DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243323 - Arte em Cena
SHERIDAN HELEN SENA
CNPJ/CPF: ***.128.416-**
Processo: 01400011848202408
Cidade: Guanhães - MG;
Valor Aprovado: R$ 143.000,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Arte em Cena é projeto arte social de teatro infanto-juvenil com
a finalidade de organizar oficinas gratuitas de teatro para crianças e adolescentes, onde
eles possam aprender técnicas de atuação, expressão corporal e improvisação e
ajudando-as expressar os sentimentos e emoções com mais naturalidade. Criando peças
de teatro que abordam questões sociais relevantes, como bullying, inclusão, preservação
do meio ambiente, entre outros temas importantes para comunidade.
243324 - Educando pela Cultura
ASSOCIACAO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.410.570/0001-24
Processo: 01400011849202444
Cidade: Mauá - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.093.422,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Oficinas Artísticas de Mauá é uma proposta de oficinas de
atividades artísticas de violão e ballet desenvolvidas pelo proponente para atender o
público de crianças e adolescentes, de 05 a 17 anos e turmas para portadores de
deficiência. Serão oferecidas: Oficinas de Violão e oficinas de ballet promovendo o
contato com o universo das artes e o despertar de aptidões. Ao final do ano, será
realizado um espetáculo cultural com envolvimento de todas as oficinas, com acesso
gratuito ao público do Município de Mauá. Todas as ações se atentarão ao disposto na
Acessibilidade e Democratização de acesso.
243325 - Zumba, Movimento & Arte
INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL E SOCIOEDUCATIVO/IBC
CNPJ/CPF: 23.066.392/0001-97
Processo: 01400011850202479
Cidade: Laranjal do Jari - AP;
Valor Aprovado: R$ 459.937,50
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Zumba, Movimento & Arte, visa promover a saúde física
e mental, além da socialização e bem-estar geral da comunidade do Vale do Jari, através
da prática regular de dança, com ênfase nos ritmos zumba e similares. O projeto
proporcionará uma alternativa animada e acessível para a promoção da atividade física
entre jovens e adultos, incentivando a adoção de hábitos saudáveis.
243327 - Na Pança do Rei
Renato Luciano de Paula
CNPJ/CPF: 15.779.270/0001-10
Processo: 01400011853202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.200.881,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto prevê a montagem, produção e circulação do espetáculo "Na
Pança do Rei" de Renato Luciano e Rodrigo Sestrem.
243340 - O CIRCO DA IMAGINAÇÃO
INSTITUTO IMAGINACAO
CNPJ/CPF: 31.649.029/0001-22
Processo: 01400011868202471
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.457,50
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto CIRCO DA IMAGINAÇÃO prevê a realização de festival/oficina,
que contemplará oficina de técnica básica de circo e palhaçaria, de forma gratuita. Ao
teremos um festival circense com atrações convidadas e os participantes do projeto.
243342 - CINEKIDS
Associação dos Artistas
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Processo: 01400011870202440
Cidade: São Vicente - SP;
Valor Aprovado: R$ 755.286,45
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "CineKids" é uma experiência mágica onde as crianças serão levadas
a uma jornada pelos filmes mais amados do cinema através de músicas emocionantes e
cenas icônicas projetadas em um telão. Neste espetáculo, os artistas trazem as melodias
inesquecíveis de filmes como "O Rei Leão", "O mágico de Oz ","Frozen", "Toy Story" e
muitos outros, enquanto as cenas ganham vida diante dos olhos do público. "CineKids"
é uma celebração do poder da música e do cinema para encantar e inspirar crianças de
todas as idades. Prepare-se para cantar, dançar e se emocionar neste espetáculo
cinematográfico como nenhum outro!
243348 - O Veneno do Teatro
MM & ETF PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 09.608.239/0001-13
Processo: 01400011900202418
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.794.943,75
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Manutenção e circulação do espetáculo 'O Veneno do Teatro' por 9
cidades brasileiras, apresentando texto inédito no país e também a volta aos palcos do
renomado ator Osmar Prado.
243352 - Projeto Uma Mulher - A sentença e o livramento
THIAGO PEREZ DE MORAES
CNPJ/CPF: ***.311.647-**
Processo: 01400011905202441
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 484.481,37
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de peça teatral, que leva o nome de "Uma Mulher - A
sentença e o livramento". Contaremos a história da rainha da Pérsia, Ester. Que em uma
época, onde a mulher não podia ter opinião, nem sequer comparecer perante o Rei sem ser
chamada, senão era morta. Ester demostrou coragem, determinação e fé, para salvar seu
povo.
A trama
se
desenvolve em
um grande
sarau,
com temática
nordestina,
homenageando e valorizando o povo do Nordeste brasileira, que tanto lutou e ainda luta.
243353 - ESCOLA DE TEATRO E DANÇA BIOPARK - ANO I
ASSOCIACAO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK
CNPJ/CPF: 30.694.272/0001-08
Processo: 01400011906202495
Cidade: Toledo - MG;
Valor Aprovado: R$ 648.898,80
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Implantar a Escola de Teatro e Dança Biopark, visando a integração
de crianças, adolescentes e jovens na prática dessas iniciativas culturais, capacitando-os
à arte da interpretação, leitura, improvisação, trabalho em equipe, através de atividades
teóricas e práticas ministradas por profissionais altamente capacitados, em período de
contraturno escolar, incentivando a permanência do educando em um ambiente de
aprendizagem através da arte, tendo o projeto como produto cultural resultante, a
concepção de espetáculo idealizado por seus integrantes.
243359 - Salgueiro Carnaval 2025
GREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO
CNPJ/CPF: 42.535.807/0001-79
Processo: 01400011914202431
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.805.666,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produzir o desfile carnavalesco do Grêmio Recreativo Escola de
Samba Acadêmicos do Salgueiro no Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de
Janeiro a realizar-se no Carnaval de 2025. Todas as fantasias confeccionadas com o
Incentivo Fiscal Federal serão distribuídas gratuitamente aos desfilantes da agremiação.
O desfile ocorre durante os festejos do Carnaval carioca.
243366 - ZINHA NUVENZINHA
INSTITUTO BRASIL DO TERCEIRO SETOR
CNPJ/CPF: 04.023.366/0001-37
Processo: 01400011927202419
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 429.423,28
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Espetáculo teatral, tema meio ambiente, público direto alvo crianças
e adolescentes, indireto país, educadores, melhor idade todos que se interessarem por
este tipo de expressão de arte. Produtos: 60 apresentações gratuitas! - hot site: site
específico para o projeto- fácil acesso via internet contendo: cronograma- fotos - registro
das apresentações - Libras - linguagem de sinais nas apresentações. - Linguagem de
Libras, por se tratar de teatro.
243371 - ENCONTRO DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E FOLCLORICA AFRO BRASILEIRA - ARTFOL'A
CNPJ/CPF: 04.018.247/0001-96
Processo: 01400011933202468
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 556.578,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 13/10/2024
Resumo do Projeto: O Encontro de Culturas tem como objetivo reunir grupos artísticos que
representam a cultura afro-brasileira proporcionando um espaço único para promover o
intercâmbio entre as diversas práticas culturais de origem africana no estado, facilitando a
troca de conhecimentos sobre suas práticas culturais. Durante o encontro, os participantes
poderão identificar e apreciar as diferenças e semelhanças entre as manifestações culturais
Essas expressões culturais afrodescendentes compartilham o tambor como instrumento
central, tocado manualmente, além dos cânticos entoados pelas vozes dos homens e
mulheres que compõem cada grupo. promovendo a troca de conhecimentos e a exibição de
suas práticas culturais. As atrações no palco incluirão apresentações de dança de Caxambu,
Jongo, Samba de Roda, Congo, Ticumbi, Reis de Boi, Capoeira, Boi Pintadinho, Folia de Reis,
Dança Afro, Pagode, Bateria de Escola de Samba e Desfile de Beleza Negra, etc.
243372 - Por Elas - Turnê Nacional
ANDARILHO FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42
Processo: 01400011934202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.594.670,12
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da turbê do espetáculo "Por
Elas".
243380 - Imersão Faço Meu Estilo
41182190 JANDERSON PASSOS SANTOS
CNPJ/CPF: 41.182.190/0001-92
Processo: 01400011944202448
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 197.208,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo profissionalizar jovens para
o mercado de ensino de Danças da Cultura Hip-Hop e Funk Styles. Além disso, os jovens
participantes vão oferecer oficinas de forma gratuita para públicos diversos.
243383 - Projeto Dançarte inclusão na dança. Inclusão através da dança folclórica e
contemporânea
LUIZ FERNANDO TESSEROLI DE SIQUEIRA
CNPJ/CPF: ***.886.789-**
Processo: 01400011947202481
Cidade: Palmas - PR;
Valor Aprovado: R$ 287.199,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A dança é um processo dinâmico, que vem de encontro a inclusão
como prática inclusiva revelando possibilidades as pessoas com deficiência. O projeto
traz como proposta nas modalidades de dança folclórica e contemporânea), a realização
das oficinas que, ao término do projeto, contemplará um musical tendo como tema
(Iguais na diferença) através da participação dos alunos da escola Sinhara Vianna APAE
de Palmas/PR e EISPAL desenvolvendo a inclusão através da dança.
243384 - FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS DA BAHIA
FEDERACAO BAHIANA DAS QUADRILHAS JUNINAS
CNPJ/CPF: 11.413.324/0001-78
Processo: 01400011948202426
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.409.856,02
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se trata da realização dos Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas da
Bahia, que será realizado em 02 (dois) meses, Junho e Julho, em seis regiões do estado da Bahia.
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