DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
participam de contações de histórias, enquanto os professores recebem consultorias em
mediação de leitura e dinamização do acervo de livros literários. Além disso, é realizado
um seminário virtual voltado para educadores sobre leitura literária.
243326 - Comércio de Vida: o tráfico de animais silvestres no Brasil e a escravidão deste século
ROBERTO CABRAL BORGES
CNPJ/CPF: ***.830.696-**
Processo: 01400011851202413
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 995.545,96
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Pesquisa e elaboração de um livro que apresente as questões
históricas, culturais e científicas da relação humano-animal que envolvem o tráfico de
animais silvestres no Brasil. O livro possui o objetivo de apresentar o assunto de forma
científica com dados e aspectos legais, além de educar, conscientizar e sensibilizar a
sociedade para o tema.
243328 - ZANETTINI - VIDA, OBRA E O CONHECIMENTO NUMA NOVA DIMENSÃO
J.J. CAROL GRAFICA E EDITORA LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 74.463.530/0001-02
Processo: 01400011854202457
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 528.057,14
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O livro ZANETTINI - VIDA, OBRA E O CONHECIMENTO NUMA NOVA
DIMENSÃO, será publicado no formato 28 x 30 cm com textos em português e inglês,
com 450 páginas aproximadamente, com tiragem de 1500 exemplares, apresentando
fotos de obras, projetos, desenhos gráficos, especificações, bibliografia, apresentando, de
uma maneira inédita os trabalhos do arquiteto a partir do ano 2000 até os dias atuais.
Este livro
será uma
continuação do
livro "Siegbert
Zanettini Arquitetura
Razão
Sensibilidade' publicado pela EDUSP apresentando os projetos do período de 1960 ao
ano 2.000. Serão apresentados em detalhes os momentos significantes em nove décadas
de história. Projetos, textos e participações culturais bem como eventos e premiações.
Os textos são de autoria da escritora Sandra Schamas, Arq. Zanettini e Equipe.
243332 - Encontros Educacionais - As sobrinhas animadas e a titia estressada
MARLI APARECIDA DA SILVA MARTINS BERALDI
CNPJ/CPF: ***.684.498-**
Processo: 01400011858202435
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 139.656,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização de encontros educativos com contação
de histórias, palestras de incentivo à leitura e divulgação do livro "As sobrinhas animadas e a titia
estressada". Cópias serão distribuídas para as crianças presentes nos encontros educativos.
243333 - ROCK IN RIO 40 anos
RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58
Processo: 01400011859202480
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 449.934,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto trata da edição de um livro bilingue (português/inglês)
sobre a história do Rock In Rio que, mais que um festival de música, é uma experiência
de transformação, desde sua origem, há 40 anos. O livro vai descrever, de maneira livre,
moderna e artística, o impacto do festival que inspirou milhões de pessoas e se tornou
um marco na música mundial. Produto principal - livro
243334 - Livro O Boto da Amazônia
IZABEL CRISTINA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.443.684-**
Processo: 01400011860202412
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 197.593,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a impressão do Livro Infanto-juvenil O Boto da
Amazônia que visa conscientizar sobre preservação e fomento da fauna e flora da região
amazônica. O livro aborda de forma leve e divertida as informações sobre a natureza. Esta
proposta prevê a impressão de 2000 exemplares gratuitos, além de: a realização do lançamento
do livro, 10 palestras com apresentações lúdicas sobre os botos: Tucuxi e Rosa. As ações terão
recursos de acessibilidade e serão focadas em atingir crianças e adultos de todas as idades.
243365 - Contos e caraminholas - circulação
Instituto Ideia Coletiva
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Processo: 01400011926202466
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 178.200,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Contos e Caraminholas" é um projeto de resgate do Folclore Brasileiro
por meio da Contação de Histórias Folclóricas, distribuição gratuita de livros. O objetivo é,
por meio dessas ações, estimular a prática da leitura e o interesse pelos personagens da
nossa cultura popular, proporcionando às crianças atividades lúdicas e criativas.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
243374 - PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVO CULTURAL DA CASA DA MEMÓRIA DE
SÃO CARLOS
FUNDACAO CULTURAL DE SAO CARLOS
CNPJ/CPF: 19.498.254/0001-00
Processo: 01400011937202446
Cidade: São Carlos - SC;
Valor Aprovado: R$ 189.189,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esse projeto visa realizar preservação e difusão de acervos culturais
de uma casa histórica do município, construída na década de 1960, que reúne itens da
casa comercial "Abarateira", por meio da identificação e documentação do acervo
cultural. Atualmente a casa e o acervo foram declarados de utilidade pública e
incorporados aos bens culturais da Fundação Cultural de São Carlos, responsável pela
preservação. A iniciativa visa também realizar oficinas culturais a fim de promover a
difusão e a preservação de outros bens culturais da localidade e região.
243375 - Manutenção e Modernização dos Museus da Fundação Scheffel
SOCIEDADE DE AMIGOS DA FUNDACAO SCHEFFEL - SAFS
CNPJ/CPF: 05.210.781/0001-62
Processo: 01400011938202491
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 115.170,00
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a Modernização e Equipagem de Museus sob a guarda
da Fundação Ernesto Frederico Scheffel, envolvendo ações como a elaboração de planos
museológicos para os dois espaços museais e o desenvolvimento de um sítio de internet
para o Museu Comunitário Casa Schmitt-Presser, aquisição de equipamentos de informática
e materiais permanentes e produção de material institucional de divulgação dos Museus.
243392 - PROPOSTA CULTURAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA
OSOLAR GOMES LEITÃO, MUSEU DE ANTROPOLOGIA DO VALE DO PARAÍBA MAV
ARTUR JORGE SOARES FERREIRA
CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89
Processo: 01400011961202485
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.842.199,79
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Proposta Cultural tem por objetivo apresentar por meio do
presente projeto de acessibilidade, promover o acesso à visitação inclusiva da população
em sua plenitude às instalações do MAV, - Museu de Antropologia do Vale do Paraíba,
estabelecido no edifício SOLAR GOMES LEITÃO, inaugurado em 1980. O museu MAV
conta com um rico acervo exposto em Arte Sacra e Arte Barroca, bem como, integram
o acervo quadros e mobílias dos séculos XVII até o século XX. A edificação é, por si só,
um dos principais patrimônios históricos do município, a construção é datata em 1875,
decorado com materiais advindos da Europa, caracteristicos da época. A estrutura
original da edificação do Solar Gomes Leitão, Museu MAV, não possibilita o acesso da
pessoa com deficiência de locomoção, a presente proposta visa realizar obras para
acessibilidade por meio da instalação de rampas acessíveis, elevador, piso tátil e
implantação de banheiros acessíveis com adaptação do uso preservando um Patrimônio
Cultural Material.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
243379 - Festival V+: Vozes, Versos e Vivências no Cerrado
MOVIMENTO E ACAO INSTITUTO
CNPJ/CPF: 06.282.328/0001-24
Processo: 01400011943202401
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 999.556,25
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Festival V+: Vozes, Versos e Vivências no Cerrado
emergem enquanto proposta de Festival, resultante de investigação profunda sobre a
evolução do movimento Hip Hop, uma manifestação social, política e cultural com raízes
na cultura negra e periférica. Bem como uma necessidade para as cidades de Goiânia,
Senador Canedo e Aparecida de Goiânia.
243390 - De Tanto Amor
LS GAYA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.119.703/0001-61
Processo: 01400011957202417
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 881.941,50
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto DE TANTO AMOR consiste inicialmente em 2 shows (SP
e RJ) de lançamento do álbum gravado por Liah Soares e produzido por Roberto
Menescal, trata-se de um belíssimo trabalho com interpretações e novos arranjos em
Bossa Nova para as músicas (inclusive clássicos como Detalhes e Emoções) de Roberto
Carlos, que pretendemos realizar em São Paulo e Rio de Janeiro, permitindo que os
amantes da MPB e fãs das músicas de Roberto Carlos possam ter o prazer de ver estas
interpretações na voz de Liah Soares. O projeto conta com uma ficha técnica de artistas
e produtores que fomentam a cultura brasileira por meio da música.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
243368 - SugarCake Show
ADRIANA CRISTINA KAUER
CNPJ/CPF: ***.985.770-**
Processo: 01400011930202424
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 296.732,72
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 16/05/2024
Resumo do Projeto: Desde 2018, oRS tem sido palco de um evento de confeitaria que
atende às necessidades desse mercado em crescimento. Com grande sucesso de público
em todas as edições, esse evento inovador no cenário da confeitaria nacional já passou
por diferentes formatos. Aulas-Show de Confeitaria: As primeiras edições contaram com
aulas-show, proporcionando aos participantes uma experiência prática e inspiradora.
Feira Integrada: Houve uma feira integrada, reunindo produtos e serviços relacionados à
confeitaria. Palestras de Empreendedorismo: Na edição de 2023, o foco foi palestras
voltadas ao empreendedorismo, reconhecendo a importância de saber vender no mundo
da confeitaria. 5ª Edição Voltada ao Encantamento: A próxima edição, a 5ª, será
totalmente dedicada ao encantamento. Isso inclui técnicas, estratégias de vendas e o uso
das redes sociais para cativar o público. Fortalecimento da Comunidade de Confeiteiros:
O objetivo é fortalecer a comunidade de confeiteiros.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231582 - BuZum! e o Clima
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 145.650,45
Valor total atual: R$ 1.145.585,10
232683 - Ações formativas culturais continuadas para pessoas com deficiência física e
intelectual e 4º Festival Cultural da Pessoa com Deficiência
COLETIVO INCLUSAO
CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92
Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;
Valor Complementado: R$ 86.598,91
Valor total atual: R$ 3.493.689,91
235757 - Cora do Rio Vermelho - no coração do Brasil
L.A. Simões-ME
CNPJ/CPF: 14.526.386/0001-84
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.635,65
Valor total atual: R$ 694.688,40
236838 - Plano Anual do Nucleo Assistencial Meninos de Nazaré
NUCLEO ASSISTENCIAL MENINOS DE NAZARE
CNPJ/CPF: 08.593.566/0001-86
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 992.605,90

                            

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