DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 282, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 283, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo Administrativo TST
nº 6007778/2024, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA PAIXÃO ARAÚJO PINTO, código 22680, Técnica
Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o
cargo em comissão de Assessora da Direção da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-1.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 323, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1383 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FREITAS MONTEIRO, código
58870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
2 - Designar a servidora FABIANE CIAMPI COLENGHI, código 69784, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 325, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1384 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora RENATA LOPES VELLOSO, código 56436, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de Apoio
Administrativo, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
2 - Designar o servidor ALEXANDRE FREITAS MONTEIRO, código 58870, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Apoio Administrativo, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 333, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1393 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:
1 - Designar a servidora INDIANA TEIXEIRA AMORIM DOS SANTOS, código
66970, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho.
2 - Designar a servidora TATIANE BRITO FREIRE, código 58898, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 334, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1394 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2024, resolve:
Dispensar a servidora ISABELA DANTAS DA SILVA, código 68778, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, em virtude de sua remoção, com efeitos
a contar de 15 de maio de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 335, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1395 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2024, resolve:
Dispensar a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 495, DE 13 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o constante nos autos do PAe 0004600-18.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 09/05/2024, o servidor CLEBER ROBERT ALVES DE
CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da
Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 497, DE 13 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe.0013281-74.2024.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor VINÍCIUS
ORRÚ REIS SILVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/05/2024.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 505, DE 13 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0014137-38.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 09/05/2024, o servidor ALAN DA SILVA DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal
Solange Salgado da Silva.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 506, DE 13 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0014137-38.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor ROBERIO CELESTINO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange
Salgado da Silva, em decorrência da exoneração de Alan da Silva dos Santos.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 510, DE 13 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0009914-42.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor DIOGO FERREIRA FERNANDES, à disposição deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do
Exmo. Sr. Desembargador Federal Flávio Jardim, em decorrência da exoneração de
Reinaldo Pereira Passos Junior.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 521, DE 15 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e no PAe 0003350-26.2024.4.01.8007, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de
14/5/2024, para prorrogar a jurisdição do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO na
2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA até o dia 15/5/2024, com a
fruição do trânsito a partir de 16/5/2024.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 524, DE 15 DE MAIO DE 2024
A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO,
no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido
no PAe 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ para, sem prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR
MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção, de 13/5 a 15/6/2024, por motivo de férias.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 528, DE 15 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o
decidido no PAe 0006916-17.2023.4.01.8007, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 460/2022 (15572649), publicado no DOU2 de
5/5/2022, alterado pelo Ato Presi 1544 /2023 (18987768), publicado no DOU2 de
15/9/2023, para que a designação do Juiz Federal Substituto IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
para responder pela 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão passe a ocorrer com
prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal daquela Seccional.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 531, DE 13 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0012822-72.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 20/05/2024, a cessão, para o Tribunal Regional Federal
da Primeira Região, da servidora IZABELY MICHELLE CAVALCANTE NORMANDO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 7865506, de 28/03/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/04/2019.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 558, DE 13 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0011039-45.2024.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
KERCIA ELISANIA SANTANA LEMES LACOUR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer Função
Comissionada.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 560, DE 14 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o constante nos autos do PAe 0013529-40.2024.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 2ª Região, Sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos
do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora ALLINE
MARTINS ROSÁRIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função
comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano.