DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
246
26
RJ
10165270
AURICON DE JESUS GOMES **
SP
PRM-ASSIS (ASSIS)
APOSENTADORIA - WANDERNUBIA LOPES RAMOS DE CARVALHO - PT/SGA-440,
DE 15/09/2021, DOU DE 24/09/2021.
.
977
639
DF
10016601
DANIELA DE OLIVEIRA MENDES
PR
PRM-LONDRINA (LONDRINA)
APOSENTADORIA
- JULIANA
MARIA
BUTTERS
SERENO -
PT/SG-321,
DE
22/05/2018, DOU DE 24/05/2018.
.
1028
668
DF
10084667
GELSON ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO
MA
PRM-IMPERATRIZ (IMPERATRIZ)
APOSENTADORIA - CARMEN REJANE SOBROZA DELLAZZARI - PT/SG-537, DE
02/06/2017, DOU DE 05/06/2017.
.
1057
686
DF
10004789
JOCIELDER ALBERTO DOS REIS
AM
PR-AM (MANAUS)
APOSENTADORIA - ANGELA MARIA DA SILVA MOURA - PT/SGA-128, DE
27/07/2020, DOU DE 31/07/2020.
.
257
168
DF
10091243
JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS **
SC
PRM-CAÇADOR (CAÇADOR)
APOSENTADORIA - CLAUDIO DIVINO PEREIRA DINIZ - PT/DG-59, DE 24/01/2023,
DOU DE 01/02/2023.
.
159
103
DF
10004034
LEONARDO ALENCAR PEREIRA *
SP
PR-SP (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
128
88
DF
10250534
MONICA CRISTINA DE MOURA PEREIRA SANSONI *
SP
PRM-GUARULHOS (GUARULHOS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
1064
690
DF
10080027
NADYA SILVA ALVES
MT
PR-MT (CUIABÁ)
FALECIMENTO - GRAZIELA CASSOL MUTTI - PT/SGP-610, DE 06/09/2022, DOU DE
09/09/2022.
.
912
597
DF
10034807
RAFAELA PRADO ZAMPIER
SP
PR-SP (SÃO PAULO)
VACANCIA - FIDEL COMINO MEDEIROS - PT/DGP-PGT-496, DE 10/04/2024, DOU
DE 15/04/2024.
.
949
620
DF
10034826
ROBERTO VIEIRA DE LIMA FILHO
GO
PR-GO (GOIANIA)
APOSENTADORIA - MASICA DE CASTRO SILVA - PT/SG-345, DE 28/05/2018, DOU
DE 04/06/2018.
.
1039
676
DF
10245641
SORAIA CONCEICAO DOS SANTOS NASCIMENTO
PA
PR-PA (BELÉM)
VACANCIA - DIEGO DE ALMEIDA PORTO - PT/SGP-550, DE 30/11/2020, DOU DE
02/12/2020.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS. EST.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
436
13
ES
10174322
ALINE DE SOUSA ALBINO
MG
PTM-3ª VARGINHA (VARGINHA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
63
4
BA
10020230
ANGELA LIMA RIBEIRO *
SP
PRT-15ªCAMPINAS (CAMPINAS)
EXONERAÇÃO - RODOLFO MOTTA DA SILVA SILVEIRA- PT/DGP-PGT-334, DE
11/03/2024, DOU DE 12/03/2024.
.
402
230
DF
10015181
FRANK TEIXEIRA VALERIO
SP
PRT-15ªCAMPINAS (CAMPINAS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
120
68
DF
10109592
JESSICA ALVES DE MESQUITA **
MG
PTM-3ª VARGINHA (VARGINHA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
433
252
DF
10104837
SILAS BORGES DE ALMEIDA
MG
PTM-3ª 
GOV.VALA 
(GOVERNADOR
V A L A DA R ES )
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS. EST.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
1043
679
DF
10170992
ANA CLARA POVA MENDES
PA
PTM-8ª MARABÁ (MARABÁ)
APOSENTADORIA - SANDRA GOMES DOS SANTOS - PT/DGA-MPT-2377, DE
27/12/2023, DOU DE 02/01/2023.
.
1093
706
DF
10074686
BRUNO ALEX FORMIGA
MT
PTM-23 SINOP (SINOP)
EXONERAÇÃO - EDUARDO CECHINEL - PT/DGP-PGT-516, DE 12/04/2024, DOU DE
15/04/2024.
.
1090
704
DF
10014076
HUANDA GEOVANNIA DA SILVA OLIVEIRA
MS
PTM-24ª T.LAGOA (TRÊS LAGOAS)
VACANCIA - JOAO
MARCOS RIBEIRO MARTINS -
PT/DGP-PGT-145, DE
31/01/2024, DOU DE 02/02/2024.
.
940
617
DF
10143589
JAQUELINE OLIMPIO DA SILVA
SP
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
1100
710
DF
10012597
JOAO CLAUDIO DE SOUZA SIMOES
MT
PTM-23ª RONDONO (RONDONÓPOLIS)
APOSENTADORIA - DIANA DE SOUZA BARBOSA - PT/SGA-640, DE 06/09/2018,
DOU DE 11/09/2018.
.
1074
698
DF
10005108
MANUELLA DOS SANTOS OLIVEIRA
AM
PRT-11ª REGIAO (MANAUS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
1067
692
DF
10320179
MARCELA MAIA MAGALHAES
MT
PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ)
EXONERAÇÃO - MARIANI RODRIGUES DE
SOUZA - PT/DGP-PGT-164, DE
14/02/2024, DOU DE 15/02/2024.
.
976
638
DF
10132786
MAYARA DOURADO MONTALVAO
SP
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
VACANCIA - JONAS DE ALMEIDA DIAS - PT/DGP-PGT-167, DE 14/02/2024, DOU
DE 15/02/2024.
.
963
628
DF
10068531
ODILON MARIZ DE LIMA
SP
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
VACANCIA - JOAO PAULO SANTOS E SENA - PT/SGP-29, DE 24/01/2024, DOU DE
25/01/2024.
.
284
182
DF
10116643
PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS **
MT
PTM-23 SINOP (SINOP)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
1092
705
DF
10087215
REJANE DE MARTINS E PINHEIRO
MT
PTM-23ª 
AGUA
BOA 
(ÁGUA
BOA)
Desempenhará suas atribuições na PRT-
23ª REGIÃO/MT em Cuiabá até a efetiva
instalação dessa PTM. Sem ônus para o
MPU.
EXONERAÇÃO - TULIO DE SOUZA BARBOSA - PT/DGP-PGT-293, DE 07/03/2024,
DOU DE 11/03/2024.
.
277
30
RJ
10002237
ROMULO JOSE DOS SANTOS **
RO
PRT-14ª REGIAO (PORTO VELHO)
APOSENTADORIA - HELIO CAMILLO RUAS - PT/SGA-750, DE 06/09/2019, DOU DE
10/09/2019.
.
1018
660
DF
10117312
SHIRLEY CEDRO RAMOS
PR
PTM-9ª UMUARAMA (UMUARAMA)
APOSENTADORIA - DENISE GUERREIRO ANTUNES GOMES PEREIRA - PT/SG-686,
DE 12/07/2017, DOU DE 14/07/2017.
.
233
25
RJ
10091205
TAMIRES GUIMARAES BARROS CHAGAS **
SP
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
149
100
DF
10129101
WILLIAM BATISTA PEREIRA*
BA
PTM-5ª ITABUNA (ITABUNA)
APOSENTADORIA - ILZA MARIA SOUZA LOPES - PT/SEX-464, DE 16/06/2023, DOU
DE 23/06/2023.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, nomeado pela Portaria n.º 349, de 08 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, edição n.º 48, página 72,
de 11 de março de 2024, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30,
incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela
Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de
julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169,
Considerando 
o
que 
consta
dos 
autos
do 
Processo
Administrativo
08184.001073/2019-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Dr. Roosevelt Valente Chaves, lotado na
unidade da DPU/PI e da Dra. Ana Marita Araújo de Albuquerque, lotada na unidade da
DPU/CE, para a realização de junta médica oficial, que visa avaliar a capacidade laborativa
de Servidor/Defensor Público Federal para fins de concessão de aposentadoria por
invalidez, a ser realizada na unidade da DPU em São Paulo-SP, na data de 24/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
Secretário-Geral Executivo Adjunto
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso II, da Resolução CSDPU n.º 202, de 8 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 20.07.2022, seção I, páginas 169/179;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º
08038.004039/2024-66; resolve:
Art. 1º - Alterar a lotação do servidor público federal Sr. Marcelo de Araújo
Matos, Arquivista, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT, matrícula SIAPE 3338279, da Divisão de Protocolo e Expedição - DIPEX para a
Divisão de Publicações Legais - DPLEG, sem ônus para a administração, a contar de 14
de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2024.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o
artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 536.624/2024-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26,
§7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74,
inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991,
com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015,
e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de
29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Fares
Jamil Feres, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Roseane Vaz
Guimarães Feres, ponto n. 3.952, ex-servidora aposentada no cargo efetivo de Analista
Legislativo - Especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, a
partir de 15/4/2024, data do óbito da instituidora.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve: