REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 94-A Brasília - DF, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042024051600001 1 Ministério do Planejamento e Orçamento.............................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 375, DE 16 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.001506/2024-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora SILVANA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 95480, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa, código FCE 1.14, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOUFechar