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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 3.523, DE 15 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALISA ALOVIAGINA - F817637-W, natural da Rússia, nascido(a) em 5 de dezembro
de 2018, filho(a) de Denis Aloviagin e de Anna Aloviagina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0400489/2023);
ANNA MIKHAILOVA - F829096-0, natural da Rússia, nascida(o) em 6 de janeiro de
2018, filha(o) de Igor Mikhailov e de Olga Mikhailova, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0402638/2023);
ANDJENICA AURELUS - F066650-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de agosto de
2015, filho(a) de Andre Aurelus e de Darline Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0401796/2023);
CAMILA DE LA CARIDAD MONTERO FADRAGA - F167617-K, natural de Cuba,
nascido(a) em 8 de dezembro de 2015, filho(a) de Rolando Montero Fajardo e de Yaliuba
Fadraga Ordaz, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0399913/2023);
CLENIE DEVY PIERRE - G104976-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 12 de dezembro
de 2007, filha(o) de Andrenord Pierre e de Rith Devy, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0404310/2023);
CRISTIANO DE JESUS BANDERA REY - F503422-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 19
de julho de 2016, filho(a) de Leonel Bandera Viola e de Lisandra de la Caridad Rey Ramos,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401042/2023);
DIEGO ARTHURO ULYSSE - F194114-6, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho
de 2016, filho(a) de Bernard Ulysse e de Lynda Michel, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0406189/2023);
DORKENSLEY LOUIS - G062634-7, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro
de 2009, filho(a) de Dorval Louis e de Adyne Iclophat, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0401239/2023);
FABIANA ANGELEZ TORREALBA MARTÍNEZ - F198413-D, natural da Venezuela,
nascido(a) em 18 de setembro de 2013, filho(a) de Juan Francisco Torrealba Urphont e de
Jessica Alexandra Martinez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0398556/2023);
HELSA SHNYSHA DURALUS - V950639-F, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de maio
de 2008, filha(o) de Altide Duralus e de Marie Esther Louis, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0392863/2023);
INGRID PAVLOVA - F876450-H, natural da Rússia, nascida(o) em 4 de julho de 2016,
filha(o) de Aleksandr Pavlov e de Tatiana Ignatieva, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0413380/2023);
ISNABA TAVARES TCHUDA - G437445-C, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 4 de
julho de 2013, filho(a) de Mbali Tchuda e de Ineida Tavares Mendes, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0406586/2023);
IVAN MOISEENKO - F527934-4, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de julho de
2016, filho(a) de Alexey Moiseenko e de Anastasia Moiseenko, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0400626/2023);
JODELYN JEAN LOUIS - G471473-D, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro
de 2013, filho(a) de Jocelyn Jean Louis e de Edeline Joassaint, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0407264/2023);
LISSENIE STECHA PIERRE LOUIS - F227481-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
abril de 2012, filho(a) de Hermann Junior Pierre Louis e de Marie Ange Camelus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406212/2023);
LUISA SOFIA DAVILA RON - G031332-9, natural da Venezuela, nascido(a) em 6 de
outubro de 2009, filho(a) de Yoni Ramon Davila Camacho e de Maria Fernanda Ron Sayago,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408064/2023);
MAMADU ALISANDRI DJAU - F562762-8, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25
de julho de 2015, filho(a) de Saliu Djau e de Alimato Balde, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0404279/2023);
MARK PAVLOV - F876454-9, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de novembro de
2013, filho(a) de Aleksandr Pavlov e de Tatiana Nuzhnaya, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0411860/2023);
MIKHAIL MOISEENKO - F527957-T, natural da Rússia, nascida(o) em 29 de agosto
de 2018, filha(o) de Alexey Moiseenko e de Anastasia Moiseenko, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0400640/2023);
NADYELI DE LA CARIDAD ZAMORA LOPEZ - F682908-O, natural de Cuba, nascido(a)
em 31 de outubro de 2013, filho(a) de Resibel Antonio Zamora Garcia e de Yaneris Lopez Galan,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402076/2023);
NATALY SÁNCHEZ IGLESIA - F493482-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de maio
de 2013, filho(a) de Adrián Sánchez Hernández e de Mildrey Iglesia Ruiz, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0401526/2023);
RUTH SARAH ROMELUS - F227960-O, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
dezembro de 2010, filho(a) de Jean Wilfrid Romelus e de Sandrine Maxy, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402240/2023);
SALEM MARZOUK AL MAJZOUB - F475962-N, natural do Líbano, nascido(a) em 12
de julho de 2016, filho(a) de Marzouk Mohammad Al Majzoub e de Souad Azizieh, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412765/2023);
TIMOFEI GAIDUK - F772223-I, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de setembro de
2017, filho(a) de Ivan Gayduk e de Daria Gaiduk, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0393252/2023);
VASILISA MAKSIMENKOVA - F799638-G, natural da Rússia, nascida(o) em 18 de
outubro de 2016, filha(o) de Alexey Maximenkov e de Oksana Maksimenkova, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398582/2023);
WOLKENS FERVIL - G081606-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de
2010, filho(a) de Ysmorain Fervil e de Mercila Jules, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0407888/2023) e
YVENA THERESA ALEXANDRE - F771037-K, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de
outubro de 2015, filha(o) de Yvon Alexandre e de Therese Bruno, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0410641/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.524, DE 15 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar Definitiva a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ARIANA NICOL EUGENIO VELA - , natural do Peru, nascido(a) em 14 de janeiro de
2004, filha(o) de Nelson Fernando Eugenio Hurtado e de Teresa Bautista Vela Flores, residente
no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0394258/2023) e
VICTOR PEREZ - , natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de janeiro de 2004,
filho(a) de Victor Manuel Perez Frias e de Eunice Gelue Decan Borges, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0393224/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Yaylin Ochoa Batista, incluído na Portaria nº 2.878, de 24 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é
AGUSTIN OCHOA REYNALDO, e não como constou. Processo nº 08018.029870/2024-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Roger Valdes, incluído na Portaria nº 3.509, de 10 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, é ROGER LOPEZ V A L D ES ,
e não como constou. Processo nº 235881.0368168/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Maria Cecilia Werneburg Evaristo, incluída na Portaria nº 0174, de 15 de abril de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 1997, voltou a assinar MARIA CECILIA
ALIAGA WERNEBURG, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 14
de dezembro de 2010, pela MMa. Juíza de Direito da Vara de Família de Brasília - DF, autos
2010.01.1.151500-2, averbada no RCPN do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Brasília - DF, conforme certidão passada
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Brasília - DF, Matrícula 021238
01 55 1992 7 00004 105 0000901 11. Processo nº 08018.029811/2024-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Maureen Helen Sylvain, incluída na Portaria nº 69-GB, de 27 de maio de 1970, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de junho de 1970, passou a assinar MAUREEN HELEN
SYLVAIN RIBEIRO, em virtude de haver contraído matrimônio com Nilson Claudino Ribeiro,
em 29 de setembro de 1973, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais da 4°Circunscrição de Catete - Rio de Janeiro/RJ, Livro
BR
40 de
Registro
de
Casamento, às
Fls
127, Sob
o
n°
11830. Processo
nº
08018.021757/2024-35
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Nora
Del Carmen Nunez Diaz Barbosa, incluída na Portaria nº 1.052, de 21 de agosto de 1995,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 1995, voltou a assinar NORA DEL
CARMEN NUNEZ DIAZ, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 03
de abril de 2024, pelo MM. Juiz de Direito do Cartório do 1° Ofício de Notas de Núcleo
Bandeirante - DF, averbada no RCPN do 7° Subdistrito Consolação - São Paulo/SP, Livro
080, fls. 173/174, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais, 7° Subdistrito Consolação - São Paulo/SP, Matrícula 119099 01 55 1981 2 00012
061 0003311-45. Processo nº 08018.029971/2024-30
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Nicolás Menassé, incluído na Portaria nº 586, de 06 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2022, é 22 de julho de
1985, e não como constou. Processo nº 235881.0014861/2020
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.007, DE 13 DE MAIO DE 2024, Seção
I, página 59, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 14 de maio de 2024, na linha
em que se lê:
"Título no Brasil: Ele não sabia Histórias (Brasil e Chile - 2020)
Distribuidor(es): Unifilmes distribuidora, importadora e exportadora de filmes
ltda"
leia-se:
"Título no Brasil: Ele não sabia Histórias (Brasil e Argentina - 2020)
Distribuidor(es): Levante Filmes".
Na PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 971, DE 7 DE MAIO DE 2024, Seção I,
página 70, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 8 de maio de 2024, na linha em
que se lê:
"Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Sant'Anna, Simone Leandro de Oliveira e
Gustavo Baldoni"
leia-se:
"Produtor(es)/Criador(es): Leonardo M Barros, Eliana Soárez.".
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PAUTA DA 230ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024
Dia: 22/05/2024
Horário: 10hs
Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento
Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 51 (1386998), a
Sessão de Julgamento será realizada por meio remoto, com transmissão em tempo real
pelo 
sítio
eletrônico 
www.cade.gov.br
e 
pelo
canal 
do
Cade 
no
YouTube
(https://bit.ly/39SsiVg).
Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail
cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes
do início da sessão virtual. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia
à Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 81, §§ 5º e 6º do Regimento
Interno.
Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 81, § 5º do
Regimento Interno, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos, para
participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá ser
encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de
WhatsApp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser adotado.
O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia
encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na
sessão em tempo real.
A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser
realizados por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade.
1. Processo Administrativo nº 08700.003699/2017-31
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: Ana Maria Ragonese, Associação Brasileira da Indústria de Alta
Tecnologia de Produtos para Saúde - Abimed, Associacao Brasileira da Industria de Artigos
e equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - Abimo, Biotronik
Comercial Medica Ltda., Boston Scientific Do Brasil Ltda, Carlos Alberto Pereira Goulart,
Cicero Tiago Sobral Melo, Claudio Joaquim Roque, Daniel Eugenio Dos Santos, David Martin
Markham Neale, Dirceo Luiz Stona, Eduardo Morani De Araujo, Elcio Allegretti, Fernanda
Andrade Ferreira, Fernando Alfredo Gonzalez Rosenqvist, Flavio Lucio Roberto de Aquino,
Glauco Ulisses de Oliveira, Gustavo Weidle, Joao Sergio Moreira, Jose Marcelino Battistini,
Karine Sales Goncalves, Kurt Kaninski, Maria Laura Galainena, Medtronic Comercial Ltda,
Milena Carvalho Borges Bergamin, Milton Munhoz, Oscar Costa Porto, Pedro Luiz Serafim,

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