DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os servidores ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 0396480, Engenheira-Área e ROSINALDO PINHEIRO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE
nº 2330056, Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em Rondônia, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.381, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119942/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RUSSLANA ROCHA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1902220, Administradora e BRAULIO FERNANDES GERHARDT, Matrícula SIAPE nº 1044293,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, código FCE
1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.382, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119942/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RUBENS SHOCKNESS, Matrícula SIAPE nº 1338820,
Auxiliar Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União em Rondônia, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.416, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ADRIANE MARIA PIGNATTI, Matrícula SIAPE nº
1938205, Administradora e ROSEMARY DE FÁTIMA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1817230,
Analista de TI, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção ao Cidadão,
código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Serviços e Atendimento ao Público, da Diretoria
de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 5.383, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.014865/2024-40, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, ao servidor LEANDRO ESTEVES DE
FREITAS, matrícula nº 1577798, ocupante do cargo efetivo de Administrador, em exercício
na Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.444, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.006924/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de abril de 2024, DEUZILA RODRIGUES DE
MATOS, matrícula Siape nº 6713781, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.05, da Divisão da Central de Atendimento de
Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais de Atendimento de
Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.446, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001370/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar NILDA MARTINS DE BRITO, matrícula Siape nº 0093931, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Penalidades e Sanções Administrativas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.447, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001356/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de maio de 2024, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
PASSOS, matrícula Siape nº 1170173, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.448, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001356/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar MIGUEL FREDERICO FÉLIX CARMONA, matrícula Siape nº
1167789, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.434, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo
10469.000173/2024-60, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELO HENRIQUE FERREIRA DA TRINDADE, matrícula
Siape nº 1121126, do cargo de Arquiteto, código 476.001, Classe B, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de maio de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.435, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19995.003651/2024-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de maio de 2024, o cargo de Analista
Técnico-administrativo, código 489.080, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora
JOSÉLIA BRAGA RAMOS, matrícula Siape nº 1990727, do quadro de pessoal do Ministério
da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 160, DE 15 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO INTERNA
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.000744/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO DE SOUZA ARAGÃO para exercer o encargo
de substituto eventual do chefe de seção da Corregedoria, código FCE 1.04, da
Corregedoria da Presidência desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 163, DE 15 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar AMANDA ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Parlamentares e Federativos da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.12, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 164, DE 15 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar AMANDA ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do
cargo de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA