DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 697, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001130/2024-12, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 15/05/2024, a servidora CRISTINA PINHEIRO ARAÚ J O,
matrícula nº 6004926-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho do
Município de Niterói, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 699, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001110/2024-67, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCELO BORGES GARCIA, matrícula nº 6005708-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código
CC-4, que atualmente ocupa.
Art.2º Nomear a servidora JULIANA TAVARES DO AMARAL, matrícula nº
6005774-2, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Direito,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-a do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 681, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.2300.0000373/2024-61, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 13 de maio de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do Quadro de Pessoal, código
TC020106, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor MARCOS EDUARDO RIZZI, matrícula nº 6005802-1, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 231, de
14.05.2024, publicada no DOU n.º 93, de 15.05.2024, Seção 2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria PRT8ª Região nº 74, de 01/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 03/04/2024, Seção 2, página nº 61,
ONDE SE LÊ: "...no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, em razão de folgas
compensatórias do plantão judicial da titular."
LEIA-SE: "...nos períodos de 29/04/2024 a 30/04/2024 e 22/05/2024 a
24/05/2024, em razão de folgas compensatórias do plantão judicial da titular."
Tornar sem efeito o artigo 2º da portaria nº 74.2024, de 01/04/2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 64, do dia 03/04/2024, Seção 2, página 61.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO,
matrícula 6009705, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral, código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2024
PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 24/2024 de,
13/05/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª
Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem
realizadas no mês de JUNHO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região e respectivos
prosseguimentos, adiamentos e antecipações,
da seguinte
forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
- 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (presencial);
- 07/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
- 14/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 
03/06/2024 
(segunda-feira) 
às
9h 
(virtual), 
com 
prosseguimento
(presencial) em 04/06/2024 (terça-feira) às 9h;
- 
17/06/2024 
(segunda-feira) 
às
9h 
(virtual), 
com 
prosseguimento
(presencial) em 18/06/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ª Turma:
- 25/06/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 26/06/2024 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 25/06/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
- 20/06/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h;
- 21/06/2024 (sexta-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária. Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 115, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no
expediente PGR-00183420/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme
Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 28, 03 de maio de 2024, conforme previsto item 4.6.1
do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, e das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 100, de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de maio de 2024.
Art. 2º Este ato contempla candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 30, 09 de maio de 2024, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU
1/2018, 21 de agosto de 2018.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS. EST.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
126
70
DF
10055914
BRUNA DIAS FERNANDES LIMA **
PR
PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU)
FALECIMENTO - VALERIA STRAUCH FURQUIM, PT/SGP-69, DE 15/04/2024, DOU
DE 16/04/2024.
.
66
40
DF
10154509
CAMILE JATOBA DA SILVA *
PR
PRM-P.GROSSA (PONTA GROSSA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
406
234
DF
10063794
CAMILLA DE CASTRO
PR
PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
448
260
DF
10264331
DIEGO MAIA MENICUCCI
TO
PR-TO (PALMAS)
VACANCIA - ANDRE FELIPE GOMES GUIMARAES - PT/SGP-66, DE 11/04/2024,
DOU DE 15/04/2024.
.
432
251
DF
10052012
FLAVIO MIRANDA ROCHA
MG
PRM-SETE LAGOAS (SETE LAGOAS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
453
264
DF
10259942
JESSICA VARGAS LESPINASSE ARAUJO
RR
PR-RR (BOA VISTA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
431
250
DF
10080996
JOSE CLAUDIO FERREIRA JUNIOR
SP
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
64
39
DF
10300111
KARINA DANIELLE SANTOS DE SOUZA *
MG
PRM-SETE LAGOAS (SETE LAGOAS)
EXONERAÇÃO - KELLY MEDEIROS DE SOUTO - PT/SGP-61, DE 10/04/2024, DOU
DE 12/04/2024.
.
429
249
DF
10022638
LUANA D AVILA LINHARES DE LIRA
PB
PRM-SOUSA (SOUSA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
112
64
DF
10223566
MAIRA PEREIRA BRAGA **
TO
PR-TO (PALMAS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS. EST.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
256
167
DF
10097320
ADRIANA DE JESUS SILVA SANTOS **
PR
PRM-UMUARAMA (UMUARAMA)
VACANCIA - RACHEL CAPELINI SUZUKI - PT/SGP-16, DE 15/01/2024, DOU DE
17/01/2024.
.
152
16
RS
10138055
AMANDA CARVALHO PAIVA DE ALMEIDA ANDRADE *
MT
PR-MT (CUIABÁ)
APOSENTADORIA - GISELLE LEITE TAVARES - PT/SGA-712, DE 10/09/2018, DOU
DE 14/09/2018.