DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, matrícula nº 300001-0-2, a viajar à cidade de Recife-PE, no período de 01 a 03 de maio de
2024, para participar da Conferência Regional de Ciência,Tecnologia e Inovação, que acontecerá na Faculdade de Administração e Direito da Universidade
de Pernambuco, na cidade de Recife. concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito
centavos), acrescido de 35 % (trinta e cinco por cento), no total de R$ 1.419,45 (um mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), uma
ajuda de custos nvalor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), mais passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza,
no valor de R$ 5.403,72 (cinco mil, quatrocentos e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, do Decreto nº 35.922, de 27
de março de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LIDIANE NOGUEIRA REBOUÇAS, Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, a viajar a cidade de
Brasília/DF, no período de 13 a 14.05.2024, a fim de participar do I Fórum Nacional de representantes de Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas e
articulação em reuniões com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos
e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 946,30 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.888,71 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS
ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Brasília/ DF, no período
de 22 a 24/04/2024, a fim de participar de reunião referente às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras demandas hídricas do
Estado, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50%,
no valor total de R$ 1.577,18 (hum mi e quinhentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos
e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 4.336,72 (quatro mil
e trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 6.334,48 (seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito
centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, a viajar a cidade de
Brasília/DF, no período de 06 a 08.05.2024, a fim de participar do evento de abertura do 17º Salão Artesanal do Programa de Artesanato Brasileiro - PAB,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$ 1.577,17 (hum mil quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58
(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.977,75 (três mil nove-
centos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a Brasília-DF, no período de 07 à 09/05/2024, com a finalidade de participar da XC
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP, conforme NUP 10001.004817/2024-86, concedendo-lhe 2 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor total
de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 3.227,46 (três mil, duzentos e vinte e sete reais e
quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do
anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza,
18 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024,
RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos),
totalizando o valor de R$ 630,87 (seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos); acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 220,80
(duzentos e vinte reais e oitenta centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos);
perfazendo o total de R$ 1.272,25 (mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Recife/Forta-
leza, no valor de R$ 4.290,52 (quatro mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), já acrescidas as taxas de embarque e serviço, ao servidor
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 30000137, referente a
viagem à cidade Recife/PE, no período de 18 a 19 de abril de 2024, com o objetivo de participar do evento CENA NORDESTE, em consonância com o art.
1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março
de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024,
RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos),
totalizando o valor de R$ 1.892,61 (mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de
R$ 946,30 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta
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