DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. COOPERNORTE - Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte
88.022.918/0003-44
13.055,85
13.055,85
. COOPERZEM - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica
11.282.430/0001-60
6.600,51
6.600,51
.
...
...
...
...
. CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai
11.192.351/0001-68
2.170,51
2.170,51
.
...
...
...
...
. ELETROACRE - Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A.
04.065.033/0017-38
2.827.425,00
2.827.425,00
.
...
...
...
...
. ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A.
33.050.071/0196-81
22.763.327,20
22.763.327,20
.
...
...
...
...
. EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
04.895.728/0095-60
38.958.318,54
38.958.318,54
.
...
...
...
...
Leia-se:
ANEXO I
MARÇO DE 2024
.
E M P R ES A
CNPJ
DIFERENÇA 
MENSAL 
DE
RECEITA - DMR
MONTANTE 
DE
CDE 
A
REPASSAR
. AME - Amazonas Energia S.A.
02.341.467/0001-20
8.849.691,82
8.849.691,82
.
...
...
...
...
. CEREJ - Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica
Senador Esteves Júnior
82.574.864/0001-81
5.031,03
5.031,03
. CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende LTDA
31.465.487/0001-01
15.762,24
15.762,24
. CERFOX - Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier
97.505.838/0001-79
11.545,99
11.545,99
.
...
...
...
...
. CERIPA - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema Avaré Ltda
49.606.312/0001-32
3.073,13
3.073,13
.
...
...
...
...
. CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões
97.081.434/0001-03
37.913,30
37.913,30
.
...
...
...
...
. CERSUL - Cooperativa de Distribuição de Energia
86.512.670/0001-02
8.776,49
8.776,49
. CERTAJA - Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí
97.839.922/0001-29
28.976,68
28.976,68
. CERTEL - Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia
09.257.558/0001-21
37.120,54
37.120,54
.
...
...
...
...
. COOPERNORTE - Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte
88.022.918/0001-82
13.055,85
13.055,85
. COOPERZEM - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica
78.829.843/0001-92
6.600,51
6.600,51
.
...
...
...
...
. CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai
89.435.598/0001-55
2.170,51
2.170,51
.
...
...
...
...
. ELETROACRE - Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A.
04.065.033/0001-70
2.827.425,00
2.827.425,00
.
...
...
...
...
. ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A.
33.050.071/0001-58
22.763.327,20
22.763.327,20
.
...
...
...
...
. EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
04.895.728/0001-80
38.958.318,54
38.958.318,54
.
...
...
...
...
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 69/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
860.622/2019-SERGIO JOSE FERREIRA- Publicado DOU de 08/02/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna 
sem 
efeito 
o
indeferimento 
do 
requerimento 
de
licenciamento(1669)
861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA- DOU de 25/03/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 224/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE-OF. N°11107-UAPC-GR-ANM/MG
830.418/2015-EMPRESA 
MINERADORA 
RIO
PARDO 
LTDA 
ME-OF.
N°13390/2024/UAPC-MG/ANM
831.000/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°13086 - UAPC (Unidade
Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.586/2016-EMILIO 
MOREIRA 
JARDIM-Minério
de 
Ferro-Carmo 
da
Mata/MG
831.394/2014-LRM COMERCIAL LTDA-Minério de Ferro-Oliveira/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.098/2011-MINERADORA 
E 
AREAL 
SANTO 
ANTONIO 
LTDA-OF.
N°13110/2024/UAPC-MG/ANM
831.128/2014-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°13133/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME-OF. N°13169/2024/UAPC-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
001.683/1935-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
001.683/1935-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL-Serpentinito-Portaria de
Lavra N°17, DOU de 05/06/1935
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.056/1975-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16539/2024/DIFIL-MG/ANM
830.437/1979-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16540/2024/DIFIL-MG/ANM
804.428/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16536/2024/DIFIL-MG/ANM
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°16528 e
16531/2024/DIFIL-MG/ANM
817.465/1970-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16529/2024/DIFIL-MG/ANM
007.337/1951-MAGNESITA 
REFRATARIOS
S.A-OF. 
N°16486/2024/DIFIL-
MG/ANM
006.606/1949-MAGNESITA 
MINERACAO
S.A.-OF. 
N°16437/2024/DIFIL-
MG/ANM
005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°15032/2024/DIFIL-MG/ANM
830.224/1980-BRASICAL 
INDUSTRIA
E 
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°14851/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
830.564/1980-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-BAUXITA-
CLAV
CONCESSÃO DE LAVRA nª126 / publicada 20/08/2003
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.299/2019-HERLEY
TRANSPORTES 
LTDA.-
Registro
de 
Licença
N°
5252/2019 - Vencimento em 21/02/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.299/2019-HERLEY 
TRANSPORTES
LTDA.-OF. 
N°16472/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.298/2003-MGWR
MINERACAO 
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N°16612/2024/DIFIL-MG/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA -AI N°5097/2021 -
(processo referência-48054.933502/2021-52)
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16465/2024/DIOUT-MG/ANM
830.238/2024-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°16457/2024/DIOUT-MG/ANM
830.989/2017-MINERACAO 
AGUA 
PADRE
MANOEL 
LTDA-OF.
N°16732/2024/DIOUT-MG/ANM
830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°16453/2024/DIOUT-MG/ANM
831.585/2012-SS MINERACAO EIRELI-OF. N°16451/2024/DIOUT-MG/ANM
830.563/2010-MASSAHUD
GEOLOGIA 
E
ENGENHARIA
LTDA-OF.
N°4910/2024/UAPC-MG/ANM
830.564/2010-MASSAHUD
GEOLOGIA 
E
ENGENHARIA
LTDA-OF.
N°8608/2024/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.905/2001-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°6451/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
830.360/2008-SINTERTEC 
MINERAIS
INDUSTRIAIS 
LTDA.-OF.
N°9343/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.224/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°5873/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
832.655/2006-BRITA VALE
LTDA ME-OF.
N°6845/2024/UAPC-MG/ANM-60
dias
831.610/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°4455/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°5067/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
830.163/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°8998/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
834.885/2008-WALMIR PEDRO ROMAO
JUNIOR-OF. N°5615/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Defere pedido de reconsideração(392)
830.360/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.814/2023-ARLINDO OMAR DA ROCHA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.404/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
830.429/2024-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA
830.427/2024-PORTO DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO LTDA
830.420/2024-C. CARVALHO ARAUJO LTDA
830.520/2024-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
830.649/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
830.527/2024-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
830.651/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
830.701/2024-GERALDO DA MOTTA COUTO NETO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.461/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
830.043/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.504/2024-ALPHA 
MINERALS 
BRAZIL
PARTICIPACOES 
LTDA.-OF.
N ° 1 6 0 7 4 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
830.658/2024-EDMAR NOGUEIRA DO PINHO-OF. N°16134/2024/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere 
requerimento 
de 
Registro
de 
Extração 
por 
interferência
total(822)
832.972/2023-MUNICIPIO DE MIRAI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente

                            

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