DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051600030
30
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil MARCELA
MANTOVANI ALVES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 1293921, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA 2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Ponta Grossa/PR, código FG-2.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.089, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.004162/2024-75, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de maio de 2024, OLIVEIRA ALVES PEREIRA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1454650, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE
2.13, da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, por ter sido
designado para outra função.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 768, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Luiz Fernando Alves, Coordenador-Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar
do Government Borrowers Forum (GBF) 2024, no período de 08 de junho de 2024 a 14 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus, em Pristina, Kosovo. (Processo SEI nº 17944.002285/2024-41)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 769, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Otavio Ladeira de Medeiros, Subsecretário da Dívida
Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar da 8ª Conferência Anual de Credito
da Ásia do HSBC, no período de 21 de junho de 2024 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, em Hong Kong/China e Singapura/Singapura. (Processo SEI nº 17944.002252/2024-00)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 190, DE 15 DE MAIO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 15414.621600/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA GUMERSINDA DE SOUSA SALGUEIRO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ALEXANDRE DOS REIS SALGUEIR O,
ocupante do cargo de Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777269, do quadro de pessoal
desta Autarquia, falecido em 15 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 15 de abril de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
PORTARIA MF Nº 267, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Banco da Amazônia, tendo em vista o Art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país, no período de 04 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, os empregados Marcus Barreto Reis, Misael Moreno dos Santos, José Alex Aires dos
Santos, Luana dos Santos Rezende Ferreira Farias e Jercilda Macedo dos Reis, para participarem
da 21ª Conferência Global de Digital Banking, que será realizado na Cidade de Barcelona,
Espanha, (Processo Parecer SPLAN Nº 2024/03 de 09/05/2024). Data do despacho: 10/05/2024.
LUIZ LESSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.440, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000760/2024-
12, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES, CPF nº ***.414.754-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração
no Estado da Bahia, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.441, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.014862/2024-
14, resolve:
Art. 1º Dispensar LEANDRO ESTEVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1577798,
da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.601, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.007765/2024-87, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora NAYARA DOS ANJOS
VIGILATO SOUSA, Técnica de Nível Superior, matrícula 2047347, em exercício na Secretaria
de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.387, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.009045/2024-56, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANDREA RAMY MANSUR, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1659565, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Plano de reforma dos
Hospitais Federais", pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.396, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.009052/2024-58, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FRANCISCO FRANCIONE SOARES JUNIOR,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1684272, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.452, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.009178/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor GUSTAVO DO AMARAL
PRUDENTE, Técnico de Laboratório/Área, matrícula 2105390, em exercício na Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.463, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.0009186/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA MORAES
DA SILVA SANTOS, Analista em
Desenvolvimento e Reforma Agrária, matrícula SIAPE 1615987, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a PORTARIA DE
PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.395, 19 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 243, de
22 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO