DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 94, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear WESLEY PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.364.726-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na
Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 245, de 24 de abril de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 36/2024/PR/EPE, de 14 de maio de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Noruega. PERÍODO: de 20
a 26 de maio de 2024. FINALIDADE: participar do Hardanger H2 Symposium. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº
1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País do servidor Ezequiel Gerd Chamorro Petersen, Chefe da
Assessoria Internacional do Ministério das Mulheres, no período de 20/05/2024 a
25/05/2024,
incluindo trânsito,
com ônus.
A
presente viagem
tem por
objetivo
acompanhar e assessorar a Sra. Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves,
durante agenda oficial em Genebra/Suíça, no âmbito da Convenção sobre a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). (Processo SEI nº
21260.201438/2024-06).
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País das servidoras Isís Dantas Menezes Zornoff Taboas,
Assessora do Gabinete da Ministra do Ministério das Mulheres, Gisele Federicce Francisco,
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social e Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski,
Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres,
no período de 18/05/2024 a 25/05/2024, incluindo trânsito, com ônus. A presente viagem
tem por objetivo de participar, acompanhar e assessorar a Sra. Ministra de Estado das
Mulheres, Aparecida Gonçalves, durante agenda oficial em Genebra/Suíça, no âmbito da
88ª Sessão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra
as Mulheres (CEDAW). (Processo SEI nº 21260.201438/2024-06).
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País da servidora Eliane Aparecida de Almeida barros,
Assessora de Comunicação Social do Ministério das Mulheres, no período de 20/05/2024 a
24/05/2024,
incluindo trânsito,
com ônus.
A
presente viagem
tem por
objetivo
acompanhar a senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, durante
agenda oficial em Genebra/Suíça, entre os dias 22 e 24 de maio de 2024, no âmbito da 88ª
Sessão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as
Mulheres (CEDAW)(Processo SEI nº 21260.201438/2024-06).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no exercício das
atribuições conferidas nos termos do art. 177, caput; art. 132, inciso III, c/c o art. 139; e
art. 174 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº 14021.190316/2023-45 e no Parecer nº
00057/2024/CONJUR-MPO/CGU/AGU, resolve:
1. Indeferir o requerimento de revisão interposto pelo ex-servidor PAULO
FABRÍCIO MAUÉS DA SILVA, CPF ***775.272**, mantendo a decisão proferida no
julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 03615.001078/2017-68, c/c o
Processo Administrativo nº 03000.000056/2018-90, que lhe aplicou a penalidade de
demissão.
2. Dê-se ciência ao órgão ao qual estava vinculado o autor do pedido de revisão.
SIMONE TEBET
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 364, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.001461/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1475813, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria de Articulação Institucional do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 368, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 10080.000323/2024-90, resolve:
Dispensar, a pedido, BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, matrícula
Siape nº 1590123, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Áreas
Transversais e Participação Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Áreas
Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas
Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento
do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 10 de maio de 2024.
FLÁVIA PEDROSA PEREIRA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 86, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º
03001.001516/2024-35, e tendo em vista o disposto no Edital Retificador n.º 4/Ipea, de 2
de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Banca Examinadora do Concurso Público para avaliação
multiprofissional, exclusivamente para os candidatos que se declararam com deficiência
inscritos na cidade de Porto Alegre, em atendimento ao disposto no subitem 3.2.1.1 do
Edital Retificador n.º 4/IPEA, de 2 de janeiro de 2024.
Art. 2° A Banca Examinadora será composta pelos seguintes servidores:
.
NOME
SIAPE
.
. Sergio Wulff Gobetti
XX411XX
. Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez
XX003XX
. Cleandro Henrique Krause
XX053XX
. Alexandre dos Santos Cunha (Suplente)
XX033XX
Art. 3º As avaliações ocorrerão presencialmente em 7 de junho de 2024,
contando com a participação da equipe da Fundação Cesgranrio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 128, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002953/2024-28, resolve:
Nomear MIGUEL AUGUSTO NEVES SARAIVA FERREIRA DA SILVA, CPF nº
091.***.***-61, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério de Portos e
Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50903.001024/2024-66,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr.:
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, CPF 619.***.***-06, ocupante do cargo de
Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, lotado na Companhia das Docas do Estado da
Bahia-CODEBA, para participação na Missão Internacional da Associação Brasileira dos
Terminais Portuários - ABTP no Porto de Houston, na cidade de Houston/Texas, EUA, no
período de 01 a 09 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Companhia
das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985,
art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002871/2024-83,
AUTORIZA o afastamento do País da Sra.:
KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF 637.***.***-06, ocupante do Cargo de
Função Comissionada Executiva de Assessora, e Presidente do Conselho Administrativo da
Companhia Docas do Pará - CDP, lotada na Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos
e Aeroportos, para participar da Missão Internacional da Associação Brasileira dos
Terminais Portuários - (ABTP) no Porto de Houston, e realizar reuniões com autoridades
portuárias locais de navegação, visitas técnicas e conhecer novos projetos no Texas-EUA,
na cidade de Houston/EUA, no período de 31 de maio a 08 de junho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para este Ministério e com ônus para a Companhia Docas do
Pará - CDP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436
de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
50905.002813/2024-02, AUTORIZA o afastamento do País do Senhor: