DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, CPF 427.***.***-97, ocupante do cargo
de Diretor-Presidente na Diretoria da Presidência - DIRPRE, lotado na Autoridade
Portuária do Rio de Janeiro - PortosRio, para integrar a Missão Internacional da
Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP, no Texas - EUA, no período de
31 de maio de 2024 a 09 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a
Autoridade Portuária do Rio de Janeiro - PortosRio, conforme disposto no Decreto nº
91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.003228/2024-77,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr. ANDERSON POMINI, CPF 193.***.***-88, ocupante
do cargo de Diretor Presidente; e do Sr. CLOVIS RODOLPHO CARVALHO DE VASCONCE LO S ,
CPF 885.***.***-87, ocupante do cargo de Superintendente de Comunicação Corporativa,
ambos lotados na Autoridade Portuária de Santos - APS, para participação no evento
"Misión Inversa Puertos Brasileños Y Colombianos - Innovación, Tecnología
e
Infraestructuras Portuarias", promovido pela ECEX España Exportación e Inversiones, na
cidade de Madrid/Barcelona e Valencia/Espanha, no período de 26 de maio a 01 de junho
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
BRUNO LEONARDO ERSE DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2389561, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar acompanhamento de treinamento em
simulador com pilotos da empresa Amaro Aviation S.A., em Dallas - Estados Unidos da
América, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.005992/2024-82.
TIAGO SOUSA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo na Portaria de Pessoal nº 508, de 13 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 50,
onde se lê: "...processo nº 00058.027425/2024-86...",
leia-se: "...processo nº 00066.003456/2024-42...".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que
consta do processo nº 00065.016724/2024-04, resolve:
DISPENSAR CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, matrícula SIAPE nº 1648559, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do
Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência
Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência
de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que
consta do processo nº 00065.016724/2024-04, resolve:
DESIGNAR RODRIGO COSTA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1586309, para exercer
o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do
Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência
Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência
de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.035199/2024-15, resolve:
DESIGNAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº
1441705, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e
Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.032809/2024-11, resolve:
DISPENSAR ALBERTO JAIME AMBRAM, matrícula SIAPE nº 1762775, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assessoramento,
código CCT V, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.032809/2024-11, resolve:
DISPENSAR MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580964,
do
encargo de
segundo substituto
eventual
do Cargo
Comissionado Técnico
de
Coordenador 
de 
Assessoramento,
código 
CCT 
V, 
da
Superintendência 
de
Aeronavegabilidade desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 497, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.032809/2024-11, resolve:
DESIGNAR FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador 
de 
Assessoramento,
código 
CCT 
V, 
da
Superintendência 
de
Aeronavegabilidade 
desta 
Agência, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.034291/2024-50, resolve:
DESIGNAR ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 5563417, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Procurador-
Geral,
código
CGE II,
desta
Agência,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 499, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.034291/2024-50, resolve:
DESIGNAR RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, matrícula SIAPE nº 1585256,
para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de
Procurador-Geral, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando
dispensada do encargo de substituta eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do processo nº 00058.036115/2024-52, resolve:
Declarar vago, a contar de 07 de maio de 2024, por motivo exoneração a
pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor BRUNO MUHLERT FERREIRA LEITE,
matrícula SIAPE nº 1584112.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 128, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.103558/2023-18, resolve:
Art. 1° Dispensar BRUNO PASTRE MÁXIMO, matrícula Siape n° 1010667, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Promoção à Justiça Ambiental e Climática, código FCE 1.13, do Departamento de Justiça
Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste
Ministério.
Art. 2º Designar MIGUEL XAVIER, matrícula Siape nº1883869, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção
à Justiça Ambiental e Climática, código FCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática, da
Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 129, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001716/2024-87, resolve:
Art. 1° Dispensar BRUNO DE MOURA SANTOS, matrícula Siape nº 3341678, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Promoção a Cidadania, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política
Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Designar DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1523465,
para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Promoção a Cidadania, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da
Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA