DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 226/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
831.298/2003-MGWR
MINERACAO
E 
TRANSPORTE
LTDA-
AI
N°5098/2021/DFMNM-MG/ANM - publicado no DOU em 13/10/2021
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 227/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4284/2024-833.549/2023-CHAPADA MINERACOES LTDA-
4283/2024-833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-
4286/2024-830.654/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-
4285/2024-830.541/2024-JANDIR FRAGA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4295/2024-830.645/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
4294/2024-830.545/2024-JOSE JULIO COSTA NETO-
4293/2024-830.536/2024-JOSE LUIZ MENDES JUNIOR-
4292/2024-830.533/2024-GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA-
4291/2024-830.291/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4290/2024-830.289/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4289/2024-830.287/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4288/2024-830.286/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4287/2024-830.279/2024-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 229/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°209 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 231/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.115/2023 - BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-Registro
de Licença n° 441/2024 - Vencimento 07/07/2033
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 228/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.658/2019-ALA MINERACAO LTDA- AI N°700/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930.773/2024?)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.658/2019-ALA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7327/2019
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.481/2021-MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.508/2012-MINERA
AREIA,
ARDOSIA
E TRANSPORTES LTDA- Área
de
287,47 
ha 
para
45,18 
ha-AREIA 
e 
CASCALHO
(uso: 
Agregado).-
P A P AG A I O S / P A R AO P E BA / M G
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.146/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.373/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.316/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA
832.315/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA
832.314/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA
832.046/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.926/2013-MINERACAO SOLEDADE LTDA
831.924/2013-MINERACAO SOLEDADE LTDA
830.866/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.367/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.206/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.834/2009-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°4619/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.799/2022-MINERACAO 
JUSTO
AVELAR 
LTDA-AI
N°778/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930776/2024-32)
830.619/2016-KARLA DE ANDRADE COSTA-AI N°821/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930778/2024-21)
832.516/2016-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-AI N°836/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930779/2024-76)
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.003/2005-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- OF. N° 17116/2024/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.189/1958-VALE S.A.-OF. N°16627/2024/DIFIP-MG/ANM
003.555/1952-VALE S.A.-OF. N°16648/2024/DIFIP-MG/ANM
005.225/1955-VALE S.A.-OF. N°16656/2024/DIFIP-MG/ANM
003.554/1952-VALE S.A.-OF. N°16666/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
832.108/2008-ITINGA MINERACAO LTDA- Prazo:Prazo:01 (um) ano, a partir da
publicação no DOU.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF.
N°16742/2024/DIFIP-MG/ANM
830.351/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°17171/2024/DIOUT-MG/ANM
833.143/2015-MINERAÇÃO 
CHAPADA 
DAS 
PERDIZES 
LTDA-OF.
N°17170/2024/DIOUT-MG/ANM
830.669/2018-MINERACAO
& 
TRANSPORTE
ROSA
DO 
VALE
LTDA-OF.
N°17168/2024/DIOUT-MG/ANM
830.607/2011-MINERACAO ONCA PARDA LTDA-OF. N°16415/2024/DIOUT-MG/ANM
831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°6569/2024/DIOUT-MG/ANM
831.711/2014-UEL AREIA LTDA-OF. N°16033/2024/DIOUT-MG/ANM
833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°16080/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.832/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°9184/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.831/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°9186/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.783/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E
MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM
830.495/2023-MAYEVIS RODRIGUES SILVA
830.816/2023-ARLINDO OMAR DA ROCHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.078/2024-AREIAS LUDRI LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.610/2019-GILMAR R DO CARMO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.525/2024-RENATO APARECIDO ROMAO-OF. N°16142/2024/CAREAS-MG/ANM
830.704/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°17190/2024/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.197/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
832.200/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
832.201/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.309/2018-JOSE RAMALHO GANDRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4298/2024-840.175/2023-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-
4297/2024-840.167/2023-DP3 MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4296/2024-840.157/2023-PBA MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 93/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
840.258/2023 - AGRO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 448/2024 -
Vencimento 23/08/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 225/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 210/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo
nº 830.517/2011 - Titular WILLIAN PEREIRA ME - Substância(s) MINÉRIO DE OURO,
AREIA - Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 211/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo
nº
833.691/2011 -
Titular ITINGA
MINERACAO
LTDA -
Substância(s) GRANITO
-
Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 212/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo
nº 830.288/2016 - Titular BP EXTRACAO MINERAL LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA
- Município(s) de ITAÚNA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo
nº 830.287/2017 - Titular CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA - Substância(s)
CASCALHO - Município(s) de DORES DO INDAIÁ/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO