DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GERSON ALVES DE SOUZA
***.490.591-**
Rádio do Cidadão
28/11/2021
53542.005869/2023-84
.
GUSTAVO TOSTES CARDOSO
***.383.111-**
Rádio do Cidadão
19/04/2022
53542.006061/2023-14
.
JOAO CARLOS PEREZ DRUMOND
***.967.941-**
Rádio do Cidadão
04/05/2020
53542.005880/2023-44
.
JOÃO IRACU DE LIMA E SILVA
***.909.737-**
Radioamador
26/04/2015
53542.000442/2024-71
.
JOSE ALVES DE OMENA FILHO
***.499.764-**
Rádio do Cidadão
20/09/2021
53542.005885/2023-77
.
JOSE EZILDO DIAS DA SILVA
***.443.851-**
Rádio do Cidadão
30/08/2021
53542.005887/2023-66
.
JOSE FUJITA DE ANDRE
***.932.901-**
Rádio do Cidadão
20/09/2021
53542.005979/2023-46
.
JOSE JUVENTINO RODRIGUES
***.316.091-**
Rádio do Cidadão
02/08/2021
53542.006066/2023-47
.
JOSIMAR PANIAGUA
***.237.131-**
Rádio do Cidadão
24/02/2021
53542.005986/2023-48
.
KLEYTON OLIVEIRA FERREIRA
***.128.751-**
Rádio do Cidadão
26/07/2021
53542.005990/2023-14
.
LAURI KOTZ
***.915.929-**
Rádio do Cidadão
30/03/2021
53542.005992/2023-03
.
MARCIO TIEPO THOME
***.848.631-**
Rádio do Cidadão
22/09/2021
53542.005996/2023-83
.
MARCOS SANTANA DA SILVA
***.304.131-**
Rádio do Cidadão
05/07/2021
53542.005999/2023-17
.
MARTHONI VICENTE DE AQUINO
***.558.046-**
Rádio do Cidadão
09/02/2021
53542.006098/2023-42
.
NIVALDO MARCIO PAULINO
***.561.511-**
Rádio do Cidadão
22/02/2021
53542.006154/2023-49
.
OSIRES AGUIAR DE ALMEIDA NETO
***.439.601-**
Radioamador
23/03/2015
53542.000439/2024-57
.
OZODELMO ELIAS DO NASCIMENTO
***.941.151-**
Rádio do Cidadão
20/04/2021
53542.006161/2023-41
.
PAULO ANTONIO MARCONDES ALVES
***.859.658-**
Rádio do Cidadão
03/07/2022
53542.006162/2023-95
.
PAULO UESLEY DA CONCEIÇÃO
***.955.751-**
Rádio do Cidadão
11/04/2021
53542.006165/2023-29
.
PEDRO NUNES DE MATOS
***.333.841-**
Rádio do Cidadão
19/06/2017
53542.004928/2023-05
.
RENATO ALCIDES MOURA COSTA
***.880.078-**
Rádio do Cidadão
20/05/2021
53542.006170/2023-31
.
RENATO AQUARELLI
***.946.831-**
Rádio do Cidadão
04/04/2021
53542.005958/2023-21
.
RENATO BARBOSA DO CARMO
***.518.071-**
Rádio do Cidadão
09/05/2021
53542.006172/2023-21
.
RIVAILDO COSTA
***.272.221-**
Rádio do Cidadão
18/04/2021
53542.006176/2023-17
.
ROBERTO NEGRINI
***.567.501-**
Rádio do Cidadão
22/02/2021
53542.005962/2023-99
.
RODOLFO RONCONI
***.806.561-**
Rádio do Cidadão
05/07/2021
53542.006181/2023-11
.
RONECLE FERNANDES BORGES
***.408.321-**
Rádio do Cidadão
23/08/2020
53542.006205/2023-32
.
SERGIO GONÇALVES FARIAS
***.688.321-**
Rádio do Cidadão
29/04/2021
53542.006215/2023-78
.
STENIO APARECIDO MENDONÇA DA SILVA
***.256.301-**
Rádio do Cidadão
30/03/2021
53542.006219/2023-56
.
THIAGO FERNANDO MORAIS BORGES
***.474.111-**
Rádio do Cidadão
13/09/2021
53542.005964/2023-88
.
TOSHIYUKI ERNESTO NAGASAWA
***.970.971-**
Rádio do Cidadão
01/02/2021
53542.006223/2023-14
.
VALDIR ALVES DE TOLEDO
***.607.628-**
Rádio do Cidadão
24/02/2021
53542.006264/2023-19
.
VIRGILIO ROSA DAMIATI
***.387.851-**
Rádio do Cidadão
12/08/2021
53542.006268/2023-99
.
WASHINGTON JULIO DE MEDEIROS
***.332.181-**
Rádio do Cidadão
07/01/2021
53542.006274/2023-46
.
WEDER FERREIRA DA COSTA
***.230.561-**
Rádio do Cidadão
01/02/2021
53542.006275/2023-91
.
WILMAR CORREA RODRIGUES
***.257.021-**
Rádio do Cidadão
01/06/2021
53542.005966/2023-77
.
ZULMIRO JARDIM DE MATTOS JUNIOR
***.204.021-**
Rádio do Cidadão
03/03/2020
53542.000283/2024-12
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024
Nº 7.122 - Processo nº 53542.000910/2024-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL, CNPJ nº
08.070.566/0011-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.123 - Processo nº 53542.000911/2024-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FORÇA TOTAL MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 38.176.502/0001-40,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.130 - Processo nº 53542.000353/2024-24. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDSON LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.237.558-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.131 - Processo nº 53542.004816/2023-46. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LEMAR VEZETIV DE OLIVEIRA, CPF nº ***.328.071-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.157 - Processo nº 53542.001106/2024-45. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.746.603/0001-98, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.165 - Processo nº 53542.001132/2024-73. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0167-67, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº 7.260 - Processo nº 53542.000345/2024-88. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a WALTER FLAVIO MARIANO, CPF nº ***.720.588-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.268 - Processo nº 53542.000356/2024-68. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a GEONY FERREIRA DA ROSA, CPF nº ***.845.531-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.279 - Processo nº 53542.000360/2024-26. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSIAS ANTONIO DA SILVA BATISTA, CPF nº ***.103.664-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.281 - Processo nº 53542.000361/2024-71. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JULIANO APOLONIO, CPF Nº ***.684.691-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.286 - Processo nº 53542.005987/2023-92. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSIVALDO ALVES DE SOUSA, CPF nº ***.596.832-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7.367 - Processo nº 53542.001152/2024-44. Expede autorização a RADIO MAIS CONNECT
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.121.866/0001-47,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.368 - Processo nº 53542.001156/2024-22. Expede autorização a MARTINS LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.584.671/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço .todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.364 - Processo: 53578.000507/2024-71 MARCEILZA SOARES DOS SANTOS, CPF nº ***.413.642-**
Nº 7.254 - Processo: 53504.003518/2024-76TIAGO DAVI SERVICOS NAVAIS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 48.204.601/0001-42
Nº 7.363 - Processo: 53504.003586/2024-35- ALEXANDRE DAVID SANTOS, CPF nº ***.961.000-**
Nº7.366 - Processo: 53504.003606/2024-MARCIO PEREIRA DIAS, CPF nº ***.385.058-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 7.300, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53569.001600/2024-10. Expede autorização à Db Comercio de
Combustiveis Trrni Ltda, CNPJ nº 51988461000155, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7.365 - Processo nº 53569.001624/2024-61. Expede autorização a Sandro Rogerio Martins
dos Santos, CPF nº ***.586.823-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.