DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051600037
37
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF Nº 344, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08285.002442/2024-39; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MILTON RODRIGUES NEVES, matrícula PF
nº 17.835, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08270.005565/2024-91; resolve:
Nº 345 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR EMANNUEL FERNANDES GOM ES
MESQUITA, matrícula PF nº 17.028, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará,
código FCE 1.07.
Nº 346 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALAN ROBSON ALEXANDRINO RAMOS,
matrícula PF nº 9.954, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
Nº 150 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza:
Que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI
CAETANO PAES DE ALMEIDA para participar do "CURSO NA ACADEMIA NACIONAL DO FBI
- SESSÃO 291", em Quântico-Virgínia/EUA, no período de 03 de julho a 15 de setembro de
2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº08200.013169/2024-61).
Nº 151 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera:
O Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
nº 88, de 09 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, em aditamento ao pedido de autorização
para afastamento do país (DESPACHO DE AFASTAMENTO DAAD/GAB/PF Nº 135, DE 02 DE
MAIO DE 2024), no sentido de alterar de "18 a 23 de maio de 2024" para "18 a 24 de maio
de 2024" o período de afastamento do Delegado de Polícia Federal FLÁVIO AUGUSTO
PALMA
SETTI,
com
objetivo
de participar
da
"Oficina
regional
denominada
-
Implementación del Segundo Protocolo Adicional en LATAM", em Cartagena, Colômbia.,
mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.012313/2024-41).
Nº 152 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza:
Que se afaste do país o Perito Criminal Federal SÉRGIO RICARDO SILVA
CIBREIROS DE SOUZA para participar do "Seminário-Oficina sobre o Sistema de Alerta
Precoce do México", Cidade do México/México, no período de 25 a 29 de junho de 2024,
inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.010812/2024-02).
Nº 153 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.015148/2024-80, autoriza:
Que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal TONY GEAN BARBOSA DE
CASTRO para participar do evento "Workshop Sul-Americano sobre Melhores Práticas em
investigação patrimonial e financeira contra o crime organizado", em Santiago/Chile, no
período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Nº 154 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera:
O Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº
88, de 09 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, para fazer aditamento ao pedido de autorização
para afastamento do país (publicado no DOU nº 245, de 29/12/2022), no sentido de alterar
de "18 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro de 2025" para "18 de janeiro de 2023 a 31 de
março de 2024" o período de afastamento da Papiloscopista Policial Federal MARIÂNGELA
MAICZUK, que fez teletrabalho no exterior, acompanhando seu cônjuge, não servidor
público, em razão de deslocamento profissional para o exterior, em Laval/Quebec/Canadá,
mantidas as demais condições. (Processo nº 08385.012383/2022-17).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.009439/2024-47;
resolve:
Nº 1.527 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal JANAINA AMELIA FERREIRA MAGAL H A ES
DA SILVA, matrícula PF nº 7.076, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
Nº 1.528 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELLO WANDER MONTEIRO BESSA,
matrícula PF nº 8.467, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.429, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.001335/2024-62;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALISSON SABARENSE DA COSTA,
matrícula PF nº 14.350, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.513, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002500/2024-60;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO CURVELO DE SIQUEIRA NEVES,
matrícula PF nº 18.353, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.001796/2024-83;
resolve:
Nº 1.514 DISPENSAR o Perito Criminal Federal WENDEL OLIVEIRA VITOR, matrícula PF nº
21.094, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
Nº 1.515 DESIGNAR o Perito Criminal Federal THALES PINHEIRO RODRIGUES, matrícula PF
nº 22.068, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.517, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08455.008525/2024-
32, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 29 de abril de 2024, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, então ocupado pela servidora
OLIVIA CAMPOS MONTEIRO, matrícula PF nº 19.824 e SIAPE nº 2156735, em exercício na
SR/PF/RJ, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.524, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.005364/2024-01, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ROGÉRIO CANÇADO ANAYA ROJAS, matrículas PF nº 9229 e SIAPE nº 1352874,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 169, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os
termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e da Portaria do Ministro nº 20, de
9 de fevereiro de 2022, e tendo em conta o disposto no processo nº 08662.033454/2019-
01, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 16 de abril de 2024, o afastamento autorizado
ao servidor FABRÍCIO SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 1481151, ocupante do cargo efetivo
de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, por
meio da PORTARIA DG/PRF Nº 943, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEI Nº 45270156), para
participação em programa de pós-graduação stricto sensu, consistente em curso de
Doutorado em Direitos Humanos, na Universidade Federal de Goiás, pelo período de 02 de
dezembro de 2022 a 19 de junho de 2024 (18 meses e 17 dias).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 893 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OCIMAR BARROSO DA SILVA ,
matrícula SIAPE n° 1372180, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SP, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08667.019208/2024-56