DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 94/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.101/2019-F.A. COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EPP- Registro de
Licença N° 013/2021 - Vencimento em 11/01/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 95/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
Santa Joana (sem gás) referente à FONTE Marília II embalagem de 300ml- RECIFE/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.363/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- Cessionário:FAZENDA O&M.-
CPF ou CNPJ 46.424.877/0001- 00- Alvará n°5.090/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 97/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
840.252/2011-USINA PETRIBU SA - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n°
197/2020, Seção 01, pág. 44- onde se lê "...nos municípios de CHÃ DE ALEGRIA,
PAUDALHO, SÃO LOURENÇO DA MATA e VITÓRIA DE SANTO ANTÃO...", leia-se "...nos
municípios de CHÃ DE ALEGRIA e SÃO LOURENÇO DA MATA ...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.345/2021-PEDRA 
DO
SOL 
BRASIL
MINERADORA 
LTDA.-OF.
N°17301/2024/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.014/2001-MINERACAO AURORA LTDA-OF. N°16935/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.221/2016-MINERBRAZ 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N°16141/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
840.071/2021-LUCIANO VICENTE BARBOZA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 100/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.027/2023-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.146/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.205/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA
840.147/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.145/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.179/2020-BLUE SKY MINERACAO LTDA
840.181/2020-BLUE SKY MINERACAO LTDA
840.041/2020-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN
840.101/2020-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
840.089/2019-MARCO ANTONIO PAZETTO RANGEL
840.180/2020-BLUE SKY MINERACAO LTDA
840.148/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.149/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.050/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.173/2021-HELMO BAGDÁ GAMA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-Areia-Vargeão/SANTA CATARINA
815.153/2023-J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Areia e Saibro-
Treze de Maio/SANTA CATARINA
815.230/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA
815.104/2021-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Basalto-
Porto União/Santa Catarina
815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-Areia-Vargeão/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.018/2018-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°16433/2024/DIFIS-SC/ANM
815.053/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA-OF. N°17080/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.232/2023-ENGETEK 
CONCRETO
USINADO 
E
PRE-MOLDADOS 
LTDA-
Cessionário:BRITEK BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 52.751.832/0001-43- Alvará n°8708/2023
815.635/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DO NONO LTDA- CPF
ou CNPJ 51.973.264/0001-62- Alvará n°2749/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA- Área de 322,15 ha para 116,67 ha-
Calcário e argila (uso industrial)-Botuverá/Santa Catarina
815.485/2021-MINEPAR ENGENHARIA LTDA- Área de 57,99 ha para 40,87 ha-
Saibro-Sangão/Santa Catarina
815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.- Área de 219,07 ha para 49,19
ha-Saibro-Itajaí/Santa Catarina
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.762/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-AI N°6707/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.481/2004-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 1158, de 2017 - Vencimento em 30/01/2025
815.028/2020-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA- Registro
de Licença N° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/09/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°16927/2024/DIOUT-SC/ANM
815.719/2012-TERFAL 
MATERIAIS
PARA 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°16712/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SÃO
JOÃO 
BATISTA-OF.
N°17465/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-Registro de Extração N°51/2019 de 14/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°16512/2024/DIOUT-SC/ANM
815.506/2010-COMERCIO
E EXTRACAO
DE AREIA
SANTA ANA
LTDA-OF.
N°17346/2024/DIOUT-SC/ANM
815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°17390/2024/DIOUT-
SC/ANM e 17392/2024/DIOUT-SC/ANM
815.715/2011-COOPERATIVA 
AGROPECUARIA
DE 
TUBARAO-OF.
N°17354/2024/DIOUT-SC/ANM e 17356/2024/DIOUT-SC/ANM
815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°17013/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.506/2010-COMERCIO
E EXTRACAO
DE AREIA
SANTA ANA
LTDA-OF.
N°17139/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título
associado n°
- Cessionário: GS EXTRACAO
E COMERCIO DE AREIA
LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título
associado n°
- Cessionário: GS EXTRACAO
E COMERCIO DE AREIA
LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título
associado n°
- Cessionário: GS EXTRACAO
E COMERCIO DE AREIA
LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- sem título
associado n°
- Cessionário: GS EXTRACAO
E COMERCIO DE AREIA
LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título
associado n°
- Cessionário: GS EXTRACAO
E COMERCIO DE AREIA
LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.026/2024-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-
OF. N°16865/2024/CAREAS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.180/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Publicado DOU de 02/04/2024
815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Publicado DOU de 02/04/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 99/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4299/2024-815.625/2007-JADER TOMASI-
4301/2024-815.047/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LT DA -
4302/2024-815.049/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LT DA -
4300/2024-815.028/2024-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA -
JESSE OTTO FREITAS