DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
e oito centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.916,99 (três mil, novecentos e dezesseis reais e noventa
e nove centavos), já acrescidas as taxas de embarque e serviço, ao servidor RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 30000137, referente a viagem à cidade São Paulo/SP, no período de 13 a 17 de abril de 2024, com o
objetivo de participar da reunião com a SP Cine, a FIA/USP e a Secretaria de Turismo da Feira WTM, que tratará sobre a promoção do turismo cultural do
Ceará com o Ministério do Turismo e com a EMBRATUR, em consonância com o art. 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I e
anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferiu o Governador do Estado do
Ceará através do Decreto Estadual nº 32.969, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019, e suas alterações, conforme instrução do Processo Adminis-
trativo NUP nº 08001.000961/2024-00, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº 3000005-6, Secretário Executivo
de Energia e Telecomunicações da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de abril de 2024 com retorno
no mesmo dia, com objetivo de participar de reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME, concedendo-lhe 0,5 (meia)
diária no valor de R$ 210,29 (duzentos e dez reais e vinte e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no valor de R$ 105,14 (cento e cinco
reais e catorze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e passagens aéreas no
valor de R$ 5.248,07 (cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 4º, caput, § 2º, inciso I, 12, caput, §
1º, 15, 16 e 28 do Decreto Estadual nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de diárias correspon-
dentes à viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante do cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 300.000.8-0, lotada
na Secretaria do Turismo, à cidade de Cruz – CE, no período de 04 a 05 de maio de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por
meio da Secretaria do Turismo, participando do evento de Ativação do Destino Turístico Guardião do Clima. Concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária,
no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove
centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial
dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar as cidades de Jijoca de Jericoacoara e Cruz/CE, no período de 04 a 06 de maio de
2024, com a finalidade de participar, REPRESENTANDO a Secretária Vilma Maria Freire dos Anjos,do Evento de Ativação do Destino Turístico Guardião
do Clima em Jericoacoara, que acontecerá nos dias 04 a 06 de maio, na Vila de Jericoacoara/Jijoca de Jericoacoara-CE e no Rancho do Peixe, Praia do Preá/
Cruz-CE, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,26(cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$
473,15 ( quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos) de acordo com o Art. 1º e 2º; Art.4º, § 2º, inc. II; art. 12, classe I, do anexo I, Art.17 do Decreto
nº 35.922, de 27 de março de 2024,publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secre-
taria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora
ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA, ocupante do cargo de DAS-2-Assistente Técnico, Matrícula nº 000359-1-2, lotada na Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú, para viajar a cidade de Porto-Portugal, nos dias 06 e 07 de maio de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no Congresso
Internacional de Investigadores, na Escola Superior de Enfermagem do Porto, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 1.981,00 (hum mil, nove-
centos e oitenta e um reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 06/05/2024, R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos), ressalta-se
que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, § 2º do art.
12 e art. 16, Classe II do Anexo II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 23 de abril de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA,
ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar a cidade de Crato - Ce, no período de 20 a 24/05/2024, para participar de reunião na Região Cariri
referente aos Trabalhos de Crédito Rural e Fundiário 2024, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,26(cento e oitenta e nove
reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer
à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. CASA CIVIL, em, 29 de abril de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo no 24001.030132/2024-08 (Suite), RESOLVE CONCEDER a ANTÔNIO SILVA LIMA NETO, Secretário Executivo de Vigilância em Saúde
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos),
num valor total de R$ 662,41 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), a fim de que o mesmo possa viajar aos municípios de Tauá e
Crateús, no período de 20 a 23 de maio de 2024, com o objetivo de realizar reuniões estratégicas com os coordenadores de vigilância em saúde e secretários
municipais de saúde das áreas descentralizadas de saúde de Tauá e Crateús, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe I,
anexo I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e suas alterações, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional
da Educação, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 22 a 25 de
maio do corrente ano, a fim de representar a Secretária da Educação, a Senhora Eliana Nunes Estrela, no 2° Encontro Internacional de Educação Midiática
no Brasil, a convite do Instituto Palavra Aberta, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e
oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), perfazendo um valor total de R$ 1.261,74 (um mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro
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