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da
Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial,
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA