DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
237428 - Escola Vai ao Teatro 12
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 376.284,15
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236233 - FESTIVAL CHORO JAZZ - NORTE / NORDESTE
Antonio Ivan Santos da Silva - CENTRO CULTURAL CHORO JAZZ SAMBAIBA
CNPJ/CPF: 21.716.269/0001-49
Cidade: Cruz - CE;
Valor Complementado: R$ 762.817,50
Valor total atual: R$ 4.946.847,00
237077 - Festival de Blues e Jazz de Tiradentes
MILTON FLORES FURTADO - CPF 664.874.206-20 - ME
CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 6.831,00
Valor total atual: R$ 1.564.977,04
237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA
KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034
CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Complementado: R$ 690,14
Valor total atual: R$ 404.544,14
238448 - Camerata di Venezia - Temporada de Concertos 2024
ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA
CNPJ/CPF: 33.234.764/0001-09
Cidade: Nova Veneza - SC;
Valor Complementado: R$ 29.245,48
Valor total atual: R$ 705.417,34
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234823 - FESTIVAL VIVER A CIDADE 2024
LABORATÓRIO DA CIDADE - LDC.
CNPJ/CPF: 41.622.169/0001-60
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 2,25
Valor total atual: R$ 800.002,24
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
232088 - Faces
GABRIEL JOSE CESCON
CNPJ/CPF: ***.592.380-**
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Complementado: R$ 32.076,00
Valor total atual: R$ 259.102,80
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
204024 - João Mendes
COACHMAN E COACHMAN SERVICOS E EVENTOS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 05.449.211/0001-20
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Complementado: R$ 13.309,99
Valor total atual: R$ 481.069,98
233919 - Reescrevendo Histórias: Literatura como Ferramenta de Transformação Social
ASSOCIACAO REDE CRUZADA
CNPJ/CPF: 33.709.171/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 353.805,41
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
186236 - ACERVO DIGITAL DE PARTITURAS BRASILEIRAS
Instituto Musica Brasilis
CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 55,12
Valor total atual: R$ 6.977.485,56
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
234495 - FESTIVAL DA LUA CHEIA - 3ª EDIÇÃO
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 653,13
Valor total atual em: R$ 999.257,88.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 332, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232922 - Tumpatatum
IN CENA CASA DE ARTES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.588.143/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
236630 - 1ª PÁSCOA DE HANSA
Instituto Catarina Brasilis
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220309 - Projeto TransformAção
L M C PAES
CNPJ/CPF: 11.718.643/0002-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 333, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232781 - TEATRO DOS ODS
Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 229.022,64
Valor total atual: R$ 768.719,16
234542 - CTG Formosa : cultivando as Tradições
BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 203.380,92
Valor total atual: R$ 695.730,48
235347 - Festival Sabiá - 4ª Edição
EncantaQueVoa Produção Cultural Ltda.
CNPJ/CPF: 15.929.794/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 778.451,96
Valor total atual: R$ 779.607,70
235580 - Plano Anual - Teatro Casa Grande 2024
Sociedade Teatral Casa Grande
CNPJ/CPF: 33.627.100/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 68.120,00
Valor total atual: R$ 5.930.060,00
237051 - FAZENDO RASTRO - Circuito de Arte e Cultura
RAQUEL CRISTINA BITTENCOURT
CNPJ/CPF: ***.220.151-**
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 254.928,30
Valor total atual: R$ 463.135,20
237152 - Companhia Candongas - Manutenção e Programação 2024
Companhia Candongas e Outras Firulas
CNPJ/CPF: 02.365.486/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.730.730,90
Valor total atual: R$ 1.066.269,60
238167 - PÁSCOA EM GRAMADO
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 349.756,00
Valor total atual: R$ 273.350,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236512 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Reduzido: R$ 12,37
Valor total atual: R$ 746.185,55
237417 - FESTIVAL VALE DO CAFÉ - 19a EDIÇÃO
Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.268.424,11
Valor total atual: R$ 1.214.781,57
237571 - FESTIMAR
Makki Produções Ltda
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Valor Reduzido: R$ 105.875,00
Valor total atual: R$ 1.078.137,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223715 - Monet a Beira Dagua
PULSAR CULTURA E ESPORTE EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 188.500,75
Valor total atual: R$ 3.625.239,51
233574 - SP-Arte 2024
SP Arte Eventos Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 85.860,00
Valor total atual: R$ 4.007.954,41
235151 - VI QXAS Festival de Fotografia do Sertão Central
Weberton Batista da Silva
CNPJ/CPF: ***.736.063-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 94.148,61
Valor total atual: R$ 347.404,15
235379 - Meu Rio Grande do Céu
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 172.696,09
Valor total atual: R$ 732.983,20
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231146 - Cultura de Buteco
Companhia Alma Dell'Art
CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 11.264,00
Valor total atual em: R$ 488.266,24.