DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 871, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALTAIR RIBEIRO VELOSO, matrícula SIAPE nº 1075755, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Integração e Interoperabilidade de Dados, da Coordenação de Governança de Dados, da
Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação,
da Diretoria
de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 873, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MONICA GOMES TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 686179, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão
da Informação Ambiental, da Coordenação de Gestão da Informação Ambiental, do Centro
Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 874, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CAIO LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1033633, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e Finanças,
da
Superintendência do Ibama no Estado do Acre.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 875, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MONICA GOMES TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
686179, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05,
do Serviço de Gestão da Informação Ambiental, da Coordenação de Gestão da Informação
Ambiental, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 876, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1512915,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 877, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCELO CABRAL DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1492079, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Operações de Inteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 869, DE 14 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02022.000296/2024-11, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUCAS NUNES MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 2044763, falecido em atividade no cargo de Técnico Administrativo,
Classe "C", Padrão III, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a partir de 24 de
janeiro de 2024, data do óbito, pensão a ANTONIO CARLOS DE JESUS MOREIRA, na qualidade
de pai, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso V, 222, incisos I e VI da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135.
DANIELE CORREA CARDOSO
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, à vista
das informações constantes no Processo MME nº 48340.002083/2024-22, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, JOSÉ MANOEL DE SOUZA NETO,
matrícula SIAPE nº 0451458, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481/004,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art.2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do
Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta
do Processo nº 48500.001555/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Graziela Gomes Silveira de Lima, esposa
do servidor Elton Mário Silveira de Lima, falecido em 23 de abril de 2024, com fundamento
no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e nos arts. 215, 217, 219 e alínea b do
inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do
Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta
do Processo nº 48500.001555/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Manuela Resende Lima, filha do
servidor Elton Mário Silveira de Lima, falecido em 23 de abril de 2024, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e nos arts. 215, 217, 219 e inciso IV do art.
222 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base
no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no
Processo nº 48500.001468/2024-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Laíza Mendes Guimarães. MATRÍCULA SIAPE: 1534892. CARGO/FUNÇÃO:
Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Seminário
Internacional Luso-Espanhol Transformação Digital do Setor Público". PERÍODO: 4/6/2024 a
9/6/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Gabriella Galdino Veras. MATRÍCULA SIAPE: 1547228. CARGO/FUNÇÃO:
Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Seminário
Internacional Luso-Espanhol Transformação Digital do Setor Público". PERÍODO: 4/6/2024 a
9/6/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME:
Renan
Silva
do
Nascimento.
MATRÍCULA
SIAPE:
1879007.
CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "SHRM Annual Conference & Expo
2024". PERÍODO: 21/6/2024 a 28/6/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Juliana Lima Ramos. MATRÍCULA SIAPE: 1448865. CARGO/FUNÇÃO:
Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "VII Congresso
Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública". PERÍODO: 8/10/2024
a 13/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 205, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 07/05/2024, PEROLA MARIA GOMES, matrícula
SIAPE nº 453568, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência
Regional da ANM no estado de Sergipe, código CCT III, em virtude de falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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